Acompanhamento de Processos

Processo: 000007-096/2014

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/11/2014 11:19:39
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 04:20:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001633-58.2014.8.18.0073

51/2014

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Municipio De São Raimundo Nonato/pi

Histórico de Movimentações

15/09/2023 17:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/05/2017 08:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MANIFESTA-SE O MP REITERANDO TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NO BOJO DA PETIÇÃO INICIAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SRN TAMBÉM SEJA CONDENADO NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AOS CONSELHEIROS TUTELARES FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 DO VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL, REFERENTE AO ANO DE 2014. MANIFESTAÇÃO FEITA EM 06/04/2016

24/05/2017 08:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2017 08:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/05/2017 08:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2016 08:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MANIFESTA-SE O MP NA PRESENTE ACP PELA REITERAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NO BOJO DA PETIÇÃO INICIAL

06/04/2016 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

17/12/2014 12:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/12/2014 12:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

17/12/2014 12:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/11/2014 11:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/11/2014 11:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

20/11/2014 11:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2014 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55