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Processo: 000006-293/2023

Comarca: Capitão de Campos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2023 11:31:36
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:57:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Agostinho Florindo De Oliveira Filho

Histórico de Movimentações

23/02/2024 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Arquivado conforme decisão retro.

23/02/2024 15:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promo...

23/02/2024 15:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Juntada do comprovante de envio dos ofícios retro. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

23/02/2024 15:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

OFÍCIO Ofícios nº 63 e 64 de 2024 - PJCC/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

21/02/2024 12:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

09/02/2024 10:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

09/02/2024 10:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Juntada do comprovante de protocolo da petição inicial retro. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

07/02/2024 09:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa

17/01/2024 10:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

15/01/2024 11:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

21/11/2023 10:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

21/11/2023 10:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos presentes autos a resposta do requerido da notificação de n° 33/2023, enviada em 30 de outubro de 2023.    C...

21/11/2023 08:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

31/10/2023 09:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

31/10/2023 09:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Faço a juntada de Ofício de n° 107/2023. Devolvo aos autos o comprovante de envio do presente ofício para o prefeito municipal de Capitão de Campos/PI.   Milton Magalhães Silva Estagiário da Pro...

31/10/2023 09:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Faço a juntada de Ofício de n° 108/2023. Devolvo aos autos o comprovante de envio do presente ofício para delegacia regional de Piripiri, polícia civil. Representada pelo delegado Ricardo Freitas Oliv...

30/10/2023 13:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos para expedição dos ofícios nº 107 e 108 de 2023 - PJCC/MPPI. Por oportuno, informa-se que o expediente não contém anexos. Altino Andrade Neto As...

30/10/2023 11:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

30/10/2023 11:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO Nº 33/2023 - PJCC a respeito do INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2023. Devolvo aos autos o comprovante através do print da notificação realizada no whatsapp pessoal do Sr. Agostinho ...

17/10/2023 11:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos para expedição da notificação nº 32/2023 e dos ofícios nº 107 e 108 de 2023. Por oportuno, frisa-se que os expedientes não contém anexos. Altino A...

17/10/2023 11:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

OFÍCIO Ofício nº 107 e 108 de 2023 - PJCC/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

17/10/2023 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

11/10/2023 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

09/10/2023 14:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

03/10/2023 14:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Para análise.

15/09/2023 17:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 14:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS   INQUÉRITO CIVIL nº 01/2023 (SIMP nº 000006-293/2023)   DESPACHO   Visto em correição. Procedimento em ordem. Façam os autos conclusos para ...

01/03/2023 14:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA   Nesta data, junto aos presentes autos a resposta ao Ofício nº 11/2023-PJCC.   Capitão de Campos/PI, 01 de março de 2023.   Fabiana de Araújo Coelho Assessora de Promotoria de J...

01/03/2023 14:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

13/02/2023 13:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a resposta ao Ofício nº 14/2023-PJCC. Capitão de Campos/PI, 13 de fevereiro de 2023. Pedro Víctor Miranda de Oliveira Estagiário de Promotoria de ...

13/02/2023 13:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

25/01/2023 11:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 14/2023-PJCC - encaminhada via e-mail à Delegacia Regional de Piripiri.

25/01/2023 11:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 13/2023-PJCC - encaminhado via e-mail à Corregedoria da PCPI.

25/01/2023 11:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 12/2023-PJCC - encaminhado via e-mail ao investigado

25/01/2023 11:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 11/2023-PJCC - encaminhado à Prefeitura de Capitão de Campos

24/01/2023 11:25:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

24/01/2023 11:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a comprovação de publicação da portaria inaugural no diário eletrônico do MPPI. Capitão de Campos/PI, 24 de janeiro de 2023. Fabiana de Araújo Coelh...

17/01/2023 12:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, encaminhei a Portaria de instauração do ICP 01/2023 ao CAODIJ, por meio do processo SEI nº 19.21.0352.0001336/2023-56, e ao CSMP, por meio do processo SEI nº 19.2...

17/01/2023 12:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

17/01/2023 12:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que subsidiram a instauração do presente Inquérito Civil Público. Capitão de Campos/PI, 17 de janeiro de 2023. Fabiana de Araújo Coelh...

17/01/2023 12:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituído por Roberto Monteiro Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2023 11:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20