19/08/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2018 12:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2018 09:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2017 12:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público manifestou pelo arquivamento da Notícia de Fato Criminal nº 02/2017.

30/10/2017 12:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 08/2017 Picos-PI, 16 de outubro de 2017 Ao Senhor Ten. Cel. Edwaldo Viana MD Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Picos/PI Em mãos Senhor Comandante, Solicito os préstimos de Vossa Senhoria no sentido proceder à notificação do PM JOSÉ ROBERTO MOURA SANTOS para comparecer novamente à sede da 6ª PJ, no dia 30 de outubro de 2017, às 11 horas, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, uma vez que houve problema na gravação de suas declarações proferidas no PIC sob o protocolo de nº 000005-281/2017 e não ficou registrado sua resposta em relação ao áudio contido no DVD juntado à fl. 08 do referido PIC. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. Atenciosamente, Marcelo de Jesus Monteiro Araujo Promotor de Justiça

10/10/2017 12:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Presidente do PIC requer nova oitiva do PM JOSÉ ROBERTO MOURA SANTOS

18/07/2017 12:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Membro do GACEP de PICOS que preside o PIC nº 02/2017.

18/07/2017 12:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

JUNTADA: No dia 18.07.2017, procedi à juntada aos autos do PIC nº 02/2017, cujo registro de movimento no SIMP é o nº 000005-281/2017, dos termos de declaração apresentados pelo Sr. JOSÉ ROBERTO MOURA SANTOS em resposta a notificação de nº 03/2017 ¿ GACEP de PICOS: ¿ Termo de Declaração de MARIA JOENE DA SILVA; ¿ Termo de Declaração de FRANCISCA BROGES PEREIRA; ¿ Termo de Declaração de JOSECLECIA MARIA DOS SANTOS; ¿ Termo de Declaração de GENERSON DE MOURA SASNTOS; e ¿ Termo de Declaração de ELIELSON GOMES DE CARVALHO. _____________________________ Herlon de Lucena Feitosa Secretário do GACEP de PICOS Analista Ministerial

18/07/2017 11:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Faça juntada dos Termos de Declarações recebidos na data do dia 18.07.2017.

18/07/2017 11:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2017 11:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 18.07.2017 compareceu à sede das Promotorias de Justiça de Picos o Sr. José Roberto Moura Santos, oportunidade em que entregou em resposta a notificação nº 03/2017 - GACEP de PICOS OS SEGUINTES TERMOS DE DECLARAÇÃO: ¿ Termo de Declaração de MARIA JOENE DA SILVA; ¿ Termo de Declaração de FRANCISCA BROGES PEREIRA; ¿ Termo de Declaração de JOSECLECIA MARIA DOS SANTOS; ¿ Termo de Declaração de GENERSON DE MOURA SASNTOS; e ¿ Termo de Declaração de ELIELSON GOMES DE CARVALHO.

11/07/2017 13:55:41 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

11/07/2017 13:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

No dia 11/06/2017, cumpri a determinação assentada na Portaria nº 03/2017, fls. 19, alínea ¿b¿, foi dado fiel cumprimento, consoante Protocolo de Distribuição nº 18707/2017.

06/07/2017 14:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

No dia 06.07.2017, procedi à juntada aos autos do PIC nº 02/2017, cujo registro de movimento no SIMP é o nº 000005-281/2017, dos seguintes documentos: ¿ NOTIFICAÇÃO de JOSÉ ROBERTO MOURA SANTOS, em cumprimento a determinação na Portaria nº 03/2017 que converteu a NF nº 03/2017; ¿ NOTIFICAÇÃO de OLIVEIRA DE SOUSA NUNES NETO, em cumprimento a determinação na Portaria nº 03/2017 que converteu a NF nº 03/2017. Para constar, eu _____________________________ (Herlon de Lucena Feitosa), Analista Ministerial e Secretário do GACEP de Picos, assinei o presente termo. ______________ ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ * A Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí nº 01/2016, publicada nas páginas 71-73 do Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 7.908, disponibilizado em 29.01.2016, criou o GACEP de Picos, a quem conferiu atribuições também no campo cível (art. 7º, IV). Seus atuais integrantes foram nomeados pela Portaria PGJ nº 211/2017, publicada na página 215 do Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 8142, disponibilizado em 03.02.2017.

06/07/2017 14:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 06.07.2017, procedi à juntada aos autos do PIC nº 02/2017, cujo registro de movimento no SIMP é o nº 000005-281/2017, dos seguintes documentos: ¿ Termo de Declaração, registrado em áudio e video, que prestou JOSÉ ROBERTO MOURA SANTOS no dia 06.07.2017, no GABINETE DA 6ª PROMOTORIA DE PICOS ¿ GACEP de PICOS, em cumprimento ao despacho de fls. 10; e ¿ Termo de Declaração, registrado em áudio e video, que prestou OLIVEIRA DE SOUSA NUNES NETO no dia 06.07.2017, no GABINETE DA 6ª PROMOTORIA DE PICOS ¿ GACEP de PICOS, em cumprimento ao despacho de fls. 10; ¿ NOTIFICAÇÃO de JOSÉ ROBERTO MOURA SANTOS, em cumprimento a determinação na Portaria nº 03/2017 que converteu a NF nº 03/2017; ¿ NOTIFICAÇÃO de OLIVEIRA DE SOUSA NUNES NETO, em cumprimento a determinação na Portaria nº 03/2017 que converteu a NF nº 03/2017. Para constar, eu _____________________________ (Herlon de Lucena Feitosa), Analista Ministerial e Secretário do GACEP de Picos, assinei o presente termo. ______________ ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ * A Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí nº 01/2016, publicada nas páginas 71-73 do Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 7.908, disponibilizado em 29.01.2016, criou o GACEP de Picos, a quem conferiu atribuições também no campo cível (art. 7º, IV). Seus atuais integrantes foram nomeados pela Portaria PGJ nº 211/2017, publicada na página 215 do Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 8142, disponibilizado em 03.02.2017.

06/07/2017 11:00:29 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

JUNTADA: No dia 04.07.2017, procedi à juntada aos autos do PIC nº 02/2017, cujo registro de movimento no SIMP é o nº 000005-281/2017, dos seguintes documentos: Termo de Declaração, registrado em áudio e vídeo, que prestou MARIA ADELINA DE CARVALHO no dia 04.07.2017, no GABINETE DA 6ª PROMOTORIA DE PICOS - GACEP de PICOS; e Termo de Declaração, registrado em áudio e vídeo, que prestou LUCIMAR ADELINA DE CARVALHO no dia 04.07.2017, no GABINETE DA 6ª PROMOTORIA DE PICOS - GACEP de PICOS. _____________________________ Herlon de Lucena Feitosa Secretário do GACEP de PICOS Analista Ministerial

06/07/2017 09:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

DESPACHO: No dia 04.07.2017, o Promotor de Justiça e Coordenador do GACEP de PICOS, MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como nas Resolução CNMP nº 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., publicou a Portaria nº 03/2017 - GACEP de PICOS, a qual converte a NF nº 03/2017, cujo o registro de movimento no SIMP é o nº 000005-281/2017, tendo em vista a produção de elementos de cnvicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determinou, desde logo, o seguinte: a) Conversão no SIMP nº 000005-281/2017, da Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal b) De acordo com o art. 5º da Resolução nº 13/2006-CNMP, seja enviada uma cópia da referida Portaria ao Procurador Geral de Justiça, como forma de comunica-lo da instauração do PIC; c) Conforme prevê o art. 7º da referida Resolução, notifique-se os autores do fato investigado para, querendo, apresentar as informações e documentos que considerar adequados, lhe facultando o acompanhamento do presente PIC por advogado; Cumpra-se. Picos-PI, 04 de julho de 2017. Marcelo de Jesus Monteiro Araujo Promotor de Justiça

06/07/2017 09:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Picos - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2017 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2017 09:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: No dia 04.07.2017, o Promotor de Justiça e Coordenador do GACEP de PICOS, MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como nas Resolução CNMP nº 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., publicou a Portaria nº 03/2017 - GACEP de PICOS, a qual converte a NF nº 03/2017, cujo o registro de movimento no SIMP é o nº 000005-281/2017, tendo em vista a produção de elementos de cnvicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determinou, desde logo, o seguinte: a) Conversão no SIMP nº 000005-281/2017, da Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal b) De acordo com o art. 5º da Resolução nº 13/2006-CNMP, seja enviada uma cópia da referida Portaria ao Procurador Geral de Justiça, como forma de comunica-lo da instauração do PIC; c) Conforme prevê o art. 7º da referida Resolução, notifique-se os autores do fato investigado para, querendo, apresentar as informações e documentos que considerar adequados, lhe facultando o acompanhamento do presente PIC por advogado; Cumpra-se. Picos-PI, 04 de julho de 2017. Marcelo de Jesus Monteiro Araujo Promotor de Justiça

06/07/2017 09:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO: No dia 04.07.2017, fiz os presentes autos ( NF nº 03/2017), cujo registro de movimento no SIMP é o nº 000005-281/2017, concluso ao Promotor de Justiça e Coordenador do GACEP de PICOS. ___________________________________ Herlon de Lucena Feitosa Secretário do GACEP de PICOS Analista Ministerial Mat. 357

06/07/2017 09:23:27 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO: No dia 04.07.2017, certifiquei nos autos da NF nº 03/2017, cujo registro de movimento do SIMP é nº 000005-281/2017, o cumprimento da determinação assentada no despacho de fls. 10. ___________________________________ Herlon de Lucena Feitosa Secretário do GACEP de PICOS Mat. 357

06/07/2017 09:13:11 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

JUNTADA: No dia 03.07.2017 procedi à juntada aos autos da NF nº 03/2017, cujo registro de movimento no SIMP é o nº 000005-281/2017, dos seguintes documentos: ¿ Notificações nºs 01 e 02, expedidas, no dia 28.06.2017, pelo GACEP de PICOS, e devidamente cumpridas e recebidas pelas destinatárias Maria Adelina de Carvalho e Lucimar Adelina de Carvalho, no dia 03.07.2017; ¿ Ofício nº 03, expedido, no dia 28.06.2017 pelo GACEP de PICOS e, devidamente, cumprido pelo recebimento da comunicação, no dia 30.06.2017, pelos destinatários José Roberto Moura Santos e Oliveira de Sousa Nunes Neto; ¿ Ofício nº 85, expedido, no dia 30.06.2017, por Miguel Gracivaldo Alves ¿ CAP PM - Quartel do 4º BPM, 1ª CIA e, devidamente, cumprido pelo recebimento das informações, no dia 30 Junho de 2017, por Maria Keilane de Sousa Silva, recepcionista do Ministério Publico do Piauí em Picos. ___________________________________________ Herlon de Lucena Feitosa Secretário do GACEP de PICOS Analista Ministerial Ma. 357

28/06/2017 08:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino a expedição de notificação das seguintes pessoas referidas no depoimento de WESLEI RAONI DE CARVALHO (suposto agredido): Maria Adelina (Avó do suposto agredido); Lucimar (tia do suposto agredido); e dos policiais militares, cabo Roberto e soldado Oliveira (supostos agressores) para comparecer ao GACEP de PICOS, nos dias 04 e 06 de Julho de 2017, pela manhã, no intuito de prestar esclarecimentos.

25/05/2017 13:16:16 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

25/05/2017 13:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Picos - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática