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Processo: 000006-065/2019

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/02/2019 08:35:53
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 23:34:14
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Revogação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Piauí

Representado:

Município De Parnaíba

Histórico de Movimentações

18/07/2024 10:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedo o arquivamento do presente procedimento conforme "ID:59296909".

17/07/2024 14:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/07/2024 13:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:34:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

03/06/2024 13:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 12:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2024 12:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento para homologação de arquivamento.

23/04/2024 12:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP 000006-065/2019. CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO N.º 254/2024/6-065/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Secretário de Gestão d...

19/04/2024 08:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP 000006-065/2019. CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO N.º 253/2024/6-065/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado Ao Excelentíssimo Senhor, FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOU...

17/04/2024 11:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP 000006-065/2019. CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados:  1) OFÍCIO N.º 253/2024/6-065/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado...

16/04/2024 09:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício 253/2024 - Prefeito do Município de Parnaíba-PI Ofício 254/2024 - Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI Ofício 262/2024 - CSMP

15/04/2024 13:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP 000006-065/2019. CERTIDÃO Certifico que conforme determinação ministerial (ID:58388298), foram expedidos os ofícios a seguir nominados:  1) OFÍCIO N.º 253/2024/6-065/2024-SU...

02/04/2024 08:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/03/2024 08:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faça a juntada aos autos de cópia integral do Protocolo Nº. 012733/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

14/03/2024 08:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faça a juntada aos autos de cópia integral do Protocolo Nº. 012733/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

14/03/2024 08:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faça a juntada aos autos de cópia integral do Protocolo Nº. 012733/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

13/03/2024 15:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/03/2024 14:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/02/2024 08:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP 000006-065/2019. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, conforme determinado em ID 58202206, para despacho/decisão. ...

22/02/2024 14:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/02/2024 13:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, encaminho os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior para a adoção das providências determin...

22/02/2024 13:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 11:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2024 11:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/01/2024 11:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento para homologação de arquivamento.

30/01/2024 10:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP 000006-065/2019. CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI N.º 19.21.0706.0003757/2024-89 o OFÍCIO N.º 69/2024/337-369/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Excelentíssimo S...

30/01/2024 10:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 69/2024 - CSMP

26/01/2024 13:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP 000006-065/2019 CERTIDÃO Certifico que conforme determinação ministerial (ID 57903838), foi expedido o OFÍCIO N.º 69/2024/337-369/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB. Certifico, ainda, que ...

26/01/2024 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para realizar a promoção de arquivamento do feito.

26/01/2024 10:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2024 07:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PARA ARQUIVAMENTO

19/01/2024 10:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

16/01/2024 14:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promoção de arquivamento.

16/01/2024 11:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

14/01/2024 20:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

24/07/2023 13:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/07/2023 13:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961467   reitere-se os termos do Ofício N°. 193/2023/06-065/2019-SUPJ/PHB-PI, endereçado à Superintendência de Cultura do Município de Parnaíba (PI) RE...

24/07/2023 13:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1081/2023/06-065/2019-SUPJ/PHB-PI

19/07/2023 09:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1081/2023/06-065/2019-SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 01.08.2023

17/07/2023 12:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 1081/2023/06-065/2019-SUPJ/PHB-PI

16/05/2023 16:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

11/05/2023 12:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em SharePoint. 

11/05/2023 00:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

14/03/2023 07:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/03/2023 07:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54835938   prorrogação RESULTADO POSITIVO, cf. ID 55375128 CSMP RESULTADO POSITIVO, cf. ID 55253153 proceda-se nova expedição de ofício de naturez...

27/02/2023 11:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO PROCESSO SEI N 19.21.0706.0006513/2023-79 COM Ofício Nº. 113/2023/6-065/2019-SUPJP-1PJ EM ANEXO

14/02/2023 09:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 193/2023/06-065/2019-SUPJ/PHB-PI PELA ESPOSA DO SR ARLINO FERREIRA VISTO QUE ELE ENCONTRAVA-SE EM VIAGEM PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 13.03.2023

06/02/2023 07:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 193/2023/06-065/2019-SUPJ/PHB-PI

24/01/2023 07:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 113/2023/6-065/2019-SUPJP-1PJ

09/01/2023 12:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

05/12/2022 19:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

05/12/2022 19:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação por mais 01 ano.

05/12/2022 10:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

03/12/2022 17:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

23/08/2022 09:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/08/2022 09:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53876759 a) com cópia da Portaria deste Inquérito Civil, oficie-se aSuperintendência de Cultura do Município de Parnaíba (PI), requisitando informaçõescomple...

26/07/2022 08:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2183/2022/06-065/2019-SUPJ/PHB-PI

28/06/2022 12:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/06/2022 11:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

21/06/2022 08:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

22/03/2022 09:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2022 09:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico no que se refere ao DESPACHO ID 34481390 a)  reiteração   dos   termos   do   Ofício   N°.   2551/2021/06-065/2019   -SUPJ/PHB-PI, endereçado a Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços...

22/03/2022 09:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a JUNTADA de RESPOSTA ao Ofício Nº. 723/2022/06-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

14/03/2022 09:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio e recebimento do Ofício Nº. 723/2022/06-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

09/03/2022 09:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/03/2022 09:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 15:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/01/2022 12:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/01/2022 12:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue para correção em share point.

12/01/2022 10:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/11/2021 11:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/11/2021 11:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/10/2021 10:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/10/2021 10:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 08:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 08:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/09/2021 14:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/09/2021 14:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

21/09/2021 14:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/09/2021 14:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue parecer e despacho IC para correção em SharePoint.

15/09/2021 00:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/08/2021 07:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/08/2021 10:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/08/2021 10:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/08/2021 10:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/07/2021 09:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 09:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 09:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 08:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2021 09:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2021 09:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/05/2021 12:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/05/2021 00:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/05/2021 10:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/05/2021 10:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/04/2021 14:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/04/2021 11:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/01/2021 09:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 14:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/01/2021 09:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de Minuta para correção em anexo ao Sharepoint.

18/12/2020 10:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/12/2020 10:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/11/2020 10:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/11/2020 10:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2020 08:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/10/2020 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/10/2020 09:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/03/2020 11:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que a prorrogação do Inquérito Civil SIMP nº 000006-065/2019, tendo em vista a necessidade de JUNTADA do OFÍCIO Nª 45/2020 PROGER/PMP

17/03/2020 10:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de JUNTADA do OFÍCIO Nª 45/2020 PROGER/PMP

17/03/2020 08:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a JUNTADA do OFÍCIO Nª 45/2020 PROGER/PMP em Resposta ao OFÍCIO Nª 360/2019/6-065/2019-SUPJP.

16/03/2020 11:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/03/2020 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2020 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 11:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de manifestação.

29/01/2020 12:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/01/2020 11:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que decorreu o prazo sem que o Senhor EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA, Secretário de Gestão do Município de Parnaíba (PI), se manifestasse acerca do Ofício nº 360/2019/6-065/2019¿SUPJP. Certifico, ainda, que, em razão da ausência de resposta ao Ofício citado, de reiteração de requisição, extraí duas cópias digitais integrais dos autos em epígrafe, autuando a Notícia de Fato SIMP Nº 000364-369/2020, de natureza cível, e a Notícia de Fato SIMP Nº 000364-369/2020, de natureza criminal, encaminhando-as à distribuição, em obediência ao artigo 16, do Ato PGJ Nº 931/2019. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente., do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 11:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que decorreu o prazo sem que o Senhor Francisco de Assis Moraes Souza, Prefeito Municipal de Parnaíba (PI), se manifestasse acerca da Notificação Nº 20/2019/6-065/2019, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/01/2020 08:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que o Ofício n° 360/2019/6-065/2019-SUPJP foi recebido pelo seu destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/01/2020 09:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício n° 360/2019/6-065/2019-SUPJP e 2. Notificação 20/2019/6-065/2019. Certifico, por fim, que foi recebida a Notificação 20/2019/6-065/2019 pelo seu destinatário.

09/01/2020 14:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notificação nº 20/2019/6-065/2019.

09/01/2020 14:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício n° 360/2019/6-065/2019-SUPJP.

09/01/2020 14:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício n° 360/2019/6-065/2019-SUPJP e 2. Notificação 20/2019/6-065/2019, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2019 10:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/12/2019 10:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/11/2019 07:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/11/2019 07:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2019 13:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/11/2019 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho.

08/11/2019 11:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e confecção de minuta de despacho nos autos.

05/06/2019 09:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

encaminhamento para despacho

05/06/2019 09:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 25-05/2019 encaminhado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para diligências.

13/05/2019 08:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição do Ofício Nº. 25-05/2019/6-065/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.

08/05/2019 15:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 25-05/2019/6-065/2019, endereçado ao Sr. Emerson Raminho de Moura Barbosa, Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, acerca da Requisição de informações sobre o Pregão n° 67/2018 PMP.

08/05/2019 10:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Vistos e etc. Renove-se o Ofício de fls. 124/125, com prazo para resposta de 15 (quinze) dias do recebimento. Data: 03.05.2019.

02/05/2019 09:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de decurso do prazo sem Manifestação ao Ofício Nº. 12-02/2019 e a Notificação endereçada ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2019 15:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição do Ofício Nº. 12-02/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba, bem como notificação ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI.

07/02/2019 13:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 012-02/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

07/02/2019 12:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação endereçada ao Prefeito do Município de Parnaíba, com solicitação de informações.

05/02/2019 12:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público

05/02/2019 12:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2019 08:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21