05/02/2024 13:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2024 09:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

05/02/2024 09:16:20 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral sem TAC

01/02/2024 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 12:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 11:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 10:56:32 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

C E R T I D Ã O Certifico que o representante legal do(s) fornecedor(es) CASA DO CELULAR não apresentou(aram), até a presente data, as ALEGAÇÕES FINAIS, referente ao Processo Administrativo Nº 0000...

18/11/2023 06:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2023 09:30:09 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Recebimento da Notificação

17/10/2023 13:36:30 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO: para validação Coordenador Geral » Notificação do Fornecedor para informar interesse em firma de Termo de Transação Administrativa TTA/TAC

11/10/2023 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 09:01:55 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Despacho Proposta de TTA

11/10/2023 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2023 09:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2023 10:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

tta

06/10/2023 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 15:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 12:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 12:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O     Certifico que os representantes legais do Fornecedor CASA DO CELULAR , não apresentou, até a presente data, defesa referente do Processo Administrativo Nº 000006-002/2019, a...

04/11/2022 14:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3547 Parte(s): ;CASA DO CELULAR
Data Limite Ciência: 14/11/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): CASA DO CELULAR De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificações nº 799/2022; 2) Despacho. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Naysa Nayara Oliveira Lima Secretaria do PROCON/MP-PI

04/11/2022 13:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação.

28/10/2022 11:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 13:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 13:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR PARTE DO FORNECEDOR.

01/09/2022 08:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aguardando apresentação de defesa.

24/08/2022 12:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2982 Parte(s): ;CASA DO CELULAR
Data Limite Ciência: 05/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: CASA DO CELULAR De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificações nº 570 - 547/2022; 2) Cópia integral dos autos. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Naysa Nayara Oliveira Lima Secretaria do PROCON/MP-PI

24/08/2022 12:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Fornecedor.

02/08/2022 10:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 11:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 10:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 16:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

  REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL       CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA     NÚMERO DE INSCRIÇÃO 24.801.307/0001-50 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA ...

14/12/2020 08:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 08:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/12/2020 08:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 15:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 09:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de relatório de visita da Fiscalização do PROCON

30/10/2019 15:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 480/2019 AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON

30/10/2019 15:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração - 269/2019 ( LUZIA SILVA SANTOS)

30/10/2019 15:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência - 06/2019

12/06/2019 15:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício resposta ANATEL - PROTOCOLO 10/06/2019

22/05/2019 14:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À ANATEL

22/05/2019 14:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 16/05/2019 ÀS 12:00H

22/05/2019 14:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PARA O FORNECEDOR COMPARECER À AUDIÊNCIA

22/05/2019 14:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À ANATEL

03/04/2019 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta

03/04/2019 09:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência com Ajustamento de Conduta

03/04/2019 09:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para empresa comparecer à audiência

03/04/2019 09:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

audiência realizada em 27/02/2019

07/03/2019 10:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

F.A 22.001.001.19-002344

01/02/2019 10:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa Administrativa - CASA DO CELULAR

10/01/2019 15:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria de instauração de PA

10/01/2019 15:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual