16/01/2020 10:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 01/2019- SIMP: 000006-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 41/42 e relatório do CSMP às fls. 49/55. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/01/2020 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 01/2019- SIMP: 000006-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 41/42 e relatório do CSMP às fls. 49/55. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/01/2020 10:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 11:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2019 14:47:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2019 08:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 13:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento do procedimento

03/10/2019 13:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a despacho, foi realizada remessa da decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

26/09/2019 10:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Ante a resolução dos fatos do presente procedimento, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução n° 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do Inquérito Civil e, em obediência ao § 30 do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2019 10:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 13:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

19/07/2019 13:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de dilação de prazo e demais requerimentos encaminhados pelo Sr. MARCO ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, representante da empresa Equatorial Piauí distribuidora de energia S/A.

04/07/2019 14:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PIII

04/07/2019 13:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada em 04/07/2019

04/07/2019 13:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 11:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 795/2019 e 801/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência

18/06/2019 10:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 795/2019 e 801/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/06/2019 10:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 2º § 6º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do procedimento preparatório de inquérito civil acima identificado em mais 90 (noventa) dias.

18/06/2019 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Por todo exposto, NOTIFIQUE-SE os representantes da empresa Equatorial Energia S.A., filial em Teresina/PI, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça em 04/ 07 /2019 às 10h, fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85, objetivando adoção de medidas urgentes para garantir distribuição de energia elétrica de maneira contínua, segura e eficiente na região de São Raimundo Nonato/PI.

18/06/2019 09:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 10:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PPIC 01/2019 (SIMP: 00006-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 18, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

02/05/2019 10:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 39/2019, às fls. 07, sem qualquer manifestação por parte da Gerência da Eletrobras/Distribuição- Piauí em São Raimundo Nonato/PI.

02/05/2019 10:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 14:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 40/2019, encaminhada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANELL

27/03/2019 14:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 37/2019, 38/2019, 39/2019 e 40/2019- 3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no ARMÁRIO 01- na prateleira PIII

19/02/2019 11:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 09:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o(s) ofício (s) nº 37/2019, 38/2019, 39/2019 e 40/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/01/2019 09:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Determinar a expedição de ofício à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ¿ ANEEL, a fim de que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, informações referentes ao padrão de qualidade do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da Eletrobrás no Piauí nos municípios Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Várzea Branca e São Raimundo Nonato/PI, abrangidos pela comarca de São Raimundo Nonato/PI, bem como sobre outros pontos que auxiliem no esclarecimento objeto do vertente feito.

18/01/2019 09:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE à ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, para, querendo, prestar esclarecimentos sobre os fatos, assim como especificar as medidas adotadas no presente caso, no prazo de 10 (dez) dias;

18/01/2019 09:44:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDE-SE à ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ adoção de medidas urgentes para garantir o fornecimento do serviço de maneira contínua, segura e eficiente. Imperioso se faz citar que a recusa no atendimento desta recomendação implicará na aplicação de penalidade administrativas no bojo do Processo já em andamento por infração aos preceitos de ordem pública do CDC, em especial aqueles previstos nos art.6, X, sem prejuízo do Ajuizamento de Ação Civil Pública, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias a este órgão de defesa do consumidor se cumpriu ou não a presente Notificação Recomendatória;

16/01/2019 09:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, a fim de se verificar as causas das frequentes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município de São Raimundo Nonato/PI, bem como as razões pelas quais o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Eletrobrás S/A não apresenta resolutividade para reclamações repassadas pelos reclamantes

16/01/2019 08:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual