15/02/2022 13:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado por ordem ministerial

04/11/2021 12:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 12:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 10:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 18:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 10:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2021 10:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 09:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 13:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 13:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

02/03/2021 12:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 10:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 08:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 08:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 19:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 12:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 297/2020 à SEMDUH

29/04/2020 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 296 à SDU/Leste

13/04/2020 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiada a SDU/Leste e SEMDUH

13/04/2020 10:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 154/2019, da SEMDUH.

17/02/2020 13:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2019 14:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 58/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº10528/2019.

17/07/2019 14:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 09:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 462/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 1063/2019.

11/07/2019 09:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 10:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 519/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

31/05/2019 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À SDU-LESTE.

31/05/2019 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 518/2019-24ªPJ/MPPI - dando ciência da prorrogação de prazo.

31/05/2019 10:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO PRORROGANDO O PROCEDIMENTO.

25/04/2019 10:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 398/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE.

28/02/2019 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 14:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1343/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº/2018. [[B2]]

08/05/2018 09:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 291/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

19/12/2017 07:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

19/12/2017 07:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer nº 102/2017.

19/12/2017 07:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2017 08:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 040/17 ao Setor de Perícia do MP encaminhando os autos para realização de vistoria in loco.

13/09/2017 08:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao proprietário do "Disk Entulho" para comparecimento em audiência no dia 22 de setembro de 2017, às 9hrs [C1].

13/09/2017 08:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Manado de Notificação ao proprietário "Tele Entulho" para comparecimento em audiência no dia 22 de setembro de 2017, às 9h.

13/09/2017 08:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 097, de 06 de setembro de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

13/09/2017 08:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2017 08:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório (SIMP nº 000006-172/2016). Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição ambiental com a destinação irregular de resíduos sólidos. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina para converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil objetivando realizar as diligências imprescindíveis para sua conclusão. Inteligência do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

25/05/2017 14:28:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Apurar a destinação irregular de resíduos sólidos pelas empresas TELE ENTULHO e DISK ENTULHO, em um terreno no Bairro Ininga, nas imediações do Condomínio Santa Marta, nesta Capital.

07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 13:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça;; 2) Aguarde-se o fim do prazo para atendimento do ofício n° 930/2017.

06/02/2017 11:35:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, o OFÍCIO 930/2016, ENCARTADO À FL. 93, FOI ENVIADO AO REMETENTE PELOS CORREIOS, TODAVIA , ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE A DEVOLUÇÃO DO AR [ LOCAL A2]

26/01/2017 09:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, CONTRATO SOCIAL E PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS [ LOCAL B3]

02/12/2016 11:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 930/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO CTR TERESINA S/A [ LOCAL B1]

02/12/2016 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 929/201 AO EMPREENDIMENTO DISK ENTULHO

01/12/2016 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a)n Cumpra-se integralmente o Item 3 do despacho encartado às fls. 39-verso, no que tange ao empreendimento Disk Entulho; b) Cumpra-se o item 2 do mesmo despacho, enviando ofícios por meio de correios. [LOCALIZAÇÃO A2]

10/11/2016 11:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [ LOCALIZAÇÃO AA1]

10/11/2016 11:38:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que deixo de proceder a reiteração do Ofício n° 249/2016 (fl.43) por falta de localização do CTR Teresina, conforme informação do Office Boy.

23/08/2016 08:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofícios n° 249/15 (fl. 43). [ LOCALIZAÇÃO A2]

08/06/2016 08:21:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que o OFÍCIO 250/2016 não foi entregue ao seu destinatário (EMPREENDIMENTO ¿DISK ENTULHO¿), pois a empresa não está localizada no endereço indicado. TERESINA, 08 JUNHO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/04/2016 08:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 439/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, protocolizado sob o nº 7707/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [LOCALIZAÇÃO B1]

20/04/2016 11:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ¿TELE ENTULHO¿, protocolizado sob o nº 7926/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ localização B1]

20/04/2016 11:15:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que o destinatário do Ofício 249/2016 não está localizado no endereço informado.

06/04/2016 12:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 251/2016 a Tele Entulho. [[B1]]

06/04/2016 12:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 250/2016 ao Disk Entulho.

06/04/2016 12:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 249/2016 ao CTR Teresina.

06/04/2016 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 248/2016 a SDU-Leste.

06/04/2016 12:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se as empresas Tele Entulho e Disk Entulho.

06/04/2016 12:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Ofício ao CTR Teresina.

06/04/2016 12:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Ofício à SDU para que informe sobre as notificações.

01/03/2016 11:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 01 de março de 2016. [[Localização AA1]]

01/03/2016 11:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 155/2016 a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SDU LESTE, protocolizado sob o nº 3729/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 01 de março de 2016.

01/03/2016 10:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 013/2016 a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ SEMAM, protocolizado sob o nº 3709/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 01 de março de 2016.

22/01/2016 11:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 044/2016 DA SEMPLAN, protocolizado sob o nº 825/2016 , à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 22 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B4]]

13/01/2016 12:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos Ofícios expedidos de nº 0022/2016 e do Ofício nº 0024/2016 [[Localização B4]]

11/01/2016 12:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofícios expedidos. [[Localização B1]]

08/01/2016 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual