07/10/2019 10:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Égregio Conselho Superior, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15/03/2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI

07/10/2019 10:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2019 10:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2019 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 08:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.3.1 Inquérito Civil nº 003/2018 (SIMP nº 000006-221/2019). Origem: Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil. Assunto: funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Monsenhor Gil/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Aferir a criação e a instalação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Monsenhor Gil/PI. Juntada de documentos, pelo município em referência, confirmando a existência, a composição e o regular funcionamento do aludido Conselho Municipal. Ausência de fundamentos ou documentação que demonstrem eventual irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/07/2019 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:03:20 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Aferir a cria­ção e a instalação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Monsenhor Gil/PI. Junta­da de documentos, pelo município em refe­rência, confirmando a existência, a composi­ção e o regular funcionamento do aludido Conselho Municipal. Ausência de fundamen­tos ou documentação que demonstrem even­tual irregularidade e justifiquem o prossegui­mento do presente procedimento. Exaurimen­to superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

18/03/2019 08:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2019 10:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA IC n.º003/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos do Procedimento Preparatório acima identificado, contendo 01 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a 77, à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao Ofício de fls.75. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura ¿................Técnica Ministerial. Monsenhor Gil (PI), 25 de janeiro de 2019.

25/01/2019 10:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 050/2019 oriundo da Secretaria do Conselho Superior

25/01/2019 10:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Procedimento Preparatório: n.º 003/2018 Nesta data, recebi os autos do Inquérito Civil acima indicado, contendo 01 volume da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,........................., Técnica Ministerial. Monsenhor Gil (PI), 23 de janeiro de 2019.

25/01/2019 10:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Despacho Arquivamento fls.72/73

25/01/2019 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática