Acompanhamento de Processos
Processo: 000007-030/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP Nº 140/2014
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
20/02/2017 14:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 140/2014
27/10/2015 09:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.
27/10/2015 09:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP
27/10/2015 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1008/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
27/10/2015 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1029/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
27/10/2015 09:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1029/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
27/10/2015 09:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1030/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
27/10/2015 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1030/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
27/10/2015 09:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO
27/10/2015 09:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/10/2015 11:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES.
14/10/2015 11:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO FEITA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/10/2015 11:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO FEITA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/10/2015 11:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 212/2015, À SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/10/2015 11:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 212/2015, À SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/08/2015 09:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 163/2015 PARA A SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES.
26/08/2015 09:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 163/2015 PARA A SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES.
26/08/2015 09:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES, APESAR DE FORMALMENTE NOTIFICADA ATRAVÉS DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2015.
09/07/2015 10:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2015 PARA A SRA; MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES.
09/07/2015 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2015 PARA A SRA; MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES.
09/07/2015 10:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA NOTIFICAR A DECLARANTE.
09/07/2015 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA NOTIFICAR A DECLARANTE.
09/07/2015 10:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 519/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2015.
09/07/2015 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 519/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2015.
16/06/2015 10:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 443/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2015.
16/06/2015 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 443/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2015.
16/06/2015 10:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 330/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2015.
16/06/2015 10:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 330/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2015.
16/06/2015 10:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 297/2015 E Nº 395/2015 E REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO (11/06/2015).
16/06/2015 10:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 297/2015 E Nº 395/2015 E REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO (11/06/2015).
14/05/2015 12:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2015 E REQUISITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO.
14/05/2015 12:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2015 E REQUISITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO.
14/05/2015 12:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CASO (14/04/2015).
14/05/2015 12:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CASO (14/04/2015).
14/05/2015 12:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA OFICIADA PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES (13/04/2015).
14/05/2015 12:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA OFICIADA PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES (13/04/2015).
09/04/2015 08:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES.
09/04/2015 08:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
A SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/04/2015 07:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
12/02/2015 13:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 024/2015, À SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
12/02/2015 13:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 024/2015, À SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
12/02/2015 13:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES, PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.
12/02/2015 13:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA SRA. MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES, PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.
30/01/2015 10:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICANDO O CONTATO TELEFÔNICO COM O MARIDO DA DECLARANTE, O QUAL INFORMOU O RECEBIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE QUE O PACIENTE NECESSITAVA E SE COMPROMETEU A COMPARECER A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL POSTERIORMENTE.
22/01/2015 09:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N 50/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 009/2015.
22/01/2015 09:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N 50/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 009/2015.
22/01/2015 09:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 009/2015, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DISPENSAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE QUE NECESSITA O PACIENTE.
22/01/2015 09:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 009/2015, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DISPENSAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE QUE NECESSITA O PACIENTE.
22/01/2015 09:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2015 09:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37