11/08/2024 08:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/08/2024 08:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

11/08/2024 08:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000007-097/2017   DESPACHO   Uma vez cumpridas as determinações de ID nº 59437798, determino o arquivamento deste no SIMP, com as atualizações nos livros e tabelas, p...

02/08/2024 08:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 08:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao gabin...

02/08/2024 08:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico o envio dos expedientes conforme segue abaixo. Dou fé. ...

22/07/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico q...

22/07/2024 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana Gomes Santos de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2024 16:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, encaminho os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bo...

21/07/2024 16:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/07/2024 16:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que enviei os ofícios nº 1214/2024 e nº 1215/2024 aos seus destinatários ...

21/07/2024 16:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/07/2024 16:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/07/2024 16:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada no Diário Oficial ...

10/07/2024 10:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 10:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI  Inquérito civil público   SIMP n° 000007-097/2017       PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de inquérito civil ...

30/06/2024 14:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 13:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 13:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000007-097/2017   DESPACHO   Encaminho os autos à assessoria da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus para elaboração de minuta de promoção de arquivamento dos autos....

18/06/2024 08:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 08:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 08:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que enviei os ofícios nº 1003/2024 e nº 1004/2024 aos seus destinatários ...

18/06/2024 08:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/06/2024 08:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/06/2024 21:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000007-097/2017   DESPACHO   Comunique-se ao CSMP e CAOMA do ajuizamento de ação nos presentes autos. Após, conclusos para deliberações.   Bom Jesus/PI, assinad...

17/06/2024 21:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE JUNTADA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, nesta data, juntei aos presentes autos cópia da petição inicial e comprovan...

17/06/2024 21:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000007-097/2017   DESPACHO   Encaminho os autos à assessoria da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus/PI para a juntada de cópia da petição inicial e comprovante de a...

14/06/2024 14:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 14:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI       Inquérito civil público  SIMP n° 000007-097/2017     DESPACHO    Trata-se de inquérito civil público (ICP) ...

07/06/2024 16:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 09:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

07/06/2024 09:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

27/05/2024 12:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

27/05/2024 12:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

21/05/2024 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

26/04/2024 10:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 09:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certif...

19/04/2024 22:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito civil SIMP nº 000007-097/2017   DESPACHO   Considerando a certidão de ID nº 58658082, determino a expedição de ofício de reiteração e requisição ao destinatário do ofício nº 314/20...

18/04/2024 12:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos a...

18/04/2024 12:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

08/03/2024 14:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

08/03/2024 13:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

26/02/2024 11:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

26/02/2024 11:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000007-097/2017   DESPACHO   Considerando a certidão de ID nº 5608044 determino a reiteração do ofício nº 711/2023 com a entrega a ser realizada de maneira física, pe...

15/02/2024 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2024 12:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos a...

15/02/2024 12:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

23/01/2024 09:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os do...

15/01/2024 13:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

15/01/2024 13:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem...

28/11/2023 10:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

28/11/2023 10:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2023 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2023 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 19:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    SIMP n° 000007-097/2017    DESPACHO    Trata-se de inquérito civil público nº 25/2017, instaurado visando, sobret...

16/11/2023 11:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 07:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000440.10.2023 - Solicitante: JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

07/11/2023 08:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2023 15:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000441.10.2023 - Solicitante: JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/10/2023 13:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/10/2023 13:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CONCLUSÃO    Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus/PI, para deliberação, haja vis...

25/10/2023 13:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorrido o prazo de 10 (dez) dias indicado no ID- 57179030, esta Secretaria Unificada NÃO recebeu por qualquer mei...

25/10/2023 13:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

    JUNTADA  RESPOSTA A OFÍCIO - PETICIONAMENTO EXTERNO  Nesta data, junto aos presentes autos os documentos recebidos na data de 23/10/2023, através do sistema de peticionamento externo, envi...

28/09/2023 14:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   AGUARDAR DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    Certifico que, tendo em vista o cumprimento integral do ID- 56514845, o presente procedimento aguardará nesta Secre...

28/09/2023 14:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

    JUNTADA  CONFIRMAÇÕES DE RECEBIMENTO  Nesta data, junto aos presentes autos as confirmações de recebimento dos Ofícios IDs:  56494678;  56514760; e  56514777 recebidos no dia 26/09/2...

31/07/2023 14:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2023 14:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

31/07/2023 14:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/07/2023 10:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/07/2023 09:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2023 09:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/07/2023 09:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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11/07/2023 09:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 11:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 11:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 11:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2023 11:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2024, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 56267104

26/06/2023 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/06/2023 12:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2023 12:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CONCLUSÃO      Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativame...

13/06/2023 12:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO    Certifico que, o prazo do procedimento epigrafado, encontra-se vencido desde 10/06/2023. Dou fé.  Bom Jesus (PI), 13 de junho de 2023.      ...

19/05/2023 15:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 09:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 09:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 16:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI    SIMP nº 000007-097/2017    DESPACHO    a) Solicite-se à Secretaria municipal de Saúde de Cu...

28/03/2023 10:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP  000007-097/2017   CERTIDÃO     CERTIFICO que as partes nos presentes autos encontram-se devidamente cadastradas, sendo elas: Representante: Ministério Público d...

22/03/2023 10:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP  000007-097/2017   CERTIDÃO     CERTIFICO que realizei o envio de cópia integral do presente procedimento à Procuradora-Geral Município de Currais/PI via e-mail ...

22/03/2023 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio de cópia integral dos autos ao solicitante via e-mail institucional em cumprimento ao Despacho ID - 55032508.

26/01/2023 12:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2023 08:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000318.09.2022 - Solicitante: JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

11/01/2023 11:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que, na presente data,  esta Secretaria recebeu resposta ao Ofício nº 003/2023.007-0997/2017/SUPJBJ/MPPI enviado à Prefeitura de Currais, entregue em mãos em 10/01/2023 ID n° 549...

11/01/2023 11:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntade de resposta ref. ao Ofício 003/2023 Id nº 54930403.

10/01/2023 14:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Prefeito de Currais/PI

12/12/2022 09:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 09:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2022 11:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação CSMP

09/08/2022 11:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 11:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2023, por Osmar Barros Cardoso - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 54142017.

09/08/2022 11:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/07/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 12:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 08:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 11:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 11:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2022 10:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de notificação nº. 194/2022

16/02/2022 17:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 11:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 11:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 11:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/12/2021 13:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 13:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 11:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 11:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 10:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 20:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 20:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34081910.

03/11/2021 20:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34081910.

03/11/2021 20:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34081910.

03/11/2021 20:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 09:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 09:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 08:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 20:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 11:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 09:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 15:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 22:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimento à servidora para acompanhamento, devido à fruição de férias no período de 15 de Julho/2021 à 13 de Agosto/2021.

06/07/2021 10:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

01/07/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2021 11:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 11:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 15:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 13:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 13:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/04/2021 13:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 15:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/03/2021 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 12:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 13:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 13:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 17:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 17:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

08/12/2020 15:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/12/2020 15:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

23/11/2020 09:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 15:30:11 • ATOS COMUNS » Distribuição

04/11/2020 11:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 11:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 11:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.

18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição ao servidor competente.

19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 12:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2018 12:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 26/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos do Inquérito Civil acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a ¿.., `a 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura ¿................Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 17 de julho de 2018.

13/07/2018 11:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício 481/2018 PR/SRN comunicando acerca da declinação.

13/07/2018 11:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho fls.95/97 em 28.06.2018: Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

29/06/2018 11:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de diligências

21/06/2018 15:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 25/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......a Assessora Layla Victor. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel , Técnica Ministerial.

21/06/2018 15:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR.

21/06/2018 15:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 11.06.2018: Lei 04 de dezembro de 2017 oriunda da Prefeitura Municipal de Currais/PI

21/06/2018 15:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 19:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar ação civil pública, no prazo de 30 dias

07/05/2018 15:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

07/05/2018 15:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado para aceitação de Termo de Ajuste de Conduta, fls.53 pela Prefeitura Municipal de Currais.

24/04/2018 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada 17.04.2018, proferida a seguinte decisão pelo Promotor de Justiça: Defiro o prazo de 10 dias para manifestar aceitação sobre os termo do TAC proposto, o qual lhe entregue em duas vias, já assinadas pelo Promotor de Justiça subscritor, nesta oportunidade, devendo, no referido prazo, ser encaminhado os referidos TAC devidamente assinado a esta Promotoria Regional Ambiental, sob pena de a falta de manifestação ensejar a presunção de rejeição de seus termos.

24/04/2018 11:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho fls.51:Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelos investigados, ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO a contar de 08/03/2018, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art.23º da Resolução n.º 001 do Colégio de Procuradores de Justiça e do art. 9º, caput da Resolução n.º 23 do CNMP .

24/04/2018 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo para conclusão, fls.51.

04/04/2018 13:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos abaixo relacionados: 1. E-mail encaminhado pelo Ministério da saúde, juntamente com o Ofício 719/2018/AECI/MS e Nota Informativa; 2. Ofício SESAPI/GAB Nº616/2018 oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

22/03/2018 10:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR.

20/02/2018 13:30:52 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/02/2018 13:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 121/2018, 122/2017, 123/2018, 124/2018 e 125/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/02/2018 13:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos, vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2018 13:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, em 17/04/2018 às 10h, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI.

20/02/2018 12:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 13:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de despacho

19/07/2017 11:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 09:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/07/2017 08:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício 152/2017 PRA/SRN sem manifestação da Prefeitura Municipal de Currais.

03/07/2017 08:50:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho em 08.03.2017: Recomendação ao município de Currais para adoção de medidas administrativas imediatas visando o recolhimento. transporte e a destinação de local adequado dos animais recolhidos, bem como medidas legislativas/administrativas contemplando ações e serviços públicos de saúde voltados para a implementação do Centro de Controle de Zoonoses ou instalações análogas.

03/07/2017 08:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho em 08.03.2017: Requisição de informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo município de Currais para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono.

03/07/2017 08:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual