Acompanhamento de Processos
Processo: 000006-077/2019
Local Atual: 1ª Vara - Piripiri (Local externo)
Código CNJ:
0000134-86.2019.8.18.0033
Promotor:
Promotoria:
Ari Martins Alves Filho (substituto)
4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Carlos Jack
Lucas Muller
Patrícia Pereira Do Nascimento
01/08/2023 13:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/07/2023 06:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2022 15:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/03/2019 11:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
25/03/2019 11:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ciente de arquivamento do PIC 001/2019 4ª PJ de Piripiri.
25/03/2019 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
25/03/2019 09:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Piripiri
08/02/2019 07:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
06/02/2019 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Remessa de PIC ao judiciário para homologação de arquivamento.
30/01/2019 13:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove entrego os autos do PIC em epígrafe na distribuição da 1ª Vara de Piripiri para apreciação judicial do despacho de arquivamento de fl. 69. Para constar, eu ___________________________ (João Victor da Costa Ribeiro), assessor de Promotoria, assinei o presente termo.
30/01/2019 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PIC nº 01/2019 ¿ 4ª PJ de Piripiri. Simp 6-077/2018. CONSIDERANDO que há inquérito policial já enviado a esta promotoria de justiça (886-92.2018.8.18.0033), instaurado pela Unidade de Corregedoria ¿ Gerência de Repressão aos Crimes Funcionais da Polícia Civil do Estado do Piauí, com o escopo de apurar os mesmos fatos que deram azo à instauração do presente procedimento investigativo; CONSIDERANDO que o referido inquérito policial está em fase de conclusão das investigações, e que desse modo não há fundamento para o impulsionamento do presente procedimento investigativo, haja vista a desnecessidade/inconveniência de dois procedimentos criminais para apurar o mesmo fato, com risco de litispendência; CONSIDERANDO o art. 19, caput, e § 1º, da Resolução nº 181/2017 do CNMP; CONSIDERANDO o art. 28 do CPP; DETERMINO: 1. Promova-se o arquivamento do PIC em epígrafe; 2. Submeta-se o arquivamento do PIC em epígrafe à apreciação do juízo competente, visto se tratar de peça de informação à qual se refere o art. 28 do CPP. Piripiri-PI, 30 de janeiro de 2019. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO Promotor de Justiça
17/01/2019 09:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de Ofício - 2º DP de Piripiri.
10/01/2019 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
juntada de ofício dirigido à corregedoria de polícia civil de Piripiri.
10/01/2019 10:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de ofício dirigido a delegacia regional de polícia civil de Piripiri.
10/01/2019 09:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada, requerimento de publicação da portaria
10/01/2019 09:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada da comunicação da instauração de PIC ao PGJ e à Corregedoria.
10/01/2019 09:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Documentos que instruíram a instauração do presente PIC.
10/01/2019 09:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de Instauração do PIC - Portaria 01/2019-4ªPJ de Piripiri.
10/01/2019 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2019 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39