01/03/2021 13:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Necessário frisar que, não é pertinente ao Ministério Público supor que a municipalidade deixará de dar cumprimento a recomendação expedida. Ainda, caso haja notícia de descumprimento da publicidade exigida, este órgão certamente voltará a atuar no caso. Assim, pelos motivos expostos, ARQUIVO o presente Procedimento Administrativo, pois exaurido seu objeto

01/03/2021 13:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 10:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 09:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 10:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 10:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

29/01/2021 20:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 15:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 15:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

21/12/2020 21:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

21/12/2020 21:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 11:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 23:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 17:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 08:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 08:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 08:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 13:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 13:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 08:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 08:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2020 16:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 09:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 09:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 19:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 18:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/07/2020 11:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 11:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/07/2020 01:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 22:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2020 08:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 08:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 09:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 09:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 09:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 08:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 10:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 10:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2020 10:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 11:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 11:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 16:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 12:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 12:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 12:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 12:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 12:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 09:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto Municipal de Alegrete do Piauí que declara "Estado de Calamidade Pública".

18/05/2020 09:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da portaria e Recomendação ao CSMP, para fins de conhecimento.

18/05/2020 09:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da portaria e Recomendação ao CACOP, para fins de conhecimento.

18/05/2020 09:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da portaria e Recomendação ao DOEMP para fins de publicação.

16/05/2020 13:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: TAIRES OLIVEIRA BORGES - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2020 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 15:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os promotores do Eixo Patrimônio Público.

13/05/2020 16:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 14:50:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO 70/2020.

12/05/2020 14:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.

12/05/2020 14:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 14:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 14:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À coordenação, para redistribuição.

04/05/2020 12:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 16:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 16:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática