26/06/2019 08:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando que o Conselho Superior do MPPI opinou pelo declínio de atribuição dos autos. Considerando que o mesmo foi remetido ao MPF em 25.06.2019 por meio do sistema de peticionamento próprio. Faço o arquivamento no SIMP.

26/06/2019 08:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 11:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento dos autos do IC SIMP n] 000006 065/2017, por declínio de atribuições.

24/06/2019 13:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí votou pelo declínio de atribuição destes autos, DETERMINO a respectiva remessa aos Ministério Público Federal para apurar as supostas irregularidades na aplicação de verbas federais envolvendo a APAE de-Parnaíba.

24/06/2019 13:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 09:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2019 09:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2019 09:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 14:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 12:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições para o Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 12:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades nas prestações de contas da Associação dos Pais e Ami­gos dos Excepcionais ¿ APAE de Parnaí­ba. Verbas federais provenientes do Sis­tema Único de Saúde ¿ SUS. Interesse da União implicitamente caracterizado. Homologação do declínio de atribui­ção, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos au­tos ao MPF.

18/03/2019 09:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2019 14:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue o Memorando n° 010/2019 o qual encaminha este procedimento administrativo para análise e deliberação.

04/02/2019 14:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 09:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 09:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

18/01/2019 09:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando n° 125/2018 encaminhando o procedimento para homologação do declínio de atribuição ao MPF.

21/11/2018 12:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo declínio de atribuição ao MPF de Parnaíba, tendo em vista o assunto tratado.

19/11/2018 12:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do MPF

26/10/2018 13:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informação

26/10/2018 13:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 11:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2018 08:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil

20/09/2018 10:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício Nº 222/2018 desta Promotoria de Justiça, recebido em 19/09/2018; E do Oficio 223/2018 desta Promotoria de Justiça, recebido em 18/09/2018.

04/09/2018 15:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a secretaria de 2° PJ/PHB

21/08/2018 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com servidor da APAE

17/08/2018 14:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 14:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a ex-presidente da APAE

08/08/2018 11:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Oitiva com servidor da APAE.

01/08/2018 12:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 08:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 14:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 13:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 13:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 09:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição, conforme Resolução CPJ/PI n° 03, de 10 de abril de 2018, que alterou as atribuições da Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/06/2018 10:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição do procedimento preparatório.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

08/11/2017 12:32:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento Jairo de Sousa Andrade

08/11/2017 12:30:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento Tânia Maria Araújo de Sousa

08/11/2017 12:28:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento Manuela Lima de Abreu

08/11/2017 08:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Tânia Maria Araújo de Sousa

08/11/2017 08:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Manuela Lima de Abreu

08/11/2017 08:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Jairo de Sousa Andrade

25/10/2017 10:39:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento Ginuína Franco de Sousa

25/10/2017 09:59:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

termo de depoimento Elisângela de Albuquerque Carvalho

25/10/2017 08:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Jairo de Sousa Andrade

25/10/2017 08:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ginuina Franco de Sousa

25/10/2017 08:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Elisângela de Albuquerque Carvalho

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 12:46:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento tomado às 10h:00min do dia 10/08/2017

10/08/2017 12:34:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Depoimento tomado às 09h:30min do dia 10/08/2017

09/08/2017 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 004-08/2017 para o CACOP investigação na APAE

09/08/2017 11:07:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

termo de depoimento do dia 09/08/2017 tomado às 09h:30min

09/08/2017 11:03:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

termo de depoimento do dia 07/08/2017 tomado às 10h:00min

09/08/2017 11:01:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

termo de depoimento do dia 07/08/2017 tomado às 09h:30min

09/08/2017 10:58:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

termo de depoimento do dia 04/08/2017 tomado às 10h:00min

09/08/2017 10:55:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

termo de depoimento dia 04/08/2017 tomado às 09h:30min

08/08/2017 13:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Declaração de juntada de Ofício Nº. 119/2017, com documentação em anexo.

08/08/2017 13:23:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parnaíba-PI, tomado em 30 de maio de 2017.

08/06/2017 09:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA MP N° 001-06/2017 PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

08/06/2017 08:52:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento da atual Presidente da APAE de Parnaíba-PI, a Sra. KEILA MARIA BRITO DE CASTRO, referente a situação das contas da mencionada associação.

06/06/2017 12:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 08-01/2017, encaminhado à Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parnaíba-PI, reiterando solicitação de documentos a fim de apurar eventuais irregularidades no âmbito da mencionada Associação.

06/06/2017 12:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual