10/10/2024 11:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 12:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:29:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

18/09/2024 09:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 09:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2024 09:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 09:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao HILP.

18/09/2024 09:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao HNP.

18/09/2024 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 09:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À NMDER.

18/09/2024 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao HAA.

18/09/2024 09:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 09:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao HGV.

18/09/2024 09:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

18/09/2024 09:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Vide Despacho.

22/08/2024 08:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

04/03/2024 08:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 08:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000123.02.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

06/02/2024 08:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 08:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2024 08:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HILP

06/02/2024 08:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 11:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2023 09:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2023 09:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 09:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao COREN

05/10/2023 09:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 09:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

05/10/2023 09:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho

05/10/2023 09:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 09:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do MEMORANDO Nº 143/2023 - COREN-PI /DGEP e do Ofício Nº 198/2023 - COREN-PI/PRESIDÊNCIA.

06/03/2023 09:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 09:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 09:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao COREN

06/03/2023 09:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 09:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

06/03/2023 09:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

14/09/2022 10:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 574/2022

14/09/2022 10:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao COREN

14/09/2022 10:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1239/2022 - Requisita informações e providências ao COREN

13/09/2022 09:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício N° 5711/2022/SESAPI-PI/DUDOH/MDER/DG/AJ e anexo. Oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0760/2022

10/08/2022 09:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria Nº 37/2022, publicada no dia 09/08/2022. Oriundo do Diário Oficial do Ministério Público.

09/08/2022 11:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 510/2022

09/08/2022 11:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

09/08/2022 11:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1069/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI

09/08/2022 11:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a MDER

09/08/2022 11:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1068/2022 - Requisita informações e providências a MDER

09/08/2022 11:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2022 11:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2022 11:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conversão de PP para ICP 04/2022

09/08/2022 11:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

09/08/2022 11:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1071/2021 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento  em Inquérito Civil Público 04/2022

09/08/2022 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

09/08/2022 11:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1070/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 04/2022

09/08/2022 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 37/2022 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público 04/2022

14/06/2022 11:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 426/2022

14/06/2022 11:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao COREN

14/06/2022 11:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 868/2022 - Requisita informações e providências ao COREN

13/06/2022 10:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 399/2022- DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

13/06/2022 10:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO pROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 04/2022

13/06/2022 08:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 109/2022 - Diretoria Geral DTNP e anexo. Oriundo do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela - IDTNP. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 761/2022.

13/06/2022 08:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Ofício nº 44/2022 e anexos oriundo do HGV

06/06/2022 08:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 121/2022/GAB HAA e anexos. Oriundo do Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 759/2022.

26/05/2022 10:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 385/2022

26/05/2022 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HILP

26/05/2022 09:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informação ao HILP

26/05/2022 09:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do IDTNP

26/05/2022 09:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informação ao IDTNP

26/05/2022 09:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor da MDER

26/05/2022 09:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisiçõ de informação a MDER

26/05/2022 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HAA

26/05/2022 09:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HAA

26/05/2022 09:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

26/05/2022 09:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação de prazo para o CSMP

26/05/2022 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

26/05/2022 09:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

13/05/2022 08:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 197/2022 - Coren- PI e anexo, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0362/2022.

03/05/2022 11:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 336/2022

03/05/2022 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do COREN.

03/05/2022 11:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 559/2022 - Requisita informações e providências ao diretor do COREN  

08/03/2022 10:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio dos ofícios

08/03/2022 10:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Presidente do COREN/PI

08/03/2022 10:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ nº. 362/2022 - requisitando realização de inspeção pelo COREN

08/03/2022 10:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

08/03/2022 10:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0360/2022 - comunicação de instauração de procedimento ao CAODS

08/03/2022 10:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

08/03/2022 10:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0361/2022

08/03/2022 10:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 07/2022 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2022

21/02/2022 12:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual