07/11/2024 13:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão de arquivamento de Id 59658232.

16/10/2024 12:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ciente do julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público em sua 1403ª sessão ordinária, que, à unanimidade, decidiu pela homologação da promoção de arquivamento deste in...

08/10/2024 15:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 12:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 14:32:30 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

10/09/2024 08:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 11:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo o encaminhamento em cumprimento a decisão de ID 59658232.

09/09/2024 11:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 05812024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033238/2024-85.

06/09/2024 13:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 327/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

05/09/2024 15:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0327/2024-ASS-33ªPJT e decisão de ID 59658232 enviados por e-mail.

05/09/2024 15:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de ID 59658232 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promo...

05/09/2024 15:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/08/2024 11:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO: Trata-se da Notícia de Fato 000006-383/2023, registrada a partir do Ofício nº 027/2023-33ªPJ enviado pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa...

11/07/2024 10:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei consulta no site oficial da Receita Federal, por meio do link "https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.a...

01/04/2024 09:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 34/2024 no DOEMPPI. Teresina, 01 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

26/03/2024 12:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0112/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0011471/2024-71.

26/03/2024 11:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2024 11:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 11:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 11:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/03/2024 13:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Teixeira Nunes e Morais Ltda - Água...

04/03/2024 13:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/02/2024 13:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 09:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 09:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 13:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 015/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

10/01/2024 13:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 08:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho ID 57633010.

30/11/2023 14:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57632983 e que o Ofício nº 0660/2023-33ª PJT foi encaminhado por meio eletrônico, tendo decorrido o prazo para resposta sem qualquer informação, reitere-se o ...

30/11/2023 14:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo para a resposta ao Ofício nº 0660/2023-33ª PJT em data 23/10/2023 sem qualquer manifestação. Teresina, 30 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

30/11/2023 14:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 13:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o Despacho de ID 56107385, bem como a Portaria nº 038/2023 de ID 56591227, foram cumpridos integralmente. Teresina - PI, 22 de setembro de 2023.   Suzane Lopes ...

22/09/2023 12:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0660/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

22/09/2023 12:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0659/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032277/2023-39.

22/09/2023 12:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0658/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032276/2023-66.

13/09/2023 10:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria n. 038/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 12/09/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56591227.   Teresina - PI, 13 de setembro de 2023.   S...

12/09/2023 09:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, pra os devidos fins, que na presente data encaminhei a cópia da Portaria nº 038/2023 para a publicação no Diário Oficial do MPPI, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56591227. Te...

12/09/2023 09:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 12:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2023 12:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 12:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/06/2023 09:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa Água de Cheiro apresentou cópia do alvará de funcionamento (validade até 31/12/2022), bem como prestou esclarecimentos detalhados e fotog...

05/06/2023 09:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 08:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000216.05.2023 - Solicitante: Maria Lílian Lopes Morais - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

28/04/2023 11:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0103/2023.

28/04/2023 11:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2023 10:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em anexo.

28/03/2023 13:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Mandado de Notificação nº 26/2023-33ª PJT  Teresina, 28 de março de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

28/03/2023 13:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a alínea "a", do despacho ID 55209978, abri o chamado nº S776088 no sistema assystNET do MPPI.  Certifico que, atendido o chamado supracitado, juntei os documentos perti...

28/03/2023 13:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio nº 027/2023-33ª PJ e ata de audiência. Teresina, 28 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

20/03/2023 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de ID 55037127 e 55209978

27/02/2023 10:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 10:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 14:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54952701, doc. 1063002, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

16/02/2023 14:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 12:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4119 Parte(s): ;AGUA DE CHEIRO
Data Limite Ciência: 13/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Solicitação de documento.

08/02/2023 12:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/02/2023 08:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID55037127, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Agua de Cheiro. Maria Clara Santos Meneses Estagiária Mat.2566

01/02/2023 09:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 11:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 11:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 08:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ÁGUA DE CHEIRO situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, ins...

27/01/2023 08:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 14:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 15:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 15:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

23/01/2023 15:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 51/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/01/2023 15:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/01/2023 08:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2023 08:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 10:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual