Acompanhamento de Processos
Processo: 000005-274/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP 5/2018 MANOEL EMÍDIO
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Jose Medeiros Da Silva
12/07/2023 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Inquérito Civil Público Arquivado.
12/07/2023 11:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça, à época, Dr. Regis de Moraes Marinho, arquivo o presente procedimento com as cautelas legais. Att., Andreonny Messias As...
11/07/2023 09:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/06/2023 10:17:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...
22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/05/2023 12:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/05/2023 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/05/2023 10:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que após a constatação da existência de uma caixa paralela no SIMP intitulada de "Conselho Superior", na qual nenhum servidor e conselheiro do Conselho S...
29/05/2023 10:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/04/2022 10:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
IC 05/2018 - MANOEL EMÍDIO-PI SIMP 000005-274/2018 Protocolo SEI nº 19.21.0327.0007558/2022-56 Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio/PI, certifico que o...
07/04/2022 12:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, para a juntada dos autos integrais no presente procedimento e alteração de protocolo físico para eletrônico.
17/03/2022 12:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certidão em anexo.
17/03/2022 11:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofício em anexo.
17/03/2022 11:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
17/03/2022 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexos.
17/03/2022 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Decisão de Arquivamento em anexo.
17/03/2022 10:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certidão em anexo.
17/03/2022 10:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Segue em anexo os autos do ICP n° 05/2018 digitalizados integralmente.
25/05/2021 23:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/03/2021 08:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluir.
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/12/2019 08:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
autos concluso para despacho do Promotor de Justiça.
02/12/2019 08:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certidão em anexo.
02/12/2019 08:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/07/2019 19:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado. Verificar se cabe judicialização (obrigação de fazer).
28/07/2019 19:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/11/2018 18:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
OFÍCIO N° 91/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB DE MANOEL EMÍDIO, em anexo.
05/11/2018 18:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/10/2018 14:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Notificar o Conselho do Fundeb para informar se nas prestações de contas há juntada de parecer do Conselho de Segurança Alimentar.
02/10/2018 14:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2018 14:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/04/2018 14:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03