24/09/2024 14:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PDF ANEXO.

24/09/2024 14:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 14:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2024 14:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2024 15:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

03/07/2024 10:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 10:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 10:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2022 13:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

ANEXO

29/11/2022 11:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse.

29/11/2022 11:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 11:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2022 10:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ofício em anexo

29/11/2022 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 09:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 09:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2022 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2022 12:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ     PROCESSO Nº 0003898-50.2019.8.18.0140 Réu: FRANCISCO FERDINAN DA SILVA SOUSA, ILDO DE ANDRADE ...

16/05/2022 12:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 11:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2022 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2022 11:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 004230-041/2019 foi desapensado.

15/03/2022 15:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

ANEXO.

07/03/2022 15:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 15:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2022 15:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/02/2022 22:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

17/12/2021 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/12/2021 09:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2021 09:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2021 17:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/01/2021 17:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 11:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 004230-041/2019 foi apensado.

15/01/2021 11:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2021 11:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2021 11:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2020 08:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

01/09/2020 13:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 13:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 13:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2020 12:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0003898-50.2019.8.18.0140 Simp nº 000005-357/2019 Indiciado: FRANCISCO FERDINAN DA SILVA SOUSA, ILDO DE ANDRADE Trata-se do Inquérito Policial nº 005.898/2019/DEPRE, que visa apurar a suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e receptação (art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e art. 180 do Código Penal). Vieram os autos para manifestação do Parquet. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público pugnou pela realização de diligências complementares (fls. 80/84), algumas já cumpridas pela autoridade policial, conforme ordem de missão (fls. 90/92). Porém, o resultado da extração de dados do aparelho celular apreendido (fl. 08), também requerida pelo Parquet, ainda não fora acostada aos autos, e de acordo com a autoridade policial (fls. 158), assim que o Ofício nº 0303/DEPRE/2019 (fls. 152) for cumprido pelo Instituto de Criminalística, o laudo da extração de dados será encaminhado ao poder judiciário para conhecimento e manifestação. Diante disso, este membro do Parquet, requer que aguarde o cumprimento da diligência pela extração dos dados, diante da necessidade de trazer aos autos mais elementos que fortaleçam a autoria e materialidade dos delitos para apresentação de denúncia. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

19/12/2019 09:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2019 09:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ. Autos n.: 0003898-50.2019.8.18.0140 Simp n.: 00005-041/2019 Os autos informam que no dia 26.06.2019 FRANCISCO FERDINAN DA SILVA SOUSA e ILDO DE ANDRADE foram presos em flagrante por receptação e tráfico de drogas. Ocorre que os policiais passavam pela Av. Maranhão quando notaram Francisco parado em uma moto e resolveram abordá-lo por este ser uma figura conhecida do bairro Dirceu. Ao checar as informações da motocicleta apreendida com Ferdinan, foi constatado que a mesma tinha restrição por roubo/furto. No momento da abordagem, a guarnição visualizou um indivíduo, posteriormente identificado com Ildo, saindo das margens do Rio Parnaíba e o instante que este dispensou uma sacola no chão. Ato contínuo, os policiais se dirigiram ao local e apreenderam a sacola contendo 3 (três) invólucros de substância semelhante à maconha e na busca pessoal em Ildo, foi apreendido a quantia de R$ 247,60. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão a ambos por receptação, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o retorno dos autos para o oferecimento da denúncia, esta Promotoria entendeu pela necessidade diligências para esclarecer os fatos. Vieram os presentes autos para manifestação quanto ao pleito policial no sentido de deferir autorização para extração de dados de aparelho celular apreendido, conforme se vê de fl. 94. 1 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Imprescindível, realmente, a realização de extração de dados no referido aparelho para coleta de provas que possam fortaleza o conjunto probatório já repousante nos autos. Deste modo, nos termos do art. 54, II da Lei 11.343/06, o Ministério Público se manifesta favoravelmente ao deferimento da extração de dados do aparelho celular apreendido (fl. 08), para tanto sugere seja determinado a sua devolução à Delegacia de origem, eis que há registro de que o aparelho se encontre nesta CENTRAL DE INQUÉRITO (fl. 54/56). Após, retornem os autos para manifestação ministerial. Teresina/PI, 11 de novembro de 2019. Cláudio Bastos Lopes Promotor de Justiça 2

01/11/2019 10:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2019 12:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes

Manifestação sobre o pedido de liberdade provisória dos indiciados

26/07/2019 12:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 12:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 10:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Cláudio Bastos Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2019 10:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2019 10:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Audiência de custódia em 27.06.2019.

28/06/2019 10:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual