Acompanhamento de Processos

Processo: 000006-077/2019

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/01/2019 09:11:36
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:24:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Piripiri (Local externo)

Código CNJ:

0000134-86.2019.8.18.0033

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho (substituto)

4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Carlos Jack
Lucas Muller
Patrícia Pereira Do Nascimento

Histórico de Movimentações

01/08/2023 13:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2023 06:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2022 15:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2019 11:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri

25/03/2019 11:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ciente de arquivamento do PIC 001/2019 4ª PJ de Piripiri.

25/03/2019 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri

25/03/2019 09:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Piripiri

08/02/2019 07:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri

06/02/2019 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Remessa de PIC ao judiciário para homologação de arquivamento.

30/01/2019 13:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove entrego os autos do PIC em epígrafe na distribuição da 1ª Vara de Piripiri para apreciação judicial do despacho de arquivamento de fl. 69. Para constar, eu ___________________________ (João Victor da Costa Ribeiro), assessor de Promotoria, assinei o presente termo.

30/01/2019 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PIC nº 01/2019 ¿ 4ª PJ de Piripiri. Simp 6-077/2018. CONSIDERANDO que há inquérito policial já enviado a esta promotoria de justiça (886-92.2018.8.18.0033), instaurado pela Unidade de Corregedoria ¿ Gerência de Repressão aos Crimes Funcionais da Polícia Civil do Estado do Piauí, com o escopo de apurar os mesmos fatos que deram azo à instauração do presente procedimento investigativo; CONSIDERANDO que o referido inquérito policial está em fase de conclusão das investigações, e que desse modo não há fundamento para o impulsionamento do presente procedimento investigativo, haja vista a desnecessidade/inconveniência de dois procedimentos criminais para apurar o mesmo fato, com risco de litispendência; CONSIDERANDO o art. 19, caput, e § 1º, da Resolução nº 181/2017 do CNMP; CONSIDERANDO o art. 28 do CPP; DETERMINO: 1. Promova-se o arquivamento do PIC em epígrafe; 2. Submeta-se o arquivamento do PIC em epígrafe à apreciação do juízo competente, visto se tratar de peça de informação à qual se refere o art. 28 do CPP. Piripiri-PI, 30 de janeiro de 2019. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO Promotor de Justiça

17/01/2019 09:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Juntada de Ofício - 2º DP de Piripiri.

10/01/2019 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

juntada de ofício dirigido à corregedoria de polícia civil de Piripiri.

10/01/2019 10:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Juntada de ofício dirigido a delegacia regional de polícia civil de Piripiri.

10/01/2019 09:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Juntada, requerimento de publicação da portaria

10/01/2019 09:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Juntada da comunicação da instauração de PIC ao PGJ e à Corregedoria.

10/01/2019 09:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Documentos que instruíram a instauração do presente PIC.

10/01/2019 09:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de Instauração do PIC - Portaria 01/2019-4ªPJ de Piripiri.

10/01/2019 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39