07/01/2022 13:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O presente Inquérito Civil Público foi arquivado em decorrência do ajuizamento de Ação Civil Pública por esta Promotoria.

07/12/2021 12:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 09:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 09:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 09:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 09:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/11/2021 09:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 13:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2021 07:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/10/2021 08:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2021 13:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 08:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 08:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 08:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2021 09:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 10:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 09:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 09:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 09:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 09:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 09:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 09:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 09:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 09:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 09:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 09:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

19/08/2021 08:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 10:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 11:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/06/2021 11:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/06/2021 11:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2021 13:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 10:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 11:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 11:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 11:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2021 10:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 09:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 11:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2021 11:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2021 09:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 12:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 12:04:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 12:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2020 09:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

20/11/2020 09:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/11/2020 09:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 16:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 16:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 11:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 11:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 11:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 08:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 12:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 12:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 08:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 11:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2020 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2020 09:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2020 10:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Por conseguinte, diante do exposto DETERMINO o agendamento de reunião com os responsáveis pelo transporte coletivo público nos Residenciais Bem Viver I e II, a fim de obter esclarecimentos sobre as reclamações recebidas no Ministério Público do Estado do Piauí, bem como para verificar a viabilidade de implementação de ajustes nos serviços prestados ou a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.

31/03/2020 10:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 13:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3401/2020 contendo o Ofício nº 275/2020-GAB-SEMDUH, enviado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 66/2020.

06/03/2020 13:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da Notícia de Fato nº 000007-004/2019 de ofício encaminhado pela SDU-SUL informando que a implementação asfáltica na região dos Residenciais Bem Viver I e II é de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ¿ SENDUH.

28/02/2020 13:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ nº 65/2020 encaminhado à SDU.

28/02/2020 13:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ. nº 66, encaminhado à SENDUH.

18/02/2020 12:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano ¿ Sul (SDU-Sul) e para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ¿ SEMDUH, para que sejam requisitados providências acerca do andamento da implementação asfáltica na região do Residencial Bem Viver I e II, em especial na área em que circulam as vans de transporte alternativo solicitada através de ofício à SEMDUH pelo Superintendente da STRANS na data de 26.06.2019, mas ainda pendente de cumprimento.

12/02/2020 12:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos realizada em Audiência pela STRANS.

12/02/2020 12:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada entre os representantes dos Residencias Bem Viver I e II.

12/02/2020 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 14:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 27/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 27/2020 enviado para o(a) Síndico(a) do Residencial Bem Viver II notificando-o(a), ou a quem puder representá-lo(a), a comparecer em audiência designada para a data de 12/02/2020, às 10h, na sede Leste desde Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, para em conjunto com os representantes da STRANS, possam ser debatidas e encaminhadas soluções para os problemas pendentes dos residenciais.

28/01/2020 14:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 26/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 26/2020 enviado para o(a) Síndico(a) do Residencial Bem Viver I notificando-o(a), ou a quem puder representá-lo(a), a comparecer em audiência designada para a data de 12/02/2020, às 10h, na sede Leste desde Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, para em conjunto com os representantes da STRANS, possam ser debatidas e encaminhadas soluções para os problemas pendentes dos residenciais.

28/01/2020 14:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 24/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 24/2020 enviado a STRANS reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 554/2019,requisitando que Vossa Senhoria apresente dentro de 15 (quinze) dias junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, esclarecimentos sobre alguns pontos, e notificando a comparecer na audiência designada para o dia 12/02/2020, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, para que juntamente com os moradores dos residenciais essas questões pendentes possam ser discutidas e resolvidas.

28/01/2020 14:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a reiteração de ofício direcionado a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ¿ STRANS requisitando informações acerca das providências adotadas para melhorar o transporte coletivo dos residenciais, bem como as medidas utilizadas para identificar e punir os responsáveis das linhas pelo descumprimento dos horários/trechos, assim como pela conduta desrespeitosa com os passageiros, e ainda designando audiência para o dia 12/02/2020, às 10h, para que tais questões sejam discutidas, notificando o representante da STRANS para comparecer na mesma, e por fim, determinando também a notificação dos síndicos dos Condomínios Bem Viver I e Bem Viver II para que também compareçam na referida audiência.

28/01/2020 14:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 554/2019 enviado ao Diretor de Transportes Público da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos -STRANS

09/12/2019 11:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Em face do exposto, DETERMINO que seja expedido ofício direcionado a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS requisitando informações acerca das providências adotadas para melhorar o transporte coletivo dos residenciais, bem como as medidas utilizadas para identificar e punir os responsáveis das linhas pelo descumprimento dos horários/trechos, assim como pela conduta desrespeitosa com os passageiros.

26/11/2019 14:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 527-2019

26/11/2019 14:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 38/2019, que converteu o Procedimento Preparatório nº 06/2019 em Inquérito Civil Público nº 07/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 527, disponibilizado no dia 20 de novembro de 2019 e publicado no dia 21 de novembro de 2019. O referido é verdade e dou fé.

20/11/2019 14:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 525/2019 enviado a Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

19/11/2019 13:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2019 13:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2019 13:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 38-2019 - Converter o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 06/2019 em Inquérito Civil Público nº 07/2019 na forma do artigo 22, parágrafo único da Resolução nº 01, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, com o objetivo de apurar a suposta má prestação do serviço de transporte público coletivo municipal no Residencial Bem Viver I e no Residencial Bem Viver II.

18/11/2019 13:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2019 13:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Por conseguinte, DETERMINO a conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 06/2019 em Inquérito Civil Público, nos moldes do artigo 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008 do CPJ-MPPI, com a elaboração da respectiva portaria de instauração.

15/10/2019 14:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados em audiência.

15/10/2019 14:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 15/10/2019 COM OS REPRESENTANTES DA STRANS E OS MORADORES DOS RESIDENCIAIS BEM VIVER I E BEM VIVER II.

14/10/2019 09:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 461/2019 enviado a Senhora Zulmira de Sousa Pereira

14/10/2019 09:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 460/2019 enviado ao Sr. Adriano Barreto Alves, Diretor de Transportes Públicos (DPT) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos -STRANS

03/09/2019 08:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, 03/09/2019, faço juntada aos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 06/2019 das imagens enviadas para e-mail institucional do Ministério Público, pelo morador do Residencial Bem Viver I, o Sr. Paulo Jean da Costa Moura.

02/09/2019 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 02/09/2019 com os moradores do Residencial Bem Viver I e Bem Viver II.

02/09/2019 11:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 12:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.

22/08/2019 12:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI, considerando as manifestações apresentadas; considerando que existe audiência extrajudicial designada para o dia 02/09/2019;considerando que a partir do que ficar definido nesta audiência outras diligências podem surgir; considerando o iminente fim do prazo para conclusão do presente procedimento preparatório; e considerando a possibilidade de prorrogação.

22/08/2019 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 13:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos enviados pela STRANS, em atenção aos requerimentos realizados pelo Ministério Público do Estado do Piauí, na audiência do dia 02/07/2019.

05/07/2019 13:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito ¿ STRANS encaminhou para a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, via e-mail, os documentos solicitados pelo Ministério Público durante audiência realizada em 02/07/2019, na sede da instituição. Certifico, ainda, que referidos documentos foram juntados ao Procedimento Preparatório, em epígrafe, pelo servidor que esta subscreve. O referido é verdade.

02/07/2019 11:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nova audiência designada para o dia 02/09/2019, às 10:00 horas. Os participantes da audiência do dia 02.07.2019 saíram devidamente intimados.

02/07/2019 11:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 02/07/2019 com representantes da STRANS e moradores dos Residenciais Bem Viver I e Bem Viver II.

02/07/2019 11:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada entre esta 32ª Promotoria de Justiça, entre o representante da STRANS e entre os moradores do Residencial Bem Viver I e Bem Viver, na qual foram discutidas soluções para a melhoria do serviço de transporte público coletivo municipal na referida comunidade.

03/06/2019 09:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 11349/2019 contendo o Oficio nº 458/2019-GAB/SDU-SUL enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 247/2019 (movimento retroativo ao dia 29/05/2019).

03/06/2019 09:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 11054/2019 contendo o Ofício nº 430/2019-GAB/SDU-SUL, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 220/2019 (movimento retroativo ao dia 22/05/2019).

24/05/2019 15:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 248/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 248/2019 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 13/2019, que converteu a Notícia de Fato nº 000007-004/2019 no Procedimento Preparatório de I.C.P. Nº 06/2019, com o objetivo de apurar a suposta má prestação do serviço de transporte público coletivo municipal no Residencial Bem Viver I e no Residencial Bem Viver II.

24/05/2019 14:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 247/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 247/2019 enviado para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 220/2019 e solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias que Vossa Senhoria preste maiores informações e esclarecimentos sobre a infraestrutura do Residencial Bem Viver I e do Residencial Bem Viver II, indicando a possibilidade de se fazerem alterações estruturais no mesmo a fim de que se possa permitir a passagem de ônibus coletivo nesta comunidade.

24/05/2019 14:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 13/2019 - Portaria nº 13/2019 que converteu a Notícia de Fato nº 000007-004/2019 no Procedimento Preparatório de I.C.P nº 06/2019 com o objetivo de apurar a suposta má prestação do serviço de transporte público coletivo municipal no Residencial Bem Viver I e no Residencial Bem Viver II.

24/05/2019 14:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2019 14:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2019 14:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 220/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 220/2019 enviada ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul - SDU SUL, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias que preste maiores informações e esclarecimentos sobre a infraestrutura do Residencial Bem Viver I e do Residencial Bem Viver II, indicando a possibilidade de se fazerem alterações estruturais no mesmo a fim de que se possa permitir a passagem de ônibus coletivo nesta comunidade.

25/04/2019 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada na data de 24/04/2019 com os moradores do Residencial Bem Viver I e do Residencial Bem Viver II e com o representante da STRANS a fim de apontarem saídas para a questão do transporte público nesses bairros, restando consignado que até dia 10 de maio os moradores do Residencial comparecerão à STRANS para relatar se as ordens de serviço estão sendo cumpridas. Ficou acertado que o Sr. Paulo Jean bem como os demais moradores irão acompanhar o cumprimento da ordem de serviço, e que que no dia 03 de junho será realizada nova audiência entre os moradores do residencial e a STRANS a fim de que possa determinar as próximas providências adotadas para melhorar o serviço de transporte público. Ademais, esta Promotoria enviará ofício para a SDU SUL a fim de que que verifique a possibilidade de realização de obras para viabilizar a passagem de ônibus no residencial.

09/04/2019 14:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 194/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 194/2019 enviado ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS designando audiência entre os representantes do Residencial Bem Viver I, os representantes do Residencial Bem Viver II, e os representantes da STRANS, para a data de 24/04/2019, às 10h, na sede Leste desde Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possam ser ofertadas soluções sobre a situação da má prestação de serviço de transporte público nos referidos residenciais. Ademais, deixo consignado que até a data da audiência podem ser juntados documentos que entender cabíveis para a resolução da questão.

09/04/2019 14:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 193/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 193/2019 enviado para o Síndico do Residencial Bem Viver II desiganando audiência entre os representantes do Residencial Bem Viver I, os representantes do Residencial Bem Viver II, e os representantes da STRANS, para a data de 24/04/2019, às 10h, na sede Leste desde Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possam ser ofertadas soluções sobre a situação da má prestação de serviço de transporte público nos referidos residenciais. Ademais, deixo consignado que outros moradores que estiverem dispostos a contribuir com o debate podem comparecer na supramencionada audiência.

09/04/2019 14:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 192/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 192/2019 enviado ao Síndico do Residencial Bem Viver I designando audiência entre os representantes do Residencial Bem Viver I, os representantes do Residencial Bem Viver Ii, e os representantes da STRANS, para a data de 24/04/2019, às 10h, na sede Leste desde Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possam ser ofertadas soluções sobre a situação da má prestação de serviço de transporte público nos referidos residenciais. Ademais, deixo consignado que outros moradores que estiverem dispostos a contribuir com o debate podem comparecer na supramencionada audiência.

09/04/2019 14:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando determinando a designação de audiência entre os moradores do Residencial Bem Viver I e II e a STRANS para que as divergências possam ser ajustadas, objetivando-se a resolução da questão.

02/04/2019 14:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada dos documentos trazidos pela Sra. Zulmira de Sousa Pereira.

02/04/2019 14:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Zulmira de Sousa Pereira fornecendo maiores informações sobre a questão.

26/03/2019 09:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 161/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 161/2019 enviado para a senhora Zulmira de Sousa Pereira, encaminhando cópia do referido relatório da STRANS, a fim de que compareça, no prazo de até 15 (quinze) dias, nesta Promotoria de Justiça, para prestar maiores informações sobre a situação do residencial Bem Viver e sobre o relatório da STRANS.

26/03/2019 09:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o envio do relatório de fiscalização feito pela Superintendência de Transportes e Trânsitos de Teresina para a noticiante, a fim de que compareça, posteriormente, nesta 32ª Promotoria de Justiça para prestar maiores informações sobre a questão e sobre o relatório.

08/03/2019 14:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 4441/2019, contendo o OFICIO Nº 345/2019 - GAB/STRANS, enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 73/2019.

25/02/2019 14:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato, por mais 90 (noventa) dias. considerando que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ¿ STRANS não se manifestou até o momento; e considerando ainda o término do prazo para conclusão da notícia de fato, nos moldes do art. 3º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público

25/02/2019 14:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato, por mais 90 (noventa) dias. considerando que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ¿ STRANS não se manifestou até o momento; e considerando ainda o término do prazo para conclusão da notícia de fato, nos moldes do art. 3º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público

05/02/2019 14:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 73/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 73/2019 enviado à Superintendência de Transportes e Trânsitos de Teresina-PI solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos sobre a questão, bem como que indique as linhas de vans e os horários que as mesmas percorrem o Residencial Bem Viver I e o Residencial Bem Viver II e que aponte ainda medidas que podem ser tomadas para solucionar o problema.

05/02/2019 14:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a Superintendência de Transportes e Trânsitos de Teresina solicitando esclarecimentos sobre a questão, bem como indicando as linhas de vans e os horários que as mesmas percorrem o Residencial Bem Viver I e o Residencial Bem Viver II, e apontando ainda medidas que podem ser tomadas para solucionar o problema.

01/02/2019 14:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos da Notícia de Fato nº 000007-004/2019, de documentos trazidos pela Sra. Francisca Lúcia Rufino de Oliveira a fim de melhor subsidiar a questão.

30/01/2019 10:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados no Termo de Declaração da Sra. Zulmira.

30/01/2019 10:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da Sra. Zulmira de Sousa Pereira.

23/01/2019 11:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 40/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 40/2019 enviado à Sra. Zulmira de Sousa Pereira, solicitando, que compareça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 15 (quinze) dias, a fim de prestar maiores esclarecimentos e informações sobre a questão, informando também se ainda existe interesse no prosseguimento do feito ou se a situação já foi resolvida.

23/01/2019 11:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando (i) O recebimento e registro da presente na forma de Notícia de Fato, determinando desde já a autuação da mesma;(ii) A expedição de ofício para a declarante da supramencionada notícia de fato para que compareça nesta 32ª Promotoria de Justiça a fim de prestar maiores esclarecimentos e informações sobre a questão, informando também se ainda existe interesse no prosseguimento do feito ou se a situação já foi resolvida.

23/01/2019 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual