Acompanhamento de Processos

Processo: 000006-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/01/2019 09:34:12
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 03:45:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 63/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Muncipal De Saúde - Fms
Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

07/07/2022 07:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 063/2019 COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

07/07/2022 07:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

05/07/2022 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

30/05/2022 09:59:27 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1358ª Sessão Ordinária do CSMP-PI, realizada em 26/05/2022.

11/04/2022 12:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/03/2022 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/03/2022 13:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENRO PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

21/03/2022 13:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO -  ICP 063-2019

21/03/2022 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO -  ICP 063-2019

21/03/2022 13:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0217-2022- Sr. Raione- Declarante

21/03/2022 13:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0217-2022- Sr. Raione- Declarante

21/03/2022 13:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0219-2022- ICP 063-2029 -  CAODS

21/03/2022 13:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0219-2022- ICP 063-2029 -  CAODS

21/03/2022 13:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0218-2022 - CSMP - Arquivamento ICP 63-2019

21/03/2022 13:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0218-2022 - CSMP - Arquivamento ICP 63-2019

21/03/2022 13:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO - ICP Nº 63-2019  -  SIMP 000006-030-2019

21/03/2022 13:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS PELO PACIENTE

07/02/2022 13:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 13:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 13:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 13:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 14:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 14:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 10:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

30/11/2021 10:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 10:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 10:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 10:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 10:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 10:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2021 08:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 17:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 17:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 12:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 12:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2020 10:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2020 10:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 075/2020, AO SR. RAIONE ABREU FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/03/2020 10:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 075/2020, AO SR. RAIONE ABREU FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/03/2020 10:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020 09:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 454/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/03/2020 09:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 454/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/03/2020 09:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020 09:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2020 09:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 051/2020, AO SR. RAIONE ABREU FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/02/2020 09:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 051/2020, AO SR. RAIONE ABREU FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/02/2020 09:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/02/2020 09:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/01/2020 11:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 450/2019 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1249/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/12/2019 08:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1404/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2019.

10/12/2019 08:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1404/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2019.

09/12/2019 08:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.332/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/12/2019 08:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.332/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/11/2019 08:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EMISSÃO DE CERTIDÃO ACERCA DE TENTATIVA DE CONTATO TELEFÔNICO (15/10/2019) COM O SR. RAIONE ABREU FEITOSA.

14/11/2019 14:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2019 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES EM ESPERA E PRODUTIVIDADE DOS MUTIRÕES, BEM COMO SE O PACIENTE RAIONE ABREU FEITOSA TEVE SUA CONSULTA AGENDADA E REALIZADA NESTES MUTIRÕES. (13/11/2019)

14/11/2019 14:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2019 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES EM ESPERA E PRODUTIVIDADE DOS MUTIRÕES, BEM COMO SE O PACIENTE RAIONE ABREU FEITOSA TEVE SUA CONSULTA AGENDADA E REALIZADA NESTES MUTIRÕES. (13/11/2019)

13/11/2019 11:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 382/2019-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.107/2019, TAMBÉM CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (07/11/2019)

13/11/2019 11:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 382/2019-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.107/2019, TAMBÉM CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (07/11/2019)

08/11/2019 08:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/11/2019 08:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/10/2019 08:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1107/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/10/2019 08:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1107/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/10/2019 12:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1077/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/10/2019 12:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1077/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/10/2019 12:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1076/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/10/2019 12:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1076/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/10/2019 12:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2019 12:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2019 12:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 140/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E DRCAA/FMS.

22/10/2019 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 140/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E DRCAA/FMS

18/10/2019 08:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 239/2019, AO SR. RAIONE ABREU FEITOSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/10/2019 08:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 239/2019, AO SR. RAIONE ABREU FEITOSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/05/2019 11:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 245/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

14/05/2019 11:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 245/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

14/05/2019 11:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2019 11:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2019 09:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DIANTE DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/05/2019 10:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 128/2019, AO SR. RAIONE ABREU FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/05/2019 10:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 128/2019, AO SR. RAIONE ABREU FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/05/2019 10:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTATO TELEFÔNICO COM O SENHOR RAIONE ABREU FEITOSA.

11/01/2019 09:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0014/2.019, A DIRETORA DE REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS , SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/01/2019 09:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0014/2.019, A DIRETORA DE REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS , SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/01/2019 09:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/01/2019 09:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/01/2019 09:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. RAIONE ABREU FEITOSA.

11/01/2019 09:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. RAIONE ABREU FEITOSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA INJUSTIFICADA NA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM O MÉDICO ORTOPEDISTA.

11/01/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2019 09:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21