13/08/2019 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente em 13.08.2019

13/08/2019 13:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de arquivamento em anexo

13/08/2019 13:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 13:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 10:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 10:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:47:24 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - Apurar suposta situação de negligência familiar suportada por pessoa com deficiência múltipla. Autos instruídos com relatórios do CREAS SUL V E CRAS SUL V, conclusivos no sentido de que a pessoa com deficiência Israel Ramos Garcia foi inserida no Centro-Dia de referência à Pessoa com Deficiência, com o acompanhamento sistemático pelo CREAS SUL V, CRAS SUL V e CENTRO-DIA, e que sua família vem dando suporte ao deficiente. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

08/07/2019 12:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 10:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Comunicação de arquivamento.

11/06/2019 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 09:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Tendo em vista, a certidão de fls. 170, confirmando que não houve interposição de recurso contra a decisão de arquivamento exarada às fls. 168, determino que se proceda a lavratura do respectivo termo de arquivamento, com comunicação ao CSMP, via ofício ¿ ¿ex vi¿ no Art. 13, § 4° da Resolução n° 174/2017 do CNMP. Cumpra-se com urgência. Teresina-PI, 19 de Março de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/03/2019 09:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 08:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

22/02/2019 08:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em consulta ao sistema SIMP, verifiquei que os autos foram convertidos no dia 19/01/2017, com prazo de conclusão até o dia 19/01/2018, estando, portanto, fora do prazo. CERTIFICO e dou fé.

22/02/2019 08:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

13/02/2019 10:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

13/02/2019 10:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

13/02/2019 10:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 13:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 14/2010 SIMP: 000007-029/2015 DESPACHO Em face da certidão de fl. 167 e ante a necessidade de cientificar os pais do deficiente ISRAEL RAMOS GARCIA do despacho de arquivamento destes autos, determino a notificação dos mesmos através do Diário Eletrônico do MP-PI . Determino, ainda, que tal notificação seja afixada no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça pelo prazo de 10(dez) dias. Após, lavre-se o termo de arquivamento destes autos, com posterior remessa ao CSMP. Teresina-PI, 18 de Junho de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

18/06/2018 13:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 10:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o endereço da Sra. MARINETE RAMOS GARCIA e do Sr. REGINALDO LEITE GARCIA não foi localizado, impossibilitando assim, a notificação de ambos. CERTIFICO e dou fé.

25/05/2018 10:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº. 338/2018 AO SR. REGINALDO - PAI DE ISRAEL

17/04/2018 13:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº. 337/2018 À MARINETE RAMOS - MÃE DE ISRAEL

17/04/2018 13:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 08:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº014/2010 SIMP Nº 000007-029/2015 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Cumpra-se o despacho de fl. 158, lavrando-se Termo de Arquivamento destes autos para fins de remessa ao CSMP. Antes, porém, cientifiquem-se os pais do deficiente ISRAEL RAMOS GARCIA do teor do citado despacho. Teresina, 12 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

09/03/2018 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

09/03/2018 12:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

09/03/2018 12:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 08:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 014/2010 SIMP: 000007-029/2015 DESPACHO O Relatório de Acompanhamento Psicossocial de fls. 148/150 e o Relatório Social de fls. 152/154 são conclusivos no sentido de que a pessoa com deficiência ISRAEL RAMOS GARCIA foi inserido no Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência e que ele e a família vem tendo o acompanhamento sistemático do CREAS SUL, CRAS SUL V e CENTRO-DIA. Afirmaram, ainda, que a família vem dando suporte ao deficiente, provendo a atenção e o cuidado que o mesmo requer, não havendo, pois, providências a serem adotadas, a nível de Promotoria de Justiça, no caso vertente. Isto posto, determino o arquivamento dos presentes autos, com posterior remessa ao CSMP, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação. Teresina-PI, 15 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/08/2017 08:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 09:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei relatório social de Israel Ramos.

25/07/2017 09:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/07/2017 09:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 1306/2017-GS/SEMCASPI

20/07/2017 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 09:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/07/2017 09:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Psicossocial de ISRAEL GARCIA.

12/07/2017 09:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pela Sra. GISLENE PINHEIRO E SILVA (Assistente Social do Centro-Dia para Pessoas com Deficiência e Representante da SEMCASPI) no qual ela se comprometeu a prestar todas as informações referente ao caso do ISRAEL RAMOS GARCIA até o dia 21/07/2017. AGUARDANDO INFORMAÇÕES.

12/07/2017 09:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 10:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls.144, expedi o mandado de notificação nº 294/2017 ao Sr. FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA.

05/07/2017 09:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 144, expedi o Ofício nº 284/2017 à Coordenadoria do núcleo das Promotorias Criminais.

05/07/2017 09:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 14:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 14/2010 SIMP: 000007-029/2015 DESPACHO Ante a reiterada negativa do Secretário da SEMCASPI, Sr. FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, em prestar informações requisitadas pelo Ministério Público, encaminhem-se cópias dos ofícios de fls. 139 e 142 e das certidões de fls. 140 e 143 ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais para que adotem as medidas cabíveis, especialmente no que tange à prática dos crimes capitulados no art. 10 da Lei nº 7.347/85, punido com pena de reclusão de 01(um) a 03(três) anos, mais multa, e art. 8º, inciso VI, da Lei nº 7.853/89, que prevê pena de reclusão de 02(dois) a 05(cinco) anos, e multa. Visando instruir o feito em epígrafe, Notifique-se a SEMCASPI a comparecer a esta Promotoria de Justiça na data de 12.07.2017, às 08:30 hs, munida das informações requisitadas nos ofícios acima referidos. Notifique-se o gestor da SEMCASPI com cópia deste despacho. Teresina-PI, 30 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/06/2017 14:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 08:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

30/06/2017 07:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Ofício nº 240/2014, não houv qualquer manifestação por parte da SEMCASPI junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

30/06/2017 07:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 11:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado à fl. 141, expedi o Ofício nº 240/2017, reiterando o ofício nº 165/2017 com advertência.

06/06/2017 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2017 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/05/2017 08:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Ofício nº 165/2017, não houve qualquer manifestação por parte da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

25/05/2017 08:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 09:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios nº 67/2017; 69/2017 e 68/2017

16/03/2017 09:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 132.

14/02/2017 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REQUISITE-SE AO CRAS SUL V RELATÓRIO ATUALIZADO DO ACOMPANHAMENTO DE ISRAEL RAMOS GARCIA. REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 100, COM AS ADVERTÊNCIAS DE PRAXE. SOLICITE-SE À 49ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO RESULTADO QUANTO À REQUISIÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO À SEMDUH E SEMTCAS

14/02/2017 10:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2017 18:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

07/02/2017 18:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. 01/2017 CENTRO-DIA

19/01/2017 11:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 06/2017 AO CENTRO-DIA

19/01/2017 11:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO PA Nº. 14/2010 EM IC Nº. 14/2010 POR MEIO DA PORTARIA Nº. 03/2017

19/01/2017 11:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2017 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2017 11:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2016 08:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 014/2010 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 125 determino a expedição de ofício à Direção do Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência requisitando informações sobre o inicio do acompanhamento do deficiente ISRAEL RAMOS GARCIA por aquele Centro. Após, em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Teresina-PI, 13 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/11/2016 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/11/2016 10:50:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias sem que a representante do Centro-Dia de Referência a Pessoa com Deficiência informasse sobre o inicio do acompanhamento de ISRAEL RAMOS GARCIA.

23/11/2016 10:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença das representantes do CRAS, CREAS e Centro-Dia. Determinado que o Centro-Dia informe quando iniciarem os acompanhamentos de ISRAEL naquele local. AGUARDANDO PRAZO.

13/09/2016 08:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando que se aguarde a realização de audiência designada para 13/09/2016, às 08:30 horas.

13/09/2016 08:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 11:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Notificação n° 519/2016 - 28ª PJT (RECEBIDO) (Audiência)

06/09/2016 11:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 113, foi Expedida a Notificação n° 519/2016 - 28ª PJT a SRA. MARINETE RAMOS GARCIA (Mãe de ISRAEL RAMOS GARCIA) para cientificá-la da audiência do dia 13/09/2016 as 8:30H.

06/09/2016 11:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2016 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do CREAS, CRAS e do Sr. REGINALDO (Pai de ISRAEL), sendo determinada a remarcação da presente audiência para o dia 13/09/2016 às 08h30min, devendo ser notificada a mãe de ISRAEL para comparecer também.

31/08/2016 09:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2016 10:28:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, nesta data, foi entregue o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 496/2016 ¿ 28ª PJT para a SRA. ADRIANA ALVES COSTA TORRES, representante do CRAS SUL V, para a mesma entregá-lo ao SR. REGINALDO LEITE GARCIA para notificá-lo da audiência que será realizada no dia 31/08/2016 às 8h30, visto que o endereço é muito complicado e que o Secretário de Diligência não encontrou

29/08/2016 10:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 110, foi Expedida a NOTIFICAÇÃO nº 496/2016 ¿ 28ª PJT ao SR. REGINALDO LEITE GARCIA (Pai de ISRAEL RAMOS GARCIA) para cientificá-lo da audiência do dia 31/08/2016 às 8h30.

29/08/2016 10:15:27 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, nesta data, a representante do CRAS SUL V, a SRA. ADRIANA ALVES COSTA TORRES, e a representante do CREAS SUL, a SRA. LILIANE CAMPOS SOUSA, compareceram a esta promotoria de Justiça para a audiência marcada para esta data as 8h30, mas que a mesma foi remarcada para o dia 31/08/2016 as 8h30, e declaro que as representantes supra,sairam cientes e notificadas da data da nova audiência.

29/08/2016 10:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2016 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência aberta com a constatação da ausência do pai do deficiente e das representantes do CRAS e CREAS, sendo designada nova data para o ato : dia 31.08.2016 às 08:30 horas.

25/08/2016 13:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 09:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Notificação nº 487/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO)

18/08/2016 09:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 10:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO NOT. 487/2016

17/08/2016 10:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO NOT. N]. 486/2016

12/08/2016 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESIGNO AUDIÊNCIA COM O PAI DA PCD E O CREAS SUL PARA O DIA 25.08.2016, ÀS 08:30 H

12/08/2016 10:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2016 10:24:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSO

12/08/2016 10:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA RELATÓRIO SITUACIONAL CREAS SUL V

12/08/2016 10:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2016 09:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2016 11:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ante o teor da documentação de fls. 72/77 designo audiência com o Sr. REGINALDO LEITE GARCIA e a representante do CENTRO DIA de Referência para Pessoas com Deficiência para o dia 17.05.2016, às 10:00 hs.

05/08/2016 11:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 10:04:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Expedida Certidão informando o decurso do prazo sem o envio das informações requisitadas à SDU-SUL.

18/07/2016 10:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2016 11:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 256/2016 - 28ª PJT (RECEBIDO).

12/07/2016 11:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2016 10:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 256/2016

30/06/2016 09:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA. A Promotora de Justiça determinou o acompanhamento da família pelos órgãos aqui presentes, que deverão apresentar os relatórios acima requisitados, que justificarão a necessidade, ou não, da realização de nova audiência. A Promotora de Justiça comunicou à ISRAEL e sua família que a pendencia existente nestes autos é, somente, o acompanhamento de ISRAEL pelo Centro-Dia, razão pela qual, regularizando-se a situação, estes autos serão arquivados. Finalmente, a Promotora de Justiça determinou a expedição de ofício à SDU SUL requisitando providências no sentido de que seja feita a pavimentação da Quadra 02, Lote 25, Parque Vitória, Residencial Júlio Soares, Bairro Angelim.

30/06/2016 09:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2016 12:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 424/2016, n° 425/2016 e n° 426/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

22/06/2016 12:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho redesignando audiência para o dia 30/06/2016 às 08h30min, devendo ser notificados os familiares de ISRAEL, o CRAS da região e o Centro-Dia.

22/06/2016 12:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2016 12:41:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, nesta data, não foi entregue o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 410/2016, visto que o proprietário da residência do endereço comunicado na notificação em questão, informou que SR. REGINALDO LEITE GARCIA, não reside mais no local indicado, e o Secretário de Diligência não pode dar cumprimento ao mesmo.

17/06/2016 12:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado a fls. 85, foi expedidas as Notificações nº 410/2016 28ª PJT e nº 411/2016 28ª PJT.

17/06/2016 12:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho exarado de fl. 85, designando a audiência para o dia 22/06/2016 às 10:00 horas, devendo ser notificadas as partes: REGINALDO LEITE GARCIA (pai de ISRAEL RAMOS GACIA), A Coordenadora do Centro-Dia e o representante do CRAS da região.

17/06/2016 12:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2016 13:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação n° 359/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

17/05/2016 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2016 10:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada com a presença das representantes do Centro-Dia de Referência a Pessoa com Deficiência. Verificada a ausência do pai de ISRAEL RAMOS GARCIA, a Promotora de Justiça determinou que fosse notificada a tia da referida PCD e fosse realizada a tentativa de contato telefônico com o Sr. REGINALDO.

17/05/2016 10:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2016 11:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação n° 307/2016 ao SR. REGINALDO LEITE GARCIA (Pai de ISRAEL RAMOS GARCIA) para participar da audiência do dia 17/05/2016 as 10h, em cumprimento ao despacho exarado de fls 78

10/05/2016 10:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação n° 306/2016 ao representante do Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência, em cumprimento ao despacho exarado de fls 78.

10/05/2016 10:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2016 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do Sr. REGINALDO LEITE GARCIA e do Representante do Centro Dia para audiência dia 17.05.2016, às 10:00 hs.

09/05/2016 09:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2016 13:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/04/2016 13:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada a juntada do Ofício n° 0707/2016- GS/SEMTCAS.

29/04/2016 13:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada de documento.

29/04/2016 13:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 09:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 117/2016 reiterando o Ofício nº 032/2016, requisitando informações sobre a inclusão do deficiente Israel Ramos Garcia no atendimento junto ao Centro Dia.

08/04/2016 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que reitere-se o Ofício de fl. 68, com as advertências de lei.

08/04/2016 09:55:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que foi expedido o Ofício nº 032/2016 e até a presente data não houve resposta.

08/04/2016 09:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2016 12:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despcaho determinando a expedição de ofício à SEMTCAS.

01/10/2015 12:20:15 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/10/2015 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2015 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual