02/12/2019 14:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais.

02/12/2019 14:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial.

25/11/2019 09:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

25/11/2019 09:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 13:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 13:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 12:43:50 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a atuação dos órgãos competentes no combate à poluição sonora no município de Simplí­cio Mendes/PI. Encaminhamento de Reco­mendação Ministerial aos proprietários de veículos com sistema de som automotivo, à Polícia Militar, à Delegacia de Polícia Civil e à prefeitura municipal local, para fins de obser­varem o atendimento dos limites de emissão sonora, previstos na legislação ambiental vi­gente. Acostamento de manifestação apre­sentada pela Polícia Militar do Estado do Pi­auí, aduzindo o atendimento da aludida re­comendação. Confirmada a realização de policiamento ostensivo diário, no sentido de coibir a prática abusiva dos sons automotivos na presente municipalidade. Ausência de ele­mentos de convicção que demonstrem even­tual irregularidade e justifiquem o prossegui­mento do feito em epígrafe. Exaurimento su­perveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

04/10/2019 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 14:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 14:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 556/2019/SEPJSM ¿ Ao CSMP para homologação da Decisão de Arquivamento.

29/08/2019 14:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de envio ao CAOMA via E-DOC para conhecimento da Promoção de Arquivamento, referente ao ICP nº 000006-237/2018.

15/08/2019 11:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 428/2018 - GPJ¿ ICP Nº 000006-237/2018.

06/08/2019 08:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/08/2019 07:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

01/08/2019 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de arquivamento minutada, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > D. Arquivamento.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 15:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 15:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

08/05/2019 15:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento ao despacho/portaria.

08/05/2019 15:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da portaria de prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

08/05/2019 15:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls.46/ 47.

21/03/2019 17:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 14:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

20/03/2019 14:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria de prorrogação.

20/03/2019 14:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 10:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação de prazo minutada, em pasta.

20/03/2019 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda não foram cumpridas todas as diligências.

20/03/2019 08:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 15:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 15:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2018 08:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

27/11/2018 08:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

23/11/2018 16:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

23/11/2018 16:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

03/10/2018 10:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2018 10:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 10:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

26/07/2018 10:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO PM

26/07/2018 10:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

26/07/2018 10:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

24/07/2018 16:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

24/07/2018 16:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

04/07/2018 11:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2018 09:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 09:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/06/2018 09:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

29/06/2018 09:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

29/05/2018 20:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

29/05/2018 20:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

29/05/2018 20:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 15:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer a juntada dos ofícios expedidos e comprovantes de postagem.

26/03/2018 12:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2018 13:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes e Socorro do Piauí, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.

20/02/2018 13:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Reportagem publicada no Portal 180 Graus-Simplício Mendes.

20/02/2018 13:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 007/2018-GPJ.

20/02/2018 12:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento ao Diário para publicação.

20/02/2018 12:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao meio ambiente para conhecimento e controle.

23/01/2018 08:43:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 001/2018.

23/01/2018 08:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração 001/2018.

22/01/2018 14:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual