02/05/2019 10:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Preparatório com homologação de arquivamento realizada pelo Egrégio Conselho Superior, em 22.02.2019, na segunda sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/05/2019 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Procedi, nesta data, ao arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a Promoção de Arquivamento de fls. 23-24, com remessa ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP, a teor do artigo 26 c/c 39 da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público, com homologação do Egrégio Conselho Superior, em 22.02.2019, na segunda sessão extraordinária do CSMP-PI, conforme ementa disponibilizada no Diário Eletrônico Oficial nº 365, publicada em 27 de março de 2019. Faço baixa dos autos ao arquivo permanente com 01 (um) volume, 40 páginas numeradas e rubricadas. Para constar, eu, lavrei o presente termo.

02/05/2019 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da Homologação do Arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 02/2019

02/05/2019 09:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2019 09:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:41:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

1305ª Sessão Ordinária.

22/02/2019 12:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 08:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 09:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento.

06/02/2019 09:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 77/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 77/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para homologação de arquivamento, os autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 02/2019 instaurado com o objetivo de apurar o cumprimento do dever de informação, bem como das normas que garantem o benefício da meia-entrada para acesso ao evento "Carnaval Euphoria 2019".

31/01/2019 09:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 52/2019 enviado a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

30/01/2019 08:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 331, disponibilizado no dia 29 de janeiro de 2019 e publicado no dia 30 de janeiro de 2019.

29/01/2019 11:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 50/2019 enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí encaminhando cópia da Portaria de Instauração do Processo Administrativo nº 000008-004/2019, que tem o objetivo de acompanhar o cumprimento do TAC.

29/01/2019 11:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 49/2019 enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí com a cópia do TAC.

29/01/2019 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Por conseguinte, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 02/2019, assim como DETERMINO: a) o encaminhamento de cópia do Termo de Ajustamento de Conduta ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme art. 26 da Resolução nº 01/2008 do CPJ-MPPI; b) a instauração de Processo Administrativo junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com o propósito de acompanhar o cumprimento das cláusulas do TAC, de acordo com lições do art. 8º, I, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público; c) a notificação da fornecedora requerida, para que esta tome conhecimento do conteúdo desta decisão; d) Por fim, cumpridas as diligências, sejam remetidos os autos do Procedimento Preparatório para o Conselho Superior do Ministério Público, para que seja homologada a promoção de arquivamento.

25/01/2019 14:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções estabelecendo cláusulas para garantia da comercialização do ingresso de meia-entrada para os seus beneficiários no evento Carnaval Euphoria 2019.

25/01/2019 14:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência Extrajudicial realizada entre esta 32ª Promotoria de Justiça e os representantes da Kalor Produções com a finalidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e na qual se consignou que o advogado da empresa entregará na data de 28/01/2019 a carta de preposição e a procuração que dá poderes para assinar o TAC.

24/01/2019 08:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria de instauração do procedimento em epígrafe foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 327, disponibilizado no dia 23 de janeiro de 2019 e publicado no dia 24 de janeiro de 2019.

23/01/2019 11:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Audiência para celebração do TAC.

23/01/2019 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 03/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 02/2019.

23/01/2019 10:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual