19/12/2024 12:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/12/2024 12:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

19/12/2024 12:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 12:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2024 12:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

19/12/2024 12:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/12/2024 12:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000164-027/2017.

09/12/2024 08:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/02/2024 08:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 08:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 08:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMPP

05/02/2024 08:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

05/02/2024 08:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2023 08:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 08:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000164-027/2017.

30/01/2023 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

15/12/2022 09:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DRCAA 5293/2022     Teresina - PI, 15 de dezembro de 2022   __...

05/12/2022 10:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 856/2022  

05/12/2022 09:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

05/12/2022 09:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Gerente do Complexo Regulador Estadual Secretaria Estadual de Saúde

05/12/2022 09:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

fício 12ª PJ Nº 1656/2022 - Requisita informações e providências a Gerente do Complexo Regulador Estadual Secretaria Estadual de Saúde

05/12/2022 09:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DRCAA

05/12/2022 09:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1647/2022 - Requisita informações e providências a DRCAA

05/12/2022 09:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

05/12/2022 09:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1647/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

05/12/2022 08:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

30/11/2022 09:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público N° 76/2017 SIMP: 000007-027/2018     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 5293/202...

20/06/2022 08:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do Oficio nº 2536-2022 DRCAA-FMS.

20/06/2022 08:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Oficio nº 2536-2022 DRCAA-FMS.

13/06/2022 11:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 043/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 795/2022

13/06/2022 11:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRTITO CIVIL PÚBLUCO CIVIL 76-2017

13/06/2022 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO EXCLUSIVA EM TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 76-2017

27/05/2022 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Pública no dia 12/05/2022, Discutir a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Estado do Piauí.

02/02/2022 10:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/01/2022 15:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 12:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 10:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 08:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2021 08:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 08:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2021 08:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 08:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

04/11/2021 08:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/05/2021 09:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2021 08:49:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2021 10:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2021 10:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 09:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 09:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 09:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2020 09:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2020 09:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 08:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 09:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 12:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0456/2020 - Requisita informações e documentos comprobatórios a SESAPI.

28/02/2020 12:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI requisitando informações e documentos comprobatórios.

10/07/2019 09:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPi por meio do Ofício n° 2506/2019

10/07/2019 09:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

28/05/2019 09:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. n° 740/2019 - que requisita documentos comprobatórios à SESAPI

28/05/2019 09:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando n° 333/2019 - que comunica ao CSMP a prorrogação do Prazo do Inquérito Civil

28/05/2019 09:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 106/2019 - que certifica prorrogação do prazo do ICP

28/05/2019 09:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de prorrogação do prazo do ICP n°76 2017 e determinação de novas diligênicas.

28/05/2019 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho Proferido.

13/03/2019 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 76 2017

18/12/2018 09:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do DR. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Sesapi através de ofício 3600/2018

18/12/2018 09:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

10/12/2018 10:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Assessoria Técnica da SESAPI através de Ofício n°3525/2018.

10/12/2018 10:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da Assessoria técnica da SESAPI.

30/11/2018 08:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 3525/2018, oriundo da SESAPI.

30/11/2018 08:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

25/10/2018 08:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 822/2018 - reitera requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde

25/10/2018 08:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 823/2018- reitere requisição de informações à FMS.

13/09/2018 14:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 601/2018 ¿ 12ª PJ à Senhora Maria Vitória de Araújo Urbano, Diretora de Regulação da FMS

13/09/2018 14:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 597/2018 ¿ 12ª PJ Teresina requisitando ao Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí

31/08/2018 09:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Circular Complexo Regulador N° 083/2018, oriundo da Diretoria da Unidade, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria ¿ DUCARA.

31/08/2018 08:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial realizada no dia 21 de agosto de 2018.

13/08/2018 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 208/2018 convidando o Promotor de Justiça Titular da 29ª PJ para comparecer à audiência do dia 21.08.2018.

13/08/2018 09:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 145/2018 notificando a Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS para comparecer à audiência do dia 21.08.2018.

13/08/2018 09:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 143/2018 notificando o Superintendente de Assistência à Saúde-SAUPAS para comparecer á audiência do dia 21.08.2018.

13/08/2018 09:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 135/2018 notificando a Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares para comparecer à audiência do dia 21.08.2018.

13/08/2018 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 129/2018 notificando a Diretora de Assistência Hospitalar-FMS para comparecer à audiência do dia 21.08.2018.

11/07/2018 09:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria Nº 66/2018, referente à conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº. 76/2017, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

09/07/2018 16:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 128/2018 - Comunicação de portaria ao CAODS.

09/07/2018 16:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2018 16:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2018 16:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 66/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 76/2017, com o propósito de verificar o funcionamento da conexão estabelecida entre os Sistemas de Regulação Estadual e Municipal, bem assim de aperfeiçoar a visualização destes pelos órgãos de controle e pela população.

10/04/2018 09:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 34/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 57/2018.

19/03/2018 08:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

02/03/2018 11:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, do Ofício Nº 001/2018, oriundo da INFOWAY.

19/02/2018 12:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, do OFICIO N° 39/2018 ¿ DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 56/2018.

08/02/2018 11:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 66/2018 - Encaminha cópia do Procedimento Preparatório nº 76/2017 e noticia o não atendimento de parte das recomendações da auditoria TC 014.780/2009-5 ao Tribunal de Contas da União.

08/02/2018 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho com determinação de diligência ao TCU e de prorrogação do prazo deste procedimento.

08/02/2018 08:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 175/2018, oriundo do gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Dr. Florentino Neto, expedido à 12ª PJ com o intuito de remarcar reunião na sede da SESAPI, para discutir a integração dos sistemas de regulação de internações estadual e municipal.

08/02/2018 08:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 57/2018, expedido ao representante da empresa Supra Tecnologia, prestadora de serviços à Diretoria de Regulação da FMS, Sr. Sérgio Roberto Rodrigues, solicitando informações e documentos comprobatórios do cumprimento dos compromissos firmados na audiência extrajudicial do dia 17/10/2017.

08/02/2018 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 56/2018, expedido à Diretora de Regulação da FMS, Dra. Maria Vitória de Araújo Urbano, solicitando informações e documentos comprobatórios do cumprimento dos compromissos firmados na audiência extrajudicial do dia 17/10/2017, bem como da adoção de medidas para sanar as falhas discutidas neste procedimento.

08/02/2018 08:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos procedentes da SESAPI, consistentes em minuta e anexos do contrato de empresa especializada para o fornecimento de solução em sistema informatizado integrado de gestão hospitalar, celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, e a empresa MV Sistema Ltda.

07/02/2018 15:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visita às centrais de regulação do Município de Teresina e do Estado do Piauí, com o propósito de verificar a comunicação dos sistemas.

07/02/2018 15:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento dos encaminhamentos indicados na audiência extrajudicial do dia 17/10/2017.

07/02/2018 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho enunciado em 23/01/2018, determinando a prorrogação do prazo de investigação e o cumprimento dos encaminhamentos indicados na audiência extrajudicial do dia 17/10/2017.

07/02/2018 10:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados na audiência extrajudicial do dia 17/10/2017 pela representante da Central Estadual de Regulação de Internações Hospitalares, Dra. Maria do Socorro Oliveira Guimarães, consistentes em comprovantes de que, no HUT, no Pronto Socorro do Promorar, na Unidade Mista de Saúde do Buenos Aires e no CIAMCA, existem servidores com acesso ao sistema de regulação de internações do Estado do Piauí.

07/02/2018 10:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 17/10/2017, às 09:30h, cuja designação se deu na audiência anterior, do dia 11/10/2017.

07/02/2018 10:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento apresentado na audiência extrajudicial do dia 11/10/2017 pela Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Internações Hospitalares, consistente no Ofício nº 17/2017, em que a INFOWAY explana à CERIH o funcionamento da integração já disponível no sistema H7dra.

07/02/2018 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata da audiência extrajudicial realizada no dia 11/10/2017, às 10h.

07/02/2018 09:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação nº 229/2017, expedido ao Sr. Sérgio Rodrigues (representante do sistema de regulação da FMS - Gestor Saúde), para que comparecesse à audiência extrajudicial do dia 11/10/2017, às 10h.

07/02/2018 09:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação nº 224/2017, expedido ao Presidente da FMS de Teresina (Dr. Sílvio Mendes), para que comparecesse à audiência extrajudicial do dia 11/10/2017, às 10h.

07/02/2018 09:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação nº 223/2017, expedido ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí (Dr. Florentino Alves Veras Neto), para que comparecesse à audiência extrajudicial do dia 11/10/2017, às 10h.

07/02/2018 09:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação nº 222/2017, expedido à Coordenadora da Central de Regulação de Internação Hospitalar do Estado do Piauí (Dra. Luciane dos Anjos Formiga Cabral), para que comparecesse à audiência extrajudicial do dia 11/10/2017, às 10h.

07/02/2018 09:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação nº 221/2017, expedido à Diretora de Regulação da FMS (Dra. Maria Vitória de Araújo Urbano), para que comparecesse à audiência extrajudicial do dia 11/10/2017, às 10h.

07/02/2018 09:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação nº 220/2017, expedido ao Superintendente da SUPAS (Dr. Alderico Gomes Tavares), para que comparecesse à audiência extrajudicial do dia 11/10/2017, às 10h.

24/01/2018 09:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 323/2017 - Comunicação ao CAODS conforme o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

24/01/2018 09:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA Nº 126/2017 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 76 /2017 (com o propósito de viabilizar a abertura dos Sistemas da Regulação Estadual e todos os links necessários, para a visualização dos demais entes federados integrantes do SUS e órgãos de controle, bem assim aperfeiçoamento do acesso à informação à população).

24/01/2018 09:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual