Acompanhamento de Processos
Processo: 000007-150/2015
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
PIP 003/2013
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa Do Piauí
20/03/2018 08:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
05/03/2018 13:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2018 12:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Procedimento Investigatório Preliminar nº 003/2013 (SIMP nº 000007-150/2015). Origem: Promotoria de Justiça de Demerval Lobão. Assunto: apuração de irregularidades apontada no relatório de fiscalização da CGU nº 20118873, referente à execução e cumprimento da ESF no Município de Lagoa do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Isabel de Alencar Mota Dias. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na execução do Programa da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Município de Lagoa do Piauí. Notificação da Secretaria Municipal de Saúde para correção das anormalidades. Irregularidades sanadas após notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Relator realça constar nos autos certidão atestando que o procedimento foi pautado, inicialmente, em outubro de 2015, sendo, à época, retirado de pauta pelo relator responsável pelo julgamento, motivo pelo qual solicitou esclarecimentos sobre o lapso temporal na reapreciação do feito. Diante disso, informa ter solicitado diligência à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para identificação do local onde permaneceram os autos do procedimento sob julgamento, restando, porém infrutífera. Após esclarecimentos, o Egrégio Conselho acata a justificativa da Secretária quanto à impossibilidade de identificação do local de permanência dos autos no período apontado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator, tendo acatado a justificativa da Secretaria do Conselho Superior no tocante aos autos. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/03/2018 12:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/02/2018 09:47:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Denúncia de irregularidades na execução do Programa da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município de Lagoa do Piauí/PI. Notificação da Secretária Municipal de Saúde para correção das anormalidades. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto
26/02/2018 09:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/01/2018 09:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/03/2017 12:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/12/2016 13:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
ENVIADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO, CONFORME OFÍCIO Nº 101/2015, PROTOCOLADO NO DIA 08/10/2015 (Nº PROTOCOLO- 20554/2015)
19/09/2016 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Tendo em vista que os autos não chegaram à esta secretaria, realiza-se a presente movimentação.
09/09/2016 10:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/08/2016 09:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Enviado para homologação de arquivamento pelo CSMP em 05.10.15.
26/08/2015 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
26/08/2015 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24