03/09/2019 11:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 03/2019- SIMP: 000007-096/2019- 3ª PJ/SRN foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 30. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

03/09/2019 11:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do interessado em relação à Decisão de Arquivamento às fls. 30. Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 03/2019- SIMP: 000007-096/2019- 3ª PJ/SRN foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 30. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

15/08/2019 13:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1001/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 3- Aguardando AR

14/08/2019 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Compulsando os autos, verifica-se que o noticiado aquiesceu acerca do teor da recomendação expedida às fls. 10/14, não havendo notícia de descumprimento após o referido ato. Assim, considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Cientifique-se a noticiante (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017).

14/08/2019 09:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF nº 03/2019- SIMP: 000007-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 28, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor.

28/06/2019 12:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de Audiência e Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta Promotoria de Justiça e o senhor Lucas Rodrigues.

28/06/2019 12:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

CELEBRAM o presente termo em conformidade com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ O COMPROMISSÁRIO obriga-se a CESSAR IMEDIATAMENTE a utilização de aparelhos de som ou instrumentos sonoros, no interior de sua residência, em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia' ou extrapolem os limites estabelecidos pelo Decreto Estadual n. 9.035/93.

28/06/2019 12:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada em 27 de junho de 2019, sendo proposto o termo de ajustamento de conduta, o qual foi aceito pelo compromissário

03/05/2019 12:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, às 11:30 hs do dia 03/05/2019, compareceu a esta 3ª Promotoria de Justiça o senhor Lucas Rodrigues Ferreira, devidamente notificado, ficando redesignada a oitiva do mesmo para o dia 20 de junho de 2019, às 9:30 hs.

21/03/2019 11:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 258/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 04- aguardando AUDIÊNCIA EM 03/05/2019, AS 11:30 HS

20/03/2019 11:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o investigado continua realizando poluição sonora, causando prejuízo à comunidade, conforme informações acostadas às fls. 16/19, razão pela qual NOTIFIQUE-SE o investigado para fins de comparecimento pessoal, em 03 de maio de 2019, às 11h30h, nesta 3ª Promotoria de Justiça, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se.

20/03/2019 11:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI em tempo que certifico a exaustão do prazo estipulado em RECOMENDAÇÃO, fl. 13.

11/03/2019 10:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações prestadas pela Sra. BETÂNIA BARROS DOS SANTOS.

11/03/2019 10:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 11:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o(s) ofício (s) nº 101/2019 constante(s) a seguir, acompanhado da Recomendação anexa, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

31/01/2019 11:11:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO AO SENHOR LUCAS RODRIGUES

31/01/2019 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTICIA DE FATO nº 03/2019- SIMP: 000007-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 06, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares

17/01/2019 12:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Registre-se como Notícia de Fato, procedendo-se no livro respectivo e no SIMP. Após retornem-se os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se.

17/01/2019 12:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual