12/06/2023 12:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

12/06/2023 12:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho de ID: 56033270 do SIMP, conforme diligências no ID 56040364 do SIMP. Certifico ainda, que foi realiza...

12/06/2023 12:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 704-2023. Comunicado ao CSMP de arquivamento do PA 01-2023 - 2ª PJO e CE.

30/05/2023 14:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando a assinatura do oficio 704-2023. Comunicado ao CSMP de arquivamento do PA 01-2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 11:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

25/05/2023 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento em razão da perda do objeto. TAC cumprido em sua integralidade.

11/04/2023 11:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

11/04/2023 11:46:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado no dia 27 de fevereiro de 2023 ao Sr. José Cláudio Isidório Júnior, Secretário Municipal de Juventude de Oeiras, acerca de documentação juntada aos autos. 

04/04/2023 13:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada em 26 de janeiro de 2023 para tratar sobre as regulamentações gerais da realização do Carnaval Municipal de Oeiras do ano de 2023. 

04/04/2023 13:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 11:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

28/02/2023 12:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

28/02/2023 12:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no TAC de ID: 55172185 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55267660, 55267673 e 55267690 do SIMP.

28/02/2023 11:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do TAC do PA 01-2023 - 2ª PJO 

28/02/2023 11:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 252-2023_Ciência de TAC ao CAODIJ - MPPI PA 01-2023 - 2ª PJO e CE.

28/02/2023 11:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 251-2023_Ciência de TAC ao CSMMP - MPPI PA 01-2023 - 2ª PJO e CE.

28/02/2023 11:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/02/2023 10:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local a pedido do gabinete. Posto isso, encaminho os autos.

17/02/2023 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 13:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 11:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências. Documentação acostada ao ID 55172185.

14/02/2023 11:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Segue, em anexo, o Termo de Ajustamento de Conduta devidamente assinado. 

09/02/2023 18:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 18:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata de audiência e programação do Carnaval 2023 de Oeiras-PI 

09/02/2023 18:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 19:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências necessárias 

30/01/2023 11:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/01/2023 11:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 73/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 07/2023 co...

30/01/2023 11:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 73-2023. Comunicado de instauração de PA ao CSMP 

30/01/2023 11:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

30/01/2023 11:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria Nº 07-2023 para publicação no DOEMP.

26/01/2023 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

26/01/2023 13:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o PA 01/2023

26/01/2023 12:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual