Acompanhamento de Processos
Processo: 000006-097/2015
Local Atual: Vara Única de Caracol - Caracol (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PPIC 34/2014
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Caracol
17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/06/2018 10:02:32 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
acordo realizado em audiência 14/06/2018
18/06/2018 10:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Caracol - Caracol
10/04/2015 09:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.
10/04/2015 09:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública e encerramento.
12/02/2015 12:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2015 12:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
12/02/2015 12:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil
19/01/2015 12:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Juntada de Parecer Técnico nº.120/2014 oriundo do MPE-PI.
19/01/2015 12:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2015 12:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48