19/12/2019 11:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

19/12/2019 11:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 13:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

11/12/2019 13:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:39:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

apurar a falta de reagentes no HEMOPI decorrente de atrasos na licitação constatada após visita ao referido centro de hematologia.

27/09/2019 08:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 08:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando 12ª PJ Nº 621 2019 - Arquivamento PP 56 2019 CSMP

17/09/2019 08:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1414 2019 - Comunica Arquivamento do PP 56 2019

17/09/2019 08:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento - PP 56 2019

16/09/2019 12:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 56 2019 - Expedientes do ICP 01 2017

16/09/2019 12:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho - PP 56 2019

27/08/2019 10:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 2869/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ 928/2019.

27/08/2019 10:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 2869/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ 928/2019.

16/07/2019 08:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 56 2019 - Ofícios nº 221 e 258 2019, orindos do HEMOPI

16/07/2019 08:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinando a Juntada aos Autos dos Ofícios 221/2019 e 258/2019, oriundos do HEMOPI

02/07/2019 08:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 928 2019 - SESAPI - Informações atualizadas sobre falta de reagentes no HEMOPI

02/07/2019 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 927 2019 - Dir. do HEMOPI - Informações atualizadas sobre falta de reagentes no HEMOPI

05/06/2019 08:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 04 de junho de 2019

03/06/2019 14:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 776 2019 - Dir. do HEMOPI - Informações atualizadas sobre falta de reagentes no HEMOPI

03/06/2019 14:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando nº 356 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 82 2019

03/06/2019 14:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando nº 350 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 82 2019

03/06/2019 14:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2019 14:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2019 14:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Portaria Nº 82 2019 - Conversão da NF Nº 03 2019 no PP Nº 56 2019 - Falta de reagentes em decorrência de licitação atrasada no HEMOPI

03/06/2019 08:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -NF Nº 03 2019 - Resposta aos ofícios

23/04/2019 09:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício N° 541/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, requerendo informações acerca do cumprimento da Recomendação n° 10/2019, notadamente no que concerne à regularização dos pagamentos e repasses de todos os valores devidos pela respectiva Secretaria ao HEMOPI.

23/04/2019 09:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 540/2019 ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, requerendo informações acerca do cumprimento da Recomendação n° 10/2019, notadamente no que concerne à regularização dos pagamentos e repasses de todos os valores devidos pela respectiva Secretaria ao HEMOPI.

09/04/2019 14:04:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 10 2019 - Para SEFAZ e SESAPI para que regularizem os repasses ao HEMOPI

08/04/2019 09:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 50/2019, do Hemopi, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 303/2019.

07/03/2019 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0303/2019 ao Diretor-Geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí-HEMOPI concedendo dilação de prazo.

07/03/2019 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 153/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo da nf 03/2019.

01/03/2019 11:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 040/2019 CERTIFICA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA NF.

01/03/2019 10:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em Despacho de correição.

01/03/2019 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

01/03/2019 08:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do Ofício nº 70/2019/DG/HEMOPI.

29/01/2019 09:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 75 2019 - Dir. do HEMOPI - Informações sobre falta de reagentes no HEMOPI

29/01/2019 09:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 74 2019 - SESAPI - Informações sobre falta de reagentes no HEMOPI

29/01/2019 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação - NF nº 03 2019 em razão da falta de reagentes no HEMOPI decorrente de atrasos na licitação constatada após visita ao referido centro de hematologia.

29/01/2019 08:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual