22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2024 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE do despacho de Id 15203058 

13/03/2024 08:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 07:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 07:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2023 13:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

13/12/2023 13:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2023 13:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 13:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2023 12:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

08/11/2023 12:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 11:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2023 08:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

18/07/2023 08:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 18:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 18:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

22/06/2023 18:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2023 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

01/06/2023 10:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 10:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

31/05/2023 12:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, responsável pela 20ª Procuradoria de Justiça faço a juntada da cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 4ª Procuradoria de Justiça. 

31/05/2023 12:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 14:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 14:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/05/2023 14:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/11/2022 14:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

22/09/2022 05:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 05:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2022 05:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

22/09/2022 05:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2022 13:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

06/09/2022 13:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 10:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Contrarrazões de 2º grau.

02/09/2022 09:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 09:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 09:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2021 08:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

22/07/2021 12:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 12:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 12:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2021 10:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/02/2021 10:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

22/02/2021 08:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PEÇA NA PASTA WILLIANA - 2 > VRINA > 22.02

16/02/2021 12:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 08:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2020 16:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/08/2020 16:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

10/08/2020 16:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

10/08/2020 14:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 14:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 13:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 13:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2020 13:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

04/08/2020 15:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 15:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 15:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2020 13:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Pelo que exposto foi, e o mais que dos autos consta, pugnamos pela condenação de FRANK FILHO MARTINS PASSOS nas cominações do art. 297, caput, c/c art. 29, caput, agravada pelos arts. 61, I e 62, II, todos do Código Penal, com observância das circunstâncias judiciais apontadas, por ser a medida que se impõe de mais escorreita justça.

14/01/2020 11:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 11:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2019 09:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Devolução sem ciência da audiência do dia 11/12/2019.

28/11/2019 15:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 13:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2019 09:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos da designação de audiência de instrução e julgamento, que será realizada em 04/11/2019, às 15h.

30/10/2019 09:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 11:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2019 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2019 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2019 11:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/01/2019 08:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/01/2019 08:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Denúncia oferecida contra FRANK FILHO MARTINS PASSOS.

11/01/2019 12:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, autuei os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 004/2019, registrado no SIMP sob o nº 000006-092/2019, distribuído manualmente para esta Promotoria de Justiça, bem como cumpri as determinações da Portaria nº 004/2019. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 11 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

11/01/2019 12:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria 04/2019 instaurando o PIC 04/2019 e ofício 05/2019 comunicando o CSMP acerca da instauração.

11/01/2019 12:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual