Acompanhamento de Processos

Processo: 000006-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/01/2015 07:27:49
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 10:26:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P. P Nº 002/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/02/2017 14:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 02/2015.

15/02/2017 14:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/07/2015 09:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO P.P Nº 002/2015 PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

30/07/2015 09:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

30/07/2015 09:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

30/07/2015 09:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 577/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PP. Nº 002/2015.

30/07/2015 09:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 577/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PP. Nº 002/2015.

30/07/2015 09:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 576/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 002/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/07/2015 09:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 576/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 002/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/07/2015 09:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 002/2015.

30/07/2015 09:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 002/2015.

14/07/2015 10:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA NAS QUAIS INFORMOU QUE JÁ HAVIA REALIZADO A CONSULTA COM MÉDICO NEUROLOGISTA DE QUE NECESSITAVA.

14/07/2015 10:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA NAS QUAIS INFORMOU QUE JÁ HAVIA REALIZADO A CONSULTA COM MÉDICO NEUROLOGISTA DE QUE NECESSITAVA.

14/07/2015 10:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, NA QUAL PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE SEU CASO.

01/07/2015 10:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 115/2015 À SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/07/2015 10:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 115/2015 À SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/07/2015 08:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, OPORTUNIDADE NA QUAL ELA INFORMOU QUE HAVIA REALIZADO A CONSULTA DE QUE NECESSITAVA; QUE HAVIA MUDADO DE ENDEREÇO PASSANDO A RESIDIR NA MESMA QUADRA MAS EM CASA DIFERENTE DA QUAL INFORMOU A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NOS TERMO DE DECLARAÇÕES; E QUE ESTAVA TENDO DIFICULDADES DE COMPARECER A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DE SEU HORÁRIO DE TRABALHO MAS QUE SE ESFORÇARIA PARA VIR (29/06/2015).

15/06/2015 08:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 111/2015, À SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2015 08:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 111/2015, À SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/05/2015 10:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO CONTATO COM A PACIENTE, OPORTUNIDADE NA QUAL ELA INFORMOU QUE VAI COMPARECER POSTERIORMENTE A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA PRESTAR MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REALIZAÇÃO OU NÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA (11/05/2015).

15/05/2015 10:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A PACIENTE, TENDO EM VISTA QUE OS ENTREGADORES DE CORRESPONDÊNCIA DO MP-PI NÃO CONSEGUIRAM ENCONTRAR NINGUÉM NA CASA PARA RECEBER A NOTIFICAÇÃO (04/005/2015).

24/04/2015 12:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 73/2015 PARA A PACIENTE.

24/04/2015 12:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 73/2015 PARA A PACIENTE.

24/04/2015 11:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA PACIENTE PARA NOVAS DECLARAÇÕES.

24/04/2015 11:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA PACIENTE PARA NOVAS DECLARAÇÕES.

03/02/2015 12:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 048/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2015.

03/02/2015 12:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 048/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2015.

26/01/2015 12:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONCERNENTE A MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NA INTERNET, ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA NO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/01/2015 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONCERNENTE A MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NA INTERNET, ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA NO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/01/2015 12:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE A MESMA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS. (20/01/2015)

23/01/2015 07:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/01/2015 07:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/01/2015 07:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 065/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

23/01/2015 07:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 065/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

23/01/2015 07:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 064/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/01/2015 07:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 064/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/01/2015 07:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2015 07:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2015 07:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 002/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

22/01/2015 07:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA.

22/01/2015 07:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS, DEVIDO NÃO APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM SEU NOME.

22/01/2015 07:33:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS, DEVIDO NÃO APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM SEU NOME.

22/01/2015 07:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2015 07:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37