27/02/2019 08:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

27/02/2019 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 13:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 13:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/09/2017 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Faço remessa dos autos com ciência de sentença.

14/09/2017 11:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 09:50:20 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de carga.

16/08/2017 11:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2016 10:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em 15.12.2016: Alegação de dificuldades financeiras arguida em defesa preliminar ( fls.79/80) e não possui o cordão de afastar a ilegalidade da manutenção do Lixão conforme destacado na exordial, devendo ser refutada. Sem prejuízo do cumprimento de medida liminar deferida às fls.105/107, pugno pela designação de audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

15/12/2016 10:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2016 14:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2016 14:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2016 08:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO: O PRESENTE FEITO FOI EQUIVOCADAMENTE ENCAMINHADO PARA A 3ª PJ/SRN, EM RAZÃO DISSO RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA DA 2ª VARA, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS À PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL EM SÃO RAIMUNDO NONATO, DE ENTRÂNCIA FINAL E TITULARIZADA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA VANDO DA SILVA MARQUES

10/06/2016 08:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2016 12:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Processo recebido em 30.05.2016 e devolvido em razão da ausência do promotor de justiça por conta de licença médica.

30/05/2016 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2016 12:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifesta-se o MP: Reitera, mais uma vez, o pedido de apreciação e deferimento dos pleitos liminares de fls.16/19, determinando a citação e intimação do Município requerido e do gestor público, em face da responsabilidade objetiva e solidária deste, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 ( hum mil reais), em caso de descumprimento, ante a omissão constituída como gravíssima conduta lesiva ao meio ambiente.

21/01/2016 08:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifesta-se o MP: Requer o MP que sejam imediatamente apreciados e deferidos os pleitos liminares de fls.16/19.

21/01/2016 08:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2016 08:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2016 10:02:32 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/01/2016 10:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2014 08:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Retorno a 2º Vara após autuação.

24/11/2014 08:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2014 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2014 08:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2014 12:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação Civil Pública.

13/11/2014 12:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual