15/10/2021 11:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/10/2021 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

14/09/2021 11:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 13:32:29 • ATOS COMUNS » Voto

10/08/2021 09:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2021 22:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

07/07/2021 22:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2021 09:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 11:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 11:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 11:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 13:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 13:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 11:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

22/02/2021 19:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 19:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2020 09:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 09:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 08:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 09:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 09:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2020 08:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/05/2020 14:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2020 12:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Como solicitado, reencaminho os autos, agora constando a capa do presente procedimento.

18/05/2020 12:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Como solicitado, junto aos autos virtuais a capa do presente IC.

14/05/2020 22:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicito a digitalização de todo o procedimento, incluindo a capa.

15/04/2020 19:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 18:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando o Inquérito Civil para homologação no CSMP.

13/04/2020 19:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento em anexo.

28/02/2020 13:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o arquivamento.

28/02/2020 13:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/02/2020 13:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício de fls. 109/121 da SEDUC.

28/02/2020 13:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl. 108.

28/02/2020 13:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/02/2020 13:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fl. 107.

28/02/2020 13:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 11:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº725/2019 SEDUC

13/11/2019 12:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2019 08:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/10/2019 08:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2019 08:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº621/2019 - SEDUC

10/10/2019 08:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 14:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 101, expedi o ofício nº 621/2019.

17/09/2019 14:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 10:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/07/2019 10:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.85 a 100.

10/07/2019 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº387/2019 - SEDUC

11/06/2019 10:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

06/06/2019 09:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

09/05/2019 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

02/05/2019 09:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 29/04/2019.

02/05/2019 09:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/05/2019 09:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE FLS.62 A 64.

02/05/2019 09:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

02/05/2019 09:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº184/2019 - PGJ

29/04/2019 11:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedido of.nº 184/2019 em atendimento a despacho anterior

20/03/2019 13:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho determinando prorrogação e Inquérito

20/03/2019 13:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria GSE/ADM nº 0035/2019 (fls.47-57)

20/03/2019 13:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência

14/03/2019 12:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: imprescindibilidade da realização e conclusão de diligências

07/03/2019 09:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 09:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação n.º 006/2019

07/03/2019 09:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 14:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de despacho

20/02/2019 14:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO, designando audiência para o dia 14/03/2019, às 9h, na sala 02 da sede zona leste

20/02/2019 14:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso à Promotora de Justiça

20/02/2019 14:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GSE nº 00119/2019

20/02/2019 14:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Visto em inspeção em 31/01/2019

20/02/2019 14:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 034/2018 requisitando informações quanto ao acatamento da Recomendação nº 017/2018

20/02/2019 14:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

20/02/2019 14:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se ofício à SEDUC , questionando o acatamento e efetivo cumprimento da Recomendação nº 017/2018

20/02/2019 14:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se até 12/12/2018, quando findará o prazo para o cumprimento da Recomendação nº 017/2018-49ªPJ.

20/02/2019 14:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso à Promotora de Justiça

10/10/2018 10:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº486/2018 - SEDUC

10/10/2018 10:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/09/2018 09:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/08/2018 09:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

10/08/2018 09:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/08/2018 09:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº392/2018 SEDUC

10/08/2018 09:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/08/2018 09:10:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

RECOMENDAÇÃO Nº017/2018.

10/08/2018 09:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO

07/06/2018 10:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para PROMOTORA, 21/05/2018.

07/06/2018 10:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Fazer juntada

07/05/2018 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº245/2018.

07/05/2018 11:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/05/2018 11:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

07/05/2018 11:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/05/2018 11:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº0214/2018

07/05/2018 11:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

07/05/2018 11:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

27/03/2018 10:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 13:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à SEDUC.

23/03/2018 13:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo do Ofício 118/2018 expirou in albis.

23/03/2018 13:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 118/2018

23/03/2018 13:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Vistos em Correição determinando a expedição de ofício à SEDUC.

23/03/2018 13:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 07/2018, que instaurou o Inquérito Civil n.º 004/2018

23/03/2018 13:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Secretário da SEMEC , 22/02/18.

23/02/2018 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO, considerando que não há prova de cumprimento do item 5 do despacho constante de fls.03, para determinar remessa de ofício à SEDUC. Em 20/02/2018.

23/02/2018 11:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pág.04 à 08.

23/02/2018 11:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº007/2018 - Resolve instaurar o presente Inquérito Civil, para apuração dos fatos acima mencionado, em todas as circunstâncias. Em, 01/02/18.

23/02/2018 11:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual