01/07/2025 14:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2025 14:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2025 11:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2025 11:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2025 10:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2025 08:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2025 09:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Certifico, para os devidos fins, que, na data de 02.06.2025, foi realizada no âmbito desta Promotoria de Justiça reunião com o Administrador do Shopping Riverside Walk e alguns lojistas, para fins de ...

02/06/2025 12:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 08:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2025 10:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2025 10:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/03/2025 10:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/11/2024 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2024 10:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 09:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1220/2024-GAB-28ª PJT

04/11/2024 09:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1239.2024-28ª PJT

04/11/2024 09:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1238.2024-28ª PJT 

04/11/2024 08:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 073/2024, faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

04/10/2024 17:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 17:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2024 17:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/10/2024 17:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 10:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2024 10:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 10:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 20:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 09:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no mandado de notificação de ID 59185953, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagi...

02/10/2024 09:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 10:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2024 10:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 10:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/03/2024 08:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 58342130.

07/03/2024 10:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/03/2024 10:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 09:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em 27.02.2024, transcorreu o prazo assinalado no mandado de notificação de ID. 58163587, sem que houve apresentação de resposta pela Empresa AFLITOS JO...

06/03/2024 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2024 10:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 09:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/02/2024 09:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 149.2024-28ª PJT 

06/02/2024 09:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 12:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 050/2024 - ASS - 28ª PJT

26/01/2024 12:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 09:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 11:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 043/2023 (ID. 57433971), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

23/01/2024 10:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 12:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 12:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2023 12:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/11/2023 12:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 11:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/09/2023 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 09:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 09:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 09:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 08:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de recebimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 226/2023.

26/05/2023 10:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 403/2023 - 28ª PJT

26/05/2023 09:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 402/2023 - 28ª PJT

25/05/2023 09:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 226/2023

24/05/2023 11:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de id. 56032094.

24/05/2023 11:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/05/2023 11:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 12:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2023 14:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 14:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2023 14:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 15:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 15:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

19/01/2023 15:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 42/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

19/01/2023 15:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 41/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

19/01/2023 15:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

17/01/2023 08:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2023 08:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 10:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000836_2023_02

13/01/2023 10:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual