20/07/2022 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 03/2015 ARQUIVADO NA CAIXA 51

18/07/2022 09:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

04/07/2022 11:58:24 • ATOS COMUNS » Voto

18/04/2022 11:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 12:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2022 15:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Aos 10 de Março de 2022, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devidos...

10/03/2022 15:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 11/2015/PJR-MPPI SIMP nº 000006-231/2019 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, os presentes autos retornaram a esta Promotoria de Justiça "para alt...

09/03/2022 09:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico.

23/02/2022 15:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 15:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 13:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 17:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

14/09/2021 14:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 09:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 14:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/09/2021 14:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 09:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2021 18:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 18:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2021 14:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 14:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 10:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 10:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 23:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2021 09:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/07/2021 17:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 17:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 12:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 17:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 16:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 18:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

01/02/2021 12:16:25 • ATOS COMUNS » Voto

02/12/2020 08:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 17:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 10:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 10:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 11:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 15:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 11/2015/PJA-MPPI SIMP 000006-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 15:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 15:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

21/11/2019 12:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Promotor de Justiça que atua nesta Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submeteu o presente procedimento à ¿correição interna extraordinária na Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, para fins da agregação junto a Promotoria de Justiça de Regeneração ¿ PI¿, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 54/2019, expedida em 21 de novembro de 2019. Ademais, certifico que o presente procedimento se encontra CONCLUSO PARA DESPACHO.

06/11/2019 09:52:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

06/11/2019 09:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 099/2019 - GAB da Prefeitura de Jardim do Mulato

06/11/2019 09:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2019 09:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2019 11:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE CONVERTER: o Procedimento Preparatório nº 011/2015 em Inquérito Civil, com fundamento nos artigos 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP; 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85 e no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, visando prosseguir na apuração dos fatos acima mencionados.

11/07/2019 11:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verificando os autos, não foi encontrado a portaria de conversão, conforme a determinação do despacho de fls.18. Em razão disso, determino seja juntado aos autos a Portaria de Conversão em Inquérito Civil, bem como seja enviado ao Diário Oficial do Ministério Público-PI, para efeito de publicação.

10/06/2019 12:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 56 / 2019 Angical do Piauí, 28 de maio de 2019 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

10/06/2019 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja saneada a solicitação consignada à fls. 108. Após, certificar. Em seguida, oficiar o Município de Jardim do Mulato para enviar cópia do PP nº 05/2015.

10/06/2019 12:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 11:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente Inquérito Civil Público nº 004/2016 foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 2-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 11:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática