15/01/2019 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Arquivado conforme despacho de fls. 61

15/01/2019 11:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 37/2017-3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 61. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP. São Raimundo Nonato-PI, 15 de janeiro de 2019.

15/01/2019 11:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 122 da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Deixo de cientificar a noticiante, em razão da mesma ter comparecido a esta Promotoria de Justiça e declarado que o problema foi resolvido (art. 132Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 132§ 42 Resolução CNMP n. 174/2017). São Raimundo Nonato/Piauí, lide janeiro de 2019.

15/01/2019 11:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

05/12/2018 10:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 de novembro de 2018, faço juntada: Ofício nº 40/2018, oriundo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Coronel José Dias, em resposta ao ofício nº 681/2018-3ª PJ/SRN, fls.49. Juntada de AR referente ao ofício nº 681/2018 e NOTIFICAÇÃO, fls. 49-50

31/10/2018 11:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro/2018, procedo à juntada da TERMO DE INFORMAÇÕES. O procedimento segue em armário 02, prateleira PII 11 a 20

18/10/2018 10:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AR.

18/10/2018 10:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 18 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 681/2018 e NOTIFICAÇÃO-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

18/10/2018 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando a realização da audiência de conciliação, na qual o Município de Coronel José Dias comprometeu-se em realizar campanhas de educação, bem como adquirir novos kits, determino: a) Seja notificada a Secretaria de Saúde, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar e comprovar a realização das obrigações assumidas, sob pena de ajuizamento de ação civil pública; b) Seja notificada a noticiante, para, querendo, prestar informações ao Ministério Público a situação do menor. Cumpra-se. SRN, 09.10.18

18/10/2018 10:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

04/09/2018 09:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente a ATA DE REUNIÃO, fls. 40-40v em relação ao Procedimento PA nº 37/2017, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 04 de setembro de 2018. O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR.

04/09/2018 08:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 01 (um) dias do mês de agosto de 2018, faço a juntada do termo de audiência e demais documentos. O Procedimento encontra-se no armário, aguardando a resposta da Secretaria de Saúde do Município de Coronel Jose Dias/PI, no prazo de 15 dias. O Procedimento encontra-se no armário aguardando documentos Venc. 15/08/2018

01/08/2018 11:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência extrajudicial conciliatória realizada em 01/08/2018 com a parte reclamante e a Secretaria de Saúde do Município de Coronel José Dias/PI. Ao final foi dito pela Promotora de Justiça que: Recomenda ao Município a realização de campanhas de esclarecimento à população sobre autismo, bem como adote as providências, no prazo de 15 dias, para adquirir os equipamentos necessários ao auxílio do tratemento

19/07/2018 08:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se aguardando audiência em 01/08/2018, às 09:30 horas

09/07/2018 12:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho do MP- Determino seja designada audiência de conciliação; Intimem-se a senhora Maria José Santos de Santana e a Secretária Municipal de Saúde de Coronel José Dias/PI

09/07/2018 12:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 13:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 14 (doze) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

14/03/2018 13:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 30/2018 e 31/2018, respectivamente fl(s) 16-17. E resposta ao ofício nº 31/2018.

14/03/2018 13:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 10:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

17/01/2018 10:05:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR ao Secretário de Saúde do Município de Coronel José Dias que adote as providências necessárias para: a) a realização de campanha de esclarecimento à população sobre autismo; b) o treinamento sistemático de médicos para diagnóstico precoce do autismo; e a criação de um centro de referência com qualidade no tratamento do transtorno do espectro autista dentro da estrutura de saúde mental mantida por aquela.

17/01/2018 10:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- REQUISITE-SE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CORONEL JOSÉ DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O FORNECIMENTO AO TRATAMENTO DE SAÚDE DE VICTOR DIAS DE SANTANA

17/01/2018 10:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO NO BOJO DA PORTARIA PA 37/2017- SEJA REMETIDA CÓPIA AO CAODEC, PARA CONHECIMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 6º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2008, DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/01/2018 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar supostas irregularidades no fornecimento do tratamento de saúde, por parte por parte do Município de Coronel José Dias-PI, para o Sr. VICTOR DIAS DE SANTANA, diagnosticado com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (Espectro Autista) e determinando de imediato:

17/01/2018 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

FOI COLHIDO AS DECLARAÇÕES DA SENHORA MARIA JOSÉ SANTOS DE SANTANA EM 22/11/2017

17/01/2018 09:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual