16/07/2018 10:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVOS COM PROCESSOS DIGITALIZADOS E ENVIADOS VIA PJE

23/02/2018 10:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 10:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.97.

22/02/2018 10:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 19:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despachos

03/02/2018 09:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

03/02/2018 09:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 48/2018/SFI Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis-ANP.

03/02/2018 09:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 10:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fls. 90. TERMO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aos 18 dias do mês de dezembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 550/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. São Raimundo Nonato-PI, 18 de dezembro de 2017. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR

18/12/2017 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 12:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho:Compulsando os autos, verifica-se pela análise do Documento de Fiscalização n° 092 089 16 27 462890, trazido aos autos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (fls. 54/55), que os investigados foram notificados a apresentar documentos comprobatórios da regularidade na atuação do empreendimento, bem como para adoção de medida reparadora de conduta nele descrita. Assim sendo, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, informações acerca da apresentação dos documentos e cumprimento das exigências constantes do Documento de Fiscalização n° 092 089 16 27 462890, inclusive relativo às irregularidades constantes na medida reparatória de conduta nele consignada, comunicando-se a esta Promotoria de Justiça quais irregularidades ainda persistem e quais já foram sanadas pelo empreendimento. Extraiam-se cópias do citado Documento de Fiscalização (fls.54/55), a fim de instruir o Ofício Requisitório.

15/12/2017 12:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 20/02/2017: "Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie." RECEBIDO EM 23/02/2017.

23/02/2017 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2017 11:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/02/2017 11:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

26/01/2017 13:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques , referente ao período 09/01/2017 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

23/09/2016 10:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Reitere-se pela última vez a notificação para complementação dos documentos faltantes, ilegíveis e/ou vencidos, a fim de atestar a regularidade do empreendimento, no prazo de 15 dias, sob pena de ajuizamento de ação civil pública com fins à interdição e/ou cessação da atividade empresarial.

23/09/2016 10:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2016 11:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 27/07/2016: Ante a certidão retro, NOTIFIQUE-SE o proprietário do posto de combustível, ora investigado, para que apresente e/ou complemente os documentos faltantes, ilegíveis e/ou vencidos, no prazo de 10 (dez) dias. Instrua-se a notificação com cópia da certidão de fls. que atestou os documentos faltantes e/ou irregulares. Cumpra-se.

28/07/2016 08:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 11:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2016 11:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2016 11:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos etc., Ante a materialização do ilícito perpetrado pelo investigado, relativo à ausência de todas as condições e/ou documentos comprobatórios da regular atividade do empreendimento, havendo necessidade de continuidade das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas, bem como ante o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório, DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos moldes do art. 2º, § 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo. Comunique-se ao CSMP-PI. Publique-se Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 18 de julho de 2016.

22/07/2016 11:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 13:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

23/06/2016 12:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

30/05/2016 12:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão por mais 90 dias, em atenção ao despacho exarado nos autos.

30/05/2016 08:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho fls.57.: Prorrogado prazo de conclusão por mais 90 dias.

31/03/2016 14:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI em resposta ao Ofício 27/2016 PRA/SRN.

31/03/2016 14:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Of. 484/2016/SAB oriundo da ANP- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

31/03/2016 14:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Of.070/2016/ARI/ESA oriundo da ANP- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

28/01/2016 16:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao investigado para prestar esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do ofício.

28/01/2016 16:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho portaria inicial: Requisição ANP para fiscalização na construção e operação de instalações e equipamentos existentes no Posto de Combustível .

28/01/2016 16:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inicial portaria: - Requisição de informações a SEMAR informações acerca de eventuais licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), concedidas para instalação e operação de posto de combustível. - Requisição a Prefeitura Municipal de SRN acerca de eventual Alvará de Licença e Funcionamento - Requisição de informações ANP acerca de autorização expedida para fins de revenda varejista de combustíveis automotivos.

28/01/2016 16:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 27/2015.

28/01/2016 16:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual