26/04/2019 11:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

26/04/2019 11:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 08:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 11:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:13:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1303ª Sessão Ordinária.

31/01/2019 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 11:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Nº 577/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 28 de novembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Encaminhamento de procedimentos para promoção de arquivamento, após saneamento de incorreções. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, ENCAMINHA, para conhecimento e SUBMETENDO-SE a presente decisão de Promoção de Arquivamento dos Procedimentos, após saneamento de incorreções, no que tangia à ausência de rubrica e numeração nas páginas, abaixo relacionados (relatório de remessa anexo): Nº PROTOCOLO CLASSE 1 000004-164/2017 Procedimento Preparatório 2 000005-164/2015 Procedimento Preparatório 3 000006-164/2015 Procedimento Preparatório 4 000006-164/2018 Inquérito Civil 5 000048-164/2017 Inquérito Civil 6 000073-164/2017 Inquérito Civil 7 000074-164/2017 Inquérito Civil 8 000075-164/2017 Inquérito Civil 9 000076-164/2017 Inquérito Civil 10 000083-164/2017 Inquérito Civil 11 000087-164/2017 Inquérito Civil 12 000163-164/2017 Procedimento Preparatório 13 000194-164/2017 Inquérito Civil 14 000275-164/2017 Procedimento Preparatório 15 000277-164/2017 Procedimento Preparatório 16 000411-164/2017 Procedimento Preparatório Respeitosamente, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR Promotor de Justiça Titular da 01ª PJ de Esperantina Respondendo pela 02ª PJ de Batalha

28/11/2018 11:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 10:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 13:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 522/2018 - CSMP

24/09/2018 08:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Petição Agespisa

28/08/2018 07:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 472/2018 - AGESPISA

28/08/2018 07:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 470/2018 - Aurilene Maria

23/08/2018 09:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Determino, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, sejam notificados do teor desta decisão a noticiante, Aurilene Maria de Carvalho Rego, e a empresa noticiada, AGESPISA, por meio de seu representante legal, informando que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão os interessados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do procedimento preparatório, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Após a cientificação pessoal, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em até 03 (três) dias.

23/08/2018 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 11:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

01/08/2018 11:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do requerimento da AGESPISA, encaminhado a esta 2ª Promotoria de Justiça de Batalha.

01/08/2018 11:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 14:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 14:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/07/2018 13:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2018 15:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/04. Nomeio o servidor Márcio do Nascimento Borges para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAOMA/MPPI. Republique-se a portaria, constando a presente conversão. Expedientes necessários.

19/07/2018 15:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 10:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 10:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

13/06/2018 10:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 12:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Confeccione-se Termo de Ajustamento de Conduta e designe-se audiência com o chefe chefe local, regional e presidência da agespisa, além do poder concedente, o Município de Batalha, a fim de regularizar: 1) As adutoras que levarão as águas às caixas d'agua municipais. 2) A implementação de "zoneamento" municipal com implantação de registros no sistema de abastecimento; 3) A disponibilização de, no mínimo, 02 (duas) bombas de poços tubulares sobressalentes a fim de evitar crises de abastecimento graves. Por outro lado, providencie-se a adequação do feito, com a colocação da portaria ao início do procedimento. Cumpra-se. Batalha-PI, 29 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

29/05/2018 12:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

15/05/2018 10:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 191/2018, encaminhado a Agespisa sobre falta de água na cidade.

09/05/2018 11:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 191/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 09 de Maio de 2018. P.P. Nº 6-164/2018 Ilustríssimo Senhor VERIDIANO AMORIM Chefe da Agespisa Local Nesta Assunto: Requisição de Informações Ilustríssimo Senhor, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre quais providências estão sendo tomadas quanto a falta d´água no Bairro Pedra do Letreiro, que segundo abaixo-assinado dos moradores daquele bairro já estão a 17 (dezessete) dias sem água. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

09/05/2018 11:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Tendo em vista, a juntada de abaixo-assinado dos moradores do Bairro Pedra do Letreiro, relatando a falta d'água no referido bairro, a mais de 17 (dezessete) dias, oficie-se, a Agespisa, agência local, afim de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre quais providências estão sendo tomadas quanto a falta d´água no Bairro Pedra do Letreiro. Cumpra-se. Batalha-PI, 09 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/05/2018 11:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 11:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

09/05/2018 11:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, Abaixo-assinado dos moradores da Conjunto Habitacional Antonio Lages Alves ¿ Pedra do Letreiro, solicitando providências, devido a falta dágua naquele bairro que já faz 17 (dezessete) dias.

09/05/2018 11:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 13:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 20 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

20/02/2018 13:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Despacho da Exma. Juíza e da Manifestação do MP, sobre Ação Civil Pública por Obrigação de Fazer com pedido de Medida Liminar Inaudita Altera Pars, em face da AGESPISA. Batalha-PI, 20 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

20/02/2018 13:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 12:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 15 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

15/02/2018 12:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício 121/2018 encaminhado pela Diretoria da AGESPISA, em resposta ao Ofício expedido por esta Promotoria de Justiça, solicitando informações sobre a falta de abastecimento d'água no periodo de 26/12/2017 a 10/01/2018. Batalha-PI, 15 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

15/02/2018 12:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 09:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 11/2018, referente ao abastecimento de água no município de Batalha/PI Batalha-PI, 25 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

11/01/2018 12:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ¿ 2ª PJB nº 09/2018 P.P. 006-164/2018 Batalha (PI), 11 de janeiro de 2018. Ilmo Sr. Emanuel do Bonfim Veloso Filho Presidente da AGESPISA Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 2438 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-450 Senhor Presidente, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA informações a respeito da falta de abastecimento de água na cidade de Batalha, por um periodo de mais de 10 (dez) dias, do mês de dezembro de 2017 à janeiro de 2018, e quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria do abastacimento de água nesta cidade. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DEALMEIDA Promotor de Justiça

11/01/2018 12:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ¿ 2ª PJB nº 08/2018 P.P. 006-164/2018 Batalha (PI), 11 de janeiro de 2018. Ilmo. Sr. ANTONIO MENESES DA SILVA SUPERINTENDENTE NORTE- AGESPISA Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 2438 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-450 Senhor Superindente, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA informações a respeito da falta de abastecimento de água na cidade de Batalha, por um periodo de mais de 10 (dez) dias, do mês de dezembro de 2017 à janeiro de 2018, e quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria do abastacimento de água nesta cidade. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DEALMEIDA Promotor de Justiça

11/01/2018 12:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (11/01/2018), na Promotoria de Justiça de Batalha-PI, situada na avenida Cel. Messias Melo, nº 214, centro, Batalha - PI, compareceu a Srª AURILENE MARIA DE CARVALHO REGO,brasileira, divorciada, RG nº 17.662.364 ¿ SSP/MG e CPF nº 905.138.781-49, natural de Batalha - PI, residente e domiciliada na Rua Joaquim Ribeiro Torres, 484, Bairro Formigueiro, nesta cidade de Batalha, Telefone para contato (86) 9 9940-8965, declarando o seguinte: Que durante os dez últimos dias do ano de 2017, o cidade de Batalha, em especial o Bairro Formigueiro, ficou sem o abstecimento de água encanada, causando transtornos de ordem física e psicológica nos moradores do referido bairro. QUE, na ocasião estava com os filhos, que moram em outra cidade, passando férias em casa e por conta do problema de água, gerou toda uma situação desconfortável. A situação foi amenizada quando um vizinho, que possui poço tubular em sua residência, disponibilizou um bico d'água na calçada de sua casa para socorrer os vizinhos que estavam sem água encanada. A justificativa da AGESPISA foi dizer que haviam queimado duas bombas e que estavam tentando resolver a situação. Porém, até ser resolvido o problema, passou-se mais de 10 dias sem água encanada na cidade de Batalha. A situação só foi regularizada no dia 03 de janeiro de 2018. Neste sentido, espera-se que o Poder Público faça intervenções junto à AGESPISA para que não mais ocorra este tipo de problema, que a empresa se organize e que sempre tenha bombas reservas a fim de evitar transtornos nos moradores pela falta de água. Batalha-PI, 11 de janeiro de 2018. KEYLA ARAUJO SANTOS Servidora Cedida ao MPPI ¿ Mat. 7053 AURILENE MARIA DE CARVALHO REGO Declarante

11/01/2018 12:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 002/ 2018

11/01/2018 12:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Trata-se de Termo de Declaração de usuário dos serviços de abastecimento de água da AGESPISA ¿ Águas e Esgotos do Piaui S.A., relatando sobre a falta de abastecimento de água na cidade de Batalha, em especial no Bairro Formigueiro, durante o periodo de 10 (dez) dias, normalizando-se apenas em 03/01/2018, causando transtornos e privações à população Autue-se o presente procedimento como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, para fins de averiguação dos fatos, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 SETEMBRO DE 2007, expedindo-se competente portaria de sua atuação. Cumpra-se. Batalha-PI, 11 de janeiro de 2018. Antonio Carles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

11/01/2018 11:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 09:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática