04/03/2024 09:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/08/2023 15:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

conforme decisão anterior

18/07/2023 08:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

conforme decisão encartada

10/05/2023 10:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 13:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 13:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Peça assinada em PDF. 

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 10:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE JUNTADA E CONCLUSÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de Edital de Seleção Simplificada nº 001/2022. E para constar, lavr...

15/02/2023 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/02/2023 08:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 08:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o despacho de prorrogação de prazo retro (Id. 54622096), foi incluso na pauta da 1368ª Sessão Ordinária do...

08/11/2022 09:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 54622096), realizei o envio, via sistema SEI, do (s) s...

08/11/2022 09:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 902/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

26/10/2022 19:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Restam pendências na demanda, em especial o ajuizamento de Ação Civil Pública buscando a obrigação do município quanto ao objeto do presente Inquérito Civil.

26/10/2022 19:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 19:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/10/2022 22:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2022 11:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 034/2019 SIMP: 000006-174/2019     DESPACHO            Cumpra-se, com a devida urgência, o despa...

25/07/2022 11:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2022 09:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 07:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 07:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2022 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2022 14:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2021 10:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 10:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

25/11/2021 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 13:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2021 13:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2021 11:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 08:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 08:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/11/2021 06:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 06:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/11/2021 11:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 11:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 09:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2021 11:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 11:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 10:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 10:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2021 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

07/10/2021 14:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2021 13:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/07/2021 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2021 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 09:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 09:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 08:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 12:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2021 15:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 10:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 09:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 13:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2021 13:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 09:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 09:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 13:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 12:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2021 12:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2021 12:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 12:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 12:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 12:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 11:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2021 13:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 11:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 14:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/12/2020 14:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 11:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2020 11:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 14:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 15:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2020 15:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2020 11:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. 168 retro , encaminhei, via e-mail, ofício nº 155/2020 ao CACOP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/03/2020 11:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 155/2020

18/03/2020 10:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se auxílio ao CACOP para esclarecer se: i) as contratações por prazo determinado realizadas pelo município de SJF, de forma reiterada, configuram burla ao princípio constitucional de concurso público e se tal reiteração configura ato de improbidade administrativa. PCA, 11/03/2020.

18/03/2020 10:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 13:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DE OFÍCIO

08/01/2020 13:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que cumpri o despacho constante na fl. 44 retro, realizando a conversão da Notícia de Fato nº 50/2019 em Procedimento Administrativo nº 22/2019. Deixo de abrir vistas imediata, eis que aguarda, no prazo cumprimento de despacho na folha 44 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 14:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2019 14:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2019 14:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 57/2019.

20/11/2019 13:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade do processo diante da necessidade de diligências imprescindíveis a serem realizadas; DETERMINO A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional ao Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; altere-se o cadastro no SIMP. CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 20 de novembro de 2019.

20/11/2019 13:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007, com as devidas prorrogações no SIMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 13:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 153 retro, encaminhando Ofício nº 577/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 13:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 577/2019.

20/11/2019 09:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao município para que informe nome e lotação de todos os servidores comissionados e contratados por teste seletivo. Piracuruca, 14/11/2019

20/11/2019 09:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 13:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 185/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

06/11/2019 13:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 14:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. 147-v dos autos, expedindo o ofício nº 489/2019. Eu,Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

16/10/2019 14:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes Prefeito Municipal Rua São Paulo, 611, centro CEP: 64243-000, São João da Fronteira-PI Assunto: Requisição de informações Exmo. Sr. Prefeito, 1. Cumprimentando-o, informo a Vossa Excelência sobre a existência do Procedimento Preparatório nº 15/2019, instaurado e em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Piracuruca, com o objetivo de apurar denúncia sobre Processo Seletivo Simplificado no município de São João da Fronteira/PI, Edital nº 02/2018, em desconformidade com o disposto no artigo 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 147/2015. 2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 6º, § 10, da Resolução nº 01/2008 CPJ/MPPI, a fim de instruir o referido procedimento extrajudicial, requisito a Vossa Excelência, que informe a quantidade de servidores concursados lotados no município, bem como a quantidade de servidores exercendo suas atividades mediante teste seletivo e em cargos comissionados. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de estima e admiração por Vossa Excelência.

16/10/2019 09:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o município requisitando informações acerca da quantidade de servidores lotados no município, especificando: concursados, exercendo suas atividades mediante teste seletivo e em cargos comissionados. Prazo de 10 (dez) dias.

16/10/2019 09:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 09:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 036/2019 - Sindicato dos servidores públicos municipais de São joão da Fronteira.

30/09/2019 09:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 12:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 15/2019 por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 17 (dezessete) de janeiro de 2019 para 16 (dezesseis) de julho de 2019, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/08/2019 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo conforme despacho.

29/08/2019 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, e; CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de outros atos ou conclusão de diligências. DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias.

29/08/2019 09:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante o decurso do prazo, determino a conversão em Procedimento Preparatório.

29/08/2019 09:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão da Notícia de Fato Nº 03/2019 por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 17 (dezessete) de janeiro de 2019 para 15 (quinze) de maio de 2019, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/08/2019 09:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Prazo.

29/08/2019 09:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a necessidade da colheita de informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio; DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias.

29/08/2019 08:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório até o dia 01/10/2019. Decorrido o prazo, novo ofício solicitando as informações anteriormente requeridas. Piracuruca, 27/08/2019.

29/08/2019 08:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido de fl. 39. Piracuruca, 29/08/2019.

29/08/2019 08:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 08:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 031/2019 Sindicato dos servidores de São João da Fronteira, que segue com numeração de fl. 39.

27/08/2019 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 09:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITA a V. Exa. que adote as providências cabíveis aos fatos ora relatados.

07/08/2019 09:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao sindicato para, querendo, especificar as notícias trazidas às fls. 03, se possível especificando as áreas de descumprimento, além de eventuais servidores que estejam em desvio de função. Piracuruca, 10/07/2019.

07/08/2019 09:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 09:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 120/2019 - Prefeitura Municipal de São joão da Fronteira.

30/05/2019 15:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 035/2019 - Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.

30/05/2019 15:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 14:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2019 - MPE ¿ 2ª PJP Piracuruca, 14 de maio de 2019. Ref.: Notícia de Fato nº 03/2019 Exmo. Sr. ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito do Município de São João das Fronteiras-PI. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 03/2019 que tem como objetivo apurar notícia de denúncia sobre Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2018 do município de São João da Fronteira ¿ PI que não entende ao disposto no art. 1º inciso I da Lei Municipal nº 147/2015. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITA a V. Exa. que: a) Informe acerca do edital 02/2018 que trata do processo seletivo simplificado, especialmente ante os requisitos que tratam os artigos 4º e 5º da lei municipal 119/11. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

14/05/2019 14:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o município o São João da Fronteira solicitando informações acerca do edital 02/18 que trata do processo seletivo simplificado, especialmente ante os requisitos que tratam os artigos 4º e 5º da Lei Municipal 119/2019. Piracuruca, 13/05/2019 Márcio Carcará Promotor de Justiça

14/05/2019 14:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 08:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

19/02/2019 08:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 14:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática