Acompanhamento de Processos

Processo: 000006-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/09/2014 10:39:17
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 05:27:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P. Nº 11/2014

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Hospital De Urgência De Teresina - Hut Zenon Rocha

Histórico de Movimentações

07/02/2017 08:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 11/2014

07/02/2017 08:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2017 13:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/02/2017 12:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil Público nº 11/2014 (SIMP nº 000006-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar a demora de liberação de prontuário médico de pacientes do Hospital de Urgência de Teresina. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Pacientes com dificuldade de obtenção de cópias de seus prontuários médicos. Requisição dos prontuários encaminhada ao Diretor Geral do HUT. Recebimento dos prontuários pelos pacientes. Termo de arquivamento proposto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

03/02/2017 12:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/01/2017 09:33:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Relatório/ Voto Apurar demora de liberação de Prontuário médico de pacientes do Hospital de Urgência de Teresina- HUT- ¿Zenon Rocha¿

27/01/2017 09:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/01/2017 11:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processos distribuídos na 1228ª sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.

18/01/2017 10:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2017 10:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/12/2016 10:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP

15/12/2016 10:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1661/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DO HUT.

15/12/2016 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1661/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DO HUT.

15/12/2016 10:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1659/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/12/2016 10:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1660/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/12/2016 10:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1659/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/12/2016 09:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1659/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/12/2016 09:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO

15/12/2016 09:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO

29/10/2014 11:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA ENTREGA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE ROBELMAR DA COSTA CORREIA AO SR. SAMUEL RODRIGUES DA SILVA , QUE CONSTA COMO ANEXO DO OFÍCIO Nº 726/2014-H.U.T, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HUT.

24/10/2014 12:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM O SR. SAMUEL RODRIGUES DA SILVA REALIZADO PARA LHE INFORMAR SOBRE O TEOR DO OFÍCIO Nº 726/2014-H.U.T, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HUT.

24/10/2014 12:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 726/2014-H.U.T, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.228/2014.

24/10/2014 12:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 726/2014-H.U.T, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.228/2014.

15/10/2014 09:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.228/2014, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUISITANDO O PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE.

15/10/2014 09:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.228/2014, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUISITANDO O PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE.

10/09/2014 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.102/2014 AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO QUE TANGE O PRAZO DE ENTREGA DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS.

09/09/2014 09:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

APENSAR OS AUTOS DO PP Nº 18/2014 À PORTARIA

09/09/2014 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2014 09:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2014 09:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24