Acompanhamento de Processos
Processo: 000005-476/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ariosvaldo Borges
10/06/2025 10:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de José de Freitas, com o cumprime...
10/06/2025 10:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
09/06/2025 09:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de documentos recebidos na Promotoria de José de Freitas/PI, a serem anexados ao SIMP; MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES Assessor...
09/06/2025 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
07/06/2025 06:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
07/06/2025 06:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
06/06/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
06/06/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
05/06/2025 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
05/06/2025 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
03/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
27/05/2025 09:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...
23/05/2025 10:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício N° 180/2025.5-476/2024/SEDE-JF-MPPI assinado eletronicamente. Aproveito o ensejo para informar que o mesmo foi entregue ao motorista m...
22/05/2025 11:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS OFÍCIO N.º 180/2025.5-476/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000005-476/2024 José de Freitas - PI, 22 de ...
29/04/2025 10:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
25/04/2025 17:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/04/2025 10:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que a Notificação destinada ao(à) Sr.(a.) Ariosvaldo Borges encontra-s...
09/04/2025 07:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da PORTARIA N° 002/2025 no DOEMP disponibilizada na data de 02/04/2025. ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL Técnica Ministeri...
01/04/2025 13:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da comunicação da instauração do presente IPC ao CSMP, através do Procedimento SEI N° 19.21.0800.0012303/2025-55 . ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDE...
01/04/2025 13:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 179/2025.5-476/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000005-476/2024 José de Freitas - PI, 01 de ab...
01/04/2025 13:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada doE: 1. E-mail enviado ao DOEMP solicitando a publicação da PORTARIA N° 002/2025 no Diário Ministerial; 2. E-mail do envio da PORTARIA N° 002/2025 p...
01/04/2025 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
11/03/2025 08:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS Em razão da mudança de titularidade, determinações correcionais do Dr. Sérgio Reis Coelho e consider...
03/03/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 10:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/02/2025 19:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa em virtude do usufruto de folgas pela signatária. D...
29/01/2025 15:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/01/2025 15:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
29/01/2025 15:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
16/01/2025 14:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas PORTARIA N° 002/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.¿ Promotor de Justiça respondendo pela 1ª Promotoria de Jus...
08/11/2024 08:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Nesta data faço a juntada de cópia dos autos integrais do processo nº 0800228-49.2024.8.18.0122. Tendo em vista que não foi juntado corretamente. José de Freitas/PI, 08 de novembro...
18/10/2024 10:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
18/10/2024 10:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
18/10/2024 10:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
18/10/2024 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
18/10/2024 10:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
18/10/2024 10:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
18/10/2024 10:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23