Acompanhamento de Processos

Processo: 000007-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/01/2023 08:52:29
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 04:11:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 047/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fms

Histórico de Movimentações

16/12/2024 14:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4956/2024 AO DIRETOR GERAL DO HUT, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4956/2024 AO DIRETOR GERAL DO HUT, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4955/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4955/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4954/2024 AO CREFONO, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4954/2024 AO CREFONO, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4953/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4953/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4952/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4952/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 14:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 14:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/12/2024 14:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

14/10/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 09:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

21/03/2024 09:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

19/12/2023 07:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2023 09:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 216-2023

22/11/2023 09:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 216-2023

21/11/2023 11:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

21/11/2023 11:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 216-2023 - CONVERSÃO

21/11/2023 11:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3742-2023  ICP 047-2023 FMS

21/11/2023 11:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3742-2023  ICP 047-2023 FMS

21/11/2023 11:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3741-2023 - CAODS - CONVERSÃO

21/11/2023 11:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3740-2023 - CSMP - CONVERSÃO

21/11/2023 11:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2023 11:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 11:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 047-2023

25/09/2023 09:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OF 2706

30/08/2023 10:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2706-2023 - FMS - PP 047-2023

30/08/2023 10:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2706-2023 - FMS - PP 047-2023

30/08/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2705-2023 - CSMP

30/08/2023 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

30/08/2023 10:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 047-2023

30/08/2023 10:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2023 13:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNDATA DO OFÍCIO Nº 297/2023, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1447/2023.

20/06/2023 13:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNDATA DO OFÍCIO Nº 297/2023, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1447/2023.

20/06/2023 13:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 14:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO DO MPPI

02/06/2023 10:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1447-2023 - PP 47-2023 - HUT

02/06/2023 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1447-2023 - PP 47-2023 - HUT

02/06/2023 10:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1446-2023 - PP 47-2023 - FMS

02/06/2023 10:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1446-2023 - PP 47-2023 - FMS

02/06/2023 10:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP 

02/06/2023 10:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 080-2023  - PP 47-2023

02/06/2023 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2023 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2023 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 08-2023 EM PP 47-2023

23/03/2023 11:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0785-2023 - NF 08-2023 - HUT

23/03/2023 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0785-2023 - NF 08-2023 - HUT

23/03/2023 11:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0784-2023 - NF 08-2023 - FMS

23/03/2023 11:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0784-2023 - NF 08-2023 - FMS

23/03/2023 11:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NF 08/2023

23/03/2023 11:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

23/03/2023 11:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 08-2023

23/03/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECECIMENTO - HUT

10/02/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0390-2023 - NF 08-2023 - HUT

10/02/2023 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0390-2023 - NF 08-2023 - HUT

06/02/2023 13:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA DO HUT

24/01/2023 12:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0215- 2023 - NF 08-2023 - HUT

24/01/2023 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0215- 2023 - NF 08-2023 - HUT

24/01/2023 12:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0214- 2023 - NF 08-2023 - FMS

24/01/2023 12:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0214- 2023 - NF 08-2023 - FMS

24/01/2023 12:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 08-2023

24/01/2023 11:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF Ofício 29ª PJ Nº 0212-2023 -  NF 08-2023- CSMP Ofício 29ª PJ Nº 0213-2023 - NF 08-2023 -CAODS

24/01/2023 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA NF Nº 008-2023

24/01/2023 08:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO ENCAMINHADO PELO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA

24/01/2023 08:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2023 08:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39