04/06/2025 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/06/2025 11:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0020319/2025-46.

04/06/2025 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício para o CSMP.

04/06/2025 11:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para a Patamares Produções, via e-mail.

04/06/2025 11:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 388/2025 para a Patamares Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2025.

04/06/2025 11:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2025.

04/06/2025 11:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação enviada pela Patamares Produções em 02.06.25.

04/06/2025 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Patamares Produções.

27/05/2025 12:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação do envio da Portaria e TAC para publicação no Diário Oficial MPPI.

27/05/2025 12:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 369/2025 para a Patamares Produções, via correio eletrônico.

27/05/2025 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 369/2025 para a Patamares Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 12/2025 instaurado através da Portaria nº 15/2025.

27/05/2025 11:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 368/2025 ao CAODEC, via SEI nº 19.21.0204.0019186/2025-82.

27/05/2025 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 368/2025 ao CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 12/2025 instaurado através da Portaria nº 15/2025.

27/05/2025 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 15/2025 instaurando o Procedimento Adminsitrativo nº 12/2025, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2025 celebrado entre esta 31ª Promotoria...

27/05/2025 11:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 05/2025 - Termo de Ajustamento de Conduta para fins de realização do evento denominado "Tour Geraldo Azevedo", o qual ocorrerá no dia 31 de maio de 2025, no Theresina Hall.

27/05/2025 10:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial realizada na data de 30.04.25.

27/05/2025 10:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual