28/02/2020 10:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

28/02/2020 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/02/2020 10:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 14:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos desarquivado para movimentação de ofício.

12/09/2019 14:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 53-2019. Devolução dos autos CSMP. arquivamento. IC 01-2018.

12/09/2019 14:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/09/2019 14:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado conforme detalhes.

18/06/2019 14:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2019 14:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 18:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 09:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:15:02 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

INQUÉRITO CIVIL - Apurar a im­plantação de política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, em Oeiras/PI, no ano de 2014. Juntada de Relatório de Atividades do Conselho Tutelar, confirmando a realização de projetos de orientação no combate a ven­da de bebidas alcoólicas para menores. Pro­teção às crianças e aos adolescentes juridi­camente bem delineada, com o advento su­perveniente da Lei Federal n º 13.106/2015, que altera o ECA, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças ou adolescentes. Desne­cessidade de novas diligências. Perda super­veniente do objeto. Homologação da pro­moção de Arquivamento.

18/03/2019 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2019 09:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 233), encaminho nesta data estes autos ao setor de postagem para ser enviado ao CSMP através do Ofício nº 053/2019 ¿ 4ª PJO.

05/02/2019 09:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, não foi encartada aos autos a decisão de arquivamento do presente inquérito civil, razão pela qual determino sua juntada aos autos após a certidão de conclusão de fl. 222, renumerando-se os autos. Após, DETERMINO sejam devolvidos os autos ao Conselho Superior do Ministério Público, com a ressalva de que a citada decisão de arquivamento já constava na movimentação do Sistema Integrado do Ministério Público- SIMP, datada de 29/10/2018, não tendo sido juntada aos presentes autos por equívoco. Cumpra-se.

05/02/2019 09:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:30:29 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou a retirada de pauta, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 14:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa à Promotoria de Justiça de origem, a fim de juntar decisão fundamentada que pautou pela Promoção de Arquivamento.

10/12/2018 13:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 11:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2018 11:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Observa-se que hoje a proteção contra o fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes encontra-se juridicamente bem delineado, não persistindo a necessidade de criação de legislação municipal para a punição de tais condutas, motivo pelo qual deu-se a perda do objeto do presente Inquérito Civil, não existindo, portanto, fundamento para a propositura de ação civil pública, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, razão pela qual foi determinado o arquivamento do presente inquérito civil, remetendo-se os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º a 4º da Lei 7347/85.

29/10/2018 11:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl.217, realizei o registro do presente procedimento no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, como Inquérito Civil nº 01/2018, tendo procedido ao registro do mesmo em livro próprio e à redistribuição deste à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, bem como a alteração de capa dos autos.Torno os autos conclusos.

29/10/2018 10:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2018 10:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se o feito como Inquérito Civil n.º 01/2018 nos livros desta 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, cadastrando-se no SIMP e no livro respectivo a alteração do órgão de execução, modificando-se capa do autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. Oeiras/PI, 24 de outubro de 2018. VANDO DA SILVA MARQUES Promotor de Justiça, respondendo pela 4ª PJ de Oeiras

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/06/2018 09:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/06/2018 09:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº159/2018 para Protomor da 4ª PJO devido o declínio de atribuições.

19/06/2018 09:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 158/2018 para CSMP encaminhando relatório deste Inquérito Civil para fins de conhecimento.

06/06/2018 09:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Declinar das atribuições para remeter o presente procedimento à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras; Oficiar ao CSMP, enviando cópia do presente relatório.

23/04/2018 13:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Conclusos para relatório final.

23/04/2018 13:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de Inquérito civil que foi instaurado em 01/10/2014.

05/03/2018 15:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual