22/01/2025 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61291237) e em cumprimento ao Despacho ID: 61293299.

22/01/2025 12:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61291237) e em cumprimento a...

22/01/2025 07:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 15:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 56/2024 (SIMP nº 000006-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

21/01/2025 14:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência do ID 61291237.

21/01/2025 13:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 14:09:39 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/11/2024 14:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 12:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2024 12:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 08:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60573238 e diligência ID: 60578251 (Ofício n.º 2830/2024 - 2ª PJO), encaminho os autos.

25/10/2024 08:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60573238, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 25 de ou...

25/10/2024 08:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2830_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/10/2024 08:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2829_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI.

25/10/2024 08:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2828_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao noticiante.

24/10/2024 14:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 13:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 56/2024 (SIMP nº 000006-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

24/10/2024 11:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 09:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60309182 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60335641, 60363208 e 60568585 do SIMP...

24/10/2024 09:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 2638-2024 - 2ª PJO.

03/10/2024 12:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2638-2024. Encaminha Requisição à SMF - PPIC 56-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/10/2024.

01/10/2024 11:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/10/2024 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60309182. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

30/09/2024 12:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 56/2024(SIMP n° 000006-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrata...

30/09/2024 07:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 07:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 10:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/09/2024 10:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

27/09/2024 10:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em Resposta ao Ofício 2470/2024-2ª PJO.

11/09/2024 09:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2470-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/09/2024.

11/09/2024 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/09/2024 13:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 12:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 56/2024 (SIMP nº 000006-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

10/09/2024 09:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/09/2024 09:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

10/09/2024 09:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 2253/2024/2ª PJO.

19/08/2024 12:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2253-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/09/2024.

19/08/2024 11:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 10:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 10:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 56/2024 (SIMP nº 000006-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

16/08/2024 13:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/08/2024 13:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2024 13:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de aguardar respostas.

16/07/2024 13:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1936-2024. Encaminha RECOMENDAÇÃO à SMF PPIC 56-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/08/2024.

16/07/2024 13:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da RECOMENDAÇÃO PPIC 56-2024 - 2ª PJO para publicação.

12/07/2024 10:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/07/2024 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

12/07/2024 09:39:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

12/07/2024 09:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da recomendação acostada ao ID OneDrive 

11/07/2024 15:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/07/2024 15:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59440644 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59454287, 59454386 e 59454470 do SIMP...

11/07/2024 15:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2024 15:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0792435_Formulario de comunicado ao CACOP de instaraução do PPIC 56-2024 - 2ªPJO"  "Comprovante de envio da Portaria 118-2024 - Instauração do PPIC 56-2024 - 2ª PJO para publicação"

11/07/2024 15:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1906-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 56-2024 - 2ª PJO e CE.

10/07/2024 12:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 12:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 12:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi feita autuação em ID 59439589, referente a portaria de instauração de procedimento preparatório acostada em ID 59440644.   Oeiras-PI, datado...

10/07/2024 12:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 12:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2024 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2024 11:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 10:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 117-2024...

10/07/2024 09:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete, conforme solicitação.

10/07/2024 09:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59294434 do SIMP, conforme diligências no ID: 59304250 do SIMP, prazo para resposta, ...

26/06/2024 10:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1765-2024. Encaminha REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO à SMF NF 93-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/07/2024.

26/06/2024 08:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/06/2024 12:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 12:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 93/2024 (SIMP nº 000006-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação do escritório VICENTE RE...

25/06/2024 11:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 11:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2024 11:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58958851 do SIMP, conforme diligências no ID: 58988169 do SIMP, com resultado negativ...

03/06/2024 13:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1537-2024. Encaminha SOLICITAÇÃO à SMF NF 93-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

29/05/2024 08:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/05/2024 14:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 13:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 93/2024 SIMP nº 000006-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação do escritório VICENTE REIS ASS...

27/05/2024 14:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

27/05/2024 14:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58770265 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58775957 e 58947988 do SIMP, com resu...

27/05/2024 14:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 28-2024 - SMF em resposta ao ofício 1269-2024 - 2ª PJO.

03/05/2024 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1269-2024. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SMF NF 93-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/05/2024.

03/05/2024 08:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/05/2024 15:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 14:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 93/2024 SIMP nº 000006-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação do escritório VICENTE REIS ASS...

02/05/2024 14:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/05/2024 14:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58565737 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58571301 e 58571402 do SIMP, com resu...

08/04/2024 13:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 964-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SMF NF 93-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/04/2024.

08/04/2024 12:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

08/04/2024 09:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 09:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

08/04/2024 09:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue em anexo. 

02/04/2024 14:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 14:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58354548 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58358629, 58358634, 58366781 e 583668...

11/03/2024 15:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 779-2024. Encaminha ao noticiante comunicado de Instauração da NF 93-2024 - 2ª PJO e CE.

11/03/2024 15:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 778-2024. Encaminha Solicitação à Prefeitura de SMF NF 93-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/03/2024.

11/03/2024 08:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/03/2024 08:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 08:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2024 15:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 12:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000006-375/2024 Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação do es...

06/03/2024 10:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

06/03/2024 09:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000006-375/2024, a partir de denúncia sigilosa encaminhada via e-mail, recebida nesta...

06/03/2024 09:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia sigilosa encaminhada por e-mail, bem como anexos do Diário Oficial.

06/03/2024 09:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual