03/09/2019 08:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, faço o arquivamento deste inquérito civil. Ressalto, que o procedimento segundo o CNMP seria autuar este SIMP com o número da ação civil pública. Contudo, a época da propositura da ação, foi gerado um novo SIMP para a ação judicial. Logo, diante da impossibilidade técnica de coexistir dois SIMPs para o mesmo caso, arquivo estes autos. O SIMP 000138-055/2019 do processo judicial continua em vigor.

03/09/2019 08:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 12:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, que expedi o Memorando 131/2019 à Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura, Procuradora Geral de Justiça.

02/09/2019 12:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público de fls. 98/100, proceda-se a expedição de memorando ao CSMP para informar sobre o ajuizamento da ação referente a este Inquérito Civil. Após, autos no arquivo vivo da Promotoria de Justiça.

02/09/2019 11:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Inquérito Civil SIMP nº 000007-066/2019. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. Assunto: poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Cristiano farias Peixoto. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. 1. NÃO OBSERVAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DO FEITO, DA RECOMENDAÇÃO PGJ/PI Nº 02/2016, BEM COMO DA SÚMULA Nº 03 DO CSMPPI. 2. Desnecessidade de remessa dos autos a este Colegiado, tendo em vista que a demanda foi judicializada pelo Ministério Público, devendo apenas ser comunicado através de ofício, acompanhado dos documentos comprobatórios do ajuizamento da ação. 3. NÃO HOMOLOGAÇÃO. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento em face da judicialização da matéria, por entender desnecessário, bastando a comunicação ao Conselho Superior do ajuizamento da demanda, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 12:25:53 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularidades na festa intitulada de "Zé Neto e Cristiano", o qual vai ser realizado no dia 24.01.19 no M Shows.

06/05/2019 12:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2019 13:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento, tendo em vista que foi proposta a Ação Civil Pública.

08/03/2019 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizada Ação Civil Pública ajuizada em 23/01/2019

08/03/2019 09:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CREA

08/03/2019 09:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 08:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício 130/AJD/19

20/02/2019 08:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da ANVISA

12/02/2019 11:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do CBM

12/02/2019 11:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da SEMA

12/02/2019 11:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do CBM

12/02/2019 11:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da SEMMA

12/02/2019 11:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

12/02/2019 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração

23/01/2019 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2019 14:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 14:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2019 12:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2019 12:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática