Acompanhamento de Processos

Processo: 000007-097/2015

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Comarca: Caracol
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/01/2015 12:09:14
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 17:08:52
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Caracol - Caracol (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000048-13.2015.8.18.0080

PPIC 33/2014

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE » Seção Cível » Processo de Conhecimento » Ação Civil Pública Infância e Juventude

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Municipio De Jurema

Histórico de Movimentações

09/07/2019 10:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 11ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2019 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Caracol - Caracol

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/06/2018 10:12:36 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

proposta de acordo realizada em audiência 14/06/2018

18/06/2018 10:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Caracol - Caracol

23/06/2017 08:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Por todo o exposto, o Ministério Público pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos (fls. 83/89), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I do NCPC), nos exatos moldes da exordial.

12/06/2017 09:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

12/06/2017 09:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2017 09:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2017 09:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

12/06/2017 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Anísio de Abreu - Anísio de Abreu

10/04/2015 09:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

08/04/2015 10:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Despacho para ajuizamento de ação civil pública e encerramento.

12/02/2015 12:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2015 12:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

12/02/2015 12:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

19/01/2015 12:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Juntada de Parecer Técnico nº119/2014 oriundo do MPE-PI.

19/01/2015 12:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2015 12:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48