25/01/2017 11:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

24/05/2016 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Submetidos a julgamento pelo Egrégio Conselho Superior, na 1201ª Sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 06 de maio de 2016, obtiveram suas promoções de arquivamento homologadas, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos Relatores.

25/04/2016 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 108/2016 ao CSMP remetendo a Vossa Excelência os Procedimentos Preparatórios: nº 54/2015 (000397-027/2015); nº 01/2015 (000007-027/2015); nº 35/2016 (000172-027/2016); e nº 50/2015 (000358-027/2015) para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

25/04/2016 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de arquivamento: Ante o exposto, não havendo outras providências a serem adotadas, e ante a desistência da declarante PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

16/09/2015 12:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício encaminhado ao Caps AD solicitando visita e análise do paciente.

16/09/2015 12:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício encaminhando ao Hospital Areolino de Abreu solicitando informações atualizadas do paciente.

24/08/2015 13:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2015 08:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento tendo em vista a impossibilidade de imposição de tratamento/internação compulsória à pessoa capaz, quando esta recusa

16/01/2015 11:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/01/2015 11:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2015 13:24:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2015 13:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2015 13:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2015 13:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2015 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/01/2015 09:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

08/01/2015 09:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2015 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2015 09:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual