10/10/2024 11:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme despacho ID n 60317004.

10/10/2024 11:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

10/10/2024 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:19:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/09/2024 08:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 13:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

06/09/2024 13:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado a promoção de arquivamento ao Sr. JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA COQUEIRO mediante WhatsApp, como solicitado, número 89 98146-0799.

03/09/2024 11:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 09:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

26/08/2024 08:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2024 11:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

26/07/2024 09:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação; 2) envio para a parte interessada mediante o ofício em anexo.

25/07/2024 10:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 11:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado a fim de apurar suposta violação ao princípi...

19/02/2024 10:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaborar promoção de arquivamento.

08/02/2024 08:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivar. 

13/07/2023 18:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da ata da audiência. 

12/07/2023 12:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

12/07/2023 12:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do link da audiência realizada em 12/07/2023:   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2pj_srn/ESXgY_gPeUxNiWlaNKYff4kBTl0TQAVUIBL0LY1mVFVi8A?e=MkR34x

22/06/2023 10:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 10:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 196-2023, com o recebido.

22/06/2023 10:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 09:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência foi designada para 12/07/2023, às 10h. Elaborado o of. nº 196/2023.

22/05/2023 13:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 09:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 151-2023, com o recebido.

18/05/2023 09:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 11:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 16/05/2023 compareceu a esta promotoria Raimundo Emídio Viana Pindaíba para audiência extrajudicial designada, conforme ofício. No entanto, a audiência não ocorreu, uma vez que a ...

16/05/2023 11:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 08:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do ofício nº 151/2023, ag. assinatura.

26/04/2023 10:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 10:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 11:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 11:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Intime-se o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bonfim do Piauí, Raimundo Emídio Viana Pindaíba...

02/12/2022 10:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

02/12/2022 10:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação e comunicação ao CSMP; 2) esgotamento do prazo para resposta ao ofício anterior.

02/12/2022 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

03/11/2022 11:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil 184/2018 SIMP Nº 000006-096/2018   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   Trata-se de inquérito civil público instaurado para apurar provável vedação no...

27/10/2022 14:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 10:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

08/09/2022 10:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do ofício de movimento ID 54201716, in albis.  

19/08/2022 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 10:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 251-2022, com o recebido.

19/08/2022 10:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 11:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho para cumprimento. Expedição de ofício.

04/08/2022 12:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 12:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 12:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 11:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil 184/2018 SIMP Nº 000006-096/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar provável vedação no acesso às prestações de contas municipais de Bonf...

02/08/2022 11:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2022 11:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 13:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de gabinete para deliberação 

24/03/2022 13:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 13:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2022 07:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação 

10/03/2022 07:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 08:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 11:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista ser a única que pode atestar um juízo de probabilidade de ocorrência ou não do dano ao erário municipal, DETERMINO a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste Inquérito Civil por mais 1 (um) ano.

18/01/2022 11:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista ser a única que pode atestar um juízo de probabilidade de ocorrência ou não do dano ao erário municipal, DETERMINO a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste Inquérito Civil por mais 1 (um) ano.

18/01/2022 11:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista ser a única que pode atestar um juízo de probabilidade de ocorrência ou não do dano ao erário municipal, DETERMINO a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste Inquérito Civil por mais 1 (um) ano.

17/01/2022 16:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 16:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/01/2022 14:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 09:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 11:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 09:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 09:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 08:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2021 08:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 08:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 10:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos que se encontravam no GATE para auxílio, conforme Ofícios nº 06 e 07/2020/GATE

05/03/2021 10:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/01/2020 16:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação pelo detentor dos autos.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

08/10/2019 10:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1178/2019- 3ª PJ/SRN, que adiante se vê. Armário A 2- P II

08/10/2019 10:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 10:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

20/09/2019 10:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 1178/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/09/2019 10:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1178/2019

16/09/2019 09:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Requisite-se ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bonfim do Piauí, no prazo de 05 dias, informações sobre o apreciação das contas municipais de 2011, 2012 e 2013, devendo informar se tais contas já foram remetidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como se já houve julgamento das mesmas pela Câmara de Vereadores, podendo aduzir outras informações que achar pertinente.

16/09/2019 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 14:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 184/2018 (SIMP: 000006-096/2018), com folhas numeradas de 02 a 145, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

02/07/2019 08:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de Informação prestado pelo senhor Ailton de Oliveira Paes Landim, em atenção ao despacho às fls. 118. Armário A 2- P IV

02/07/2019 08:58:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo senhor Ailton de Oliveira Paes Landim, em atenção ao despacho às fls. 118.

02/07/2019 08:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 13:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Informação prestado pelo Sr. VILMAR PAES LANDIM

17/06/2019 08:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PI, aguardando resposta.

17/06/2019 08:44:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sra. Carmelita de Assis Cardoso Borgesa.

17/06/2019 08:43:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. Sidney Antunes Alves

17/06/2019 08:42:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. Raimundo Emídio Viana Pindaíba

17/06/2019 08:41:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. Aurélio Ferreira dos Santos

17/06/2019 08:38:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. Ricardo Xavier Pereira

17/06/2019 08:38:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. Renato Pereira Paes Landim.

17/06/2019 08:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 12:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) notificações (s), constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 118. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

04/06/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) notificações (s), constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 118.

04/06/2019 12:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) notificações (s), constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 118.

04/06/2019 12:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) notificações (s), constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 118.

29/05/2019 09:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

DESPACHO Notifique-se as pessoas listadas às fls. 116 para que compareçam, no prazo de 10 (dez) dias, nesta Promotoria de Justiça, para prestarem informações acerca dos fatos noticiados no bojo do presente Inquérito Civil, condizentes em irregularidades perpetradas na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Bonfim do Piauí, tais como ausência de apresentação de balancetes da Câmara de Vereadores e do Poder Executivo ao plenário daquela casa legislativa, nos anos de 2013/2016.

29/05/2019 09:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 08:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

26/04/2019 08:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 416/2019, encaminhada pelo Sr. José Bonifácio da Silva Coqueiro

26/04/2019 07:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 10:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 416/2019 ao declarante. O Procedimento encontra-se no armário A2- P III

24/04/2019 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho do MP- Notifique-se o denunciante para, no prazo de 10 dias, encaminhar a esta Promotoria de Justiça, relação de testemunhas e seus endereços para prestarem depoimento nesta Promotoria de Justiça

24/04/2019 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 11:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 184/2018 (SIMP: 00006-096/2018), com folhas numeradas de 02 a 113, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

04/04/2019 11:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no SIMP não encontrei nenhum procedimento com o mesmo objeto descrito no despacho às fls. 110.

04/04/2019 11:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por fim, encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta 3ª Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de Notificação Recomendatória ao Presidente da Câmara do Município de Bonfim do Piauí-PI.

04/04/2019 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Ante os demais fatos noticiados, chamo o feito à ordem para determinar o que segue: 1) Certifique-se nos autos sobre a existência, ou não, de procedimento diverso, cujo objeto seja: - a suposta contratação irregular da empresa Luís Alberto Costa Macêdo (CNPJ de nº 1.767.165/0001-56) pelo Município de Bonfim do Piauí, em meados de 2012, para abastecimento de água de diversas localidades do Município de Bonfim-PI; - contratação de empresa para reforma da Escola situada na Localidade Boa Vista dos Passarinhos, sem a devida prestação do serviço.

04/04/2019 11:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 108. Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 09:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 728/2018, 729/2018, 732/2018 e 733/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

16/10/2018 09:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2018 09:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 13:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 16:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 81/2018

16/08/2018 16:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 12:32:29 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/07/2018 12:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Foi colhido o depoimento do senhor JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA COQUEIRO em 11/07/2018, conforme termo em anexo

11/07/2018 12:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 12:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 13:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 16:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao interessado comunicando do declínio de atribuição à Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI

07/06/2018 16:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 16:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

28/03/2018 08:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 152/2018 expedido ao Sr. JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA COQUEIRO retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (desconhecido). São Raimundo Nonato-PI, 28 de março de 2018.

12/03/2018 12:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 152/2018 e 153/2018 em 09/03/2018. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

12/03/2018 12:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 08:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão da NF em mais 90 dias

28/02/2018 08:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos e deliberação de novas diligências.

16/01/2018 12:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

REGISTRO DE NOTÍCIA DE FATO COM Nº 03/2018

16/01/2018 12:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual