15/02/2018 11:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2018 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP nº 000006-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição sonora gerada pelo estabelecimento ¿Bar do Paulo¿. Processo de renovação de licença sanitária em andamento. Condições higiênicas e sanitárias satisfatórias para o funcionamento do estabelecimento. Existência de aparelho de som mecânico. Não funcionamento do som mecânico que provoque perturbação. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 10:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:46:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Sonora.

16/01/2018 13:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 11:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 008/2018 ao CSMP.

12/01/2018 11:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

13/11/2017 11:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Arquive-se. [[D2]]

29/08/2017 12:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 670/17 [C1].

28/08/2017 08:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Proprietário do Bar do Paulo no dia 26 de setembro de 2017, às 9h30min, acompanhado da Licença Ambiental, Sanitária, Atestado de Irregularidade e Alvará de Funcionamento [C1].

28/08/2017 08:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 670/17 ao BPA requisitando, em até 10 dias úteis, realização de diligência in loco para aferição de poluição sonora, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis em caso irregularidades.

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

19/06/2017 11:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos MEMORANDO N° 83/2017 encaminhado pela Coordenação de Perícia do MPPI

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 12:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000006-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 08:00:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Sonora.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 08:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000262-172/2015 Assunto: Poluição ¿ Mossai Sushi DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Aguarde-se o fim do prazo para atendimento dos Ofícios nº 017/2017 (fl. 80) e 018/2017 (fl. 81), certificando-se ao final se houve ou não o seu atendimento. Em caso negativo, seja reiterado o mencionado expediente, advertindo que o não atendimento à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Cumpra-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

06/02/2017 10:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração do OFÍCIO [ LOCAL A2]

06/02/2017 10:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro

24/01/2017 13:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2016 07:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando [ Localização B4]

14/11/2016 07:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO N° 43/2016 Á PERÍCIA [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/10/2016 07:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE à Perícia do MP para realização de vistoria no estabelecimento reclamado, a fim de verificar se há poluição sonora. [ LCOALIZAÇÃO A2]

05/08/2016 11:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/08/2016 11:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 024/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 17119/2016, às folhas seguintes.

21/07/2016 09:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos autos do Procedimento Preparatório 000006-172/2015 cópias da LICENÇA SANITÁRIA, LICENÇA AMBIENTAL E ATESTADO DE REGULARIDADE, apresentados pelo SENHOR PAULO ROBERTO DE LOPES DE ARAÚJO. [ LOCALIZAÇÃO B2]

07/07/2016 08:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 52/2016, ENCAMINHADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

06/07/2016 10:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 175/2016 ENCAMINHADA PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 14560/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

21/06/2016 10:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE DECLARAÇÃO prestado por FELIPE RIBEIRO ( RECLAMANTE), em resposta ao Ofício 472/2016, informando que persistem as reclamações. [ LOCALIZAÇÃO B2]

21/06/2016 09:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

14/06/2016 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 472/2016 à FELIPE RIBEIRO NETO [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/06/2016 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 471/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS

14/06/2016 11:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 414/2016 À GEVISA

14/06/2016 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 415/2016 À SEMAM

14/06/2016 11:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

R E S O L V E : CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000006-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Ciência ao Conselho Superior do MPPI.

14/06/2016 11:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado à GEVISA; C) Seja oficiado à SEMAM; d) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros; e) Notifique-se à pessoa do reclamante para que informe sobre a persistência da reclamação.

23/03/2016 12:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso. [[AA1]]

22/02/2016 10:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0035/2016 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GEVISA protocolizado sob o nº 2942/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 22 de fevereiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B2]]

22/02/2016 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, devidamente notificado, compareceu nesta Promotoria de Justiça, o(a) senhor(a) PAULO ROBERTO LOPES DE ARAÚJO, e apresentou as cópias de alguns documentos (documentos retro), no entanto, se comprometeu de entregar os demais até o dia 01 de março de 2016. TERESINA, 11 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

02/02/2016 11:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos Ofícios Nº 0040/2016 e 0041/2016 - 24ª PJ [[Localização B2]]

18/01/2016 12:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0040/2016 - 24ª PJ à GEVISA solicitando vistoria no estabelecimento Bar do Paulo [[Localização B1]]

18/01/2016 12:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0041/2016 - 24ª PJ ao Proprietário do Bar do Paulo solicitando documentação atualizada.

18/01/2016 09:20:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através dos Ofícios nº 0046//2015 (fl. 35 ¿ GEVISA) e 0018/2015 (fl. 41 ¿ EMPREENDEDOR), datados de 15/09/2015 e recebidos aos 17/09/2015 e 12/11/2015, respectivamente, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 18 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

11/12/2015 11:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício N° 0018/2015 - GAB - 24 PJ, expedido ao proprietário do Bar do Paulo, para que o mesmo encaminhe cópia das licenças sanitárias e ambientais, atestado de regularidade do corpo de bombeiros e alvará de funcionamento. [[Localização B4]].

11/12/2015 11:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 058/2015 SEMAM/GMA Sudeste - ENCAMINHADO PELA SEMAM ¿ DATADO: 04/12/2015, protocolizado sob o nº 24925/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 11 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

17/11/2015 12:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 0018/2015 - GAB - 24 PJ, expedido ao proprietário do Bar do Paulo, para que o mesmo encaminhe cópia das licenças sanitárias e ambientais, atestado de regularidade do corpo de bombeiros e alvará de funcionamento. [[Localização B4]].

27/10/2015 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

09/10/2015 11:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual