01/07/2025 08:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue Promoção de Arquivamento em anexo.

30/06/2025 11:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

16/06/2025 13:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/04/2025 12:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba (PI), 9 de a...

09/04/2025 12:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 77/2025, em resposta ao OFÍCIO Nº. 476/2025/7-214/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE...

09/04/2025 12:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 14:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.

18/03/2025 13:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0010323/2025-23 o OFÍCIO Nº. 476/2025/7-214/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Ex...

18/03/2025 13:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 476/2025

18/03/2025 13:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 476/2025/7-214/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA,...

27/02/2025 21:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2024 11:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

06/09/2024 10:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

16/08/2024 08:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que, em razão dos documentos juntados no Movimento ID: 59807887, devolvo os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do ...

16/08/2024 08:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   JUNTADA   Faço juntada de documentos oriundos do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025587/2024-51, referente ao OFÍCIO Nº. 811/2024/7-214/2017-SUPJP-1ªPJ, ...

10/07/2024 13:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025587/2024-51 o OFÍCIO Nº. 811/2024/7-214/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Ex...

10/07/2024 13:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 811/2024

10/07/2024 13:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 811/2024/7-214/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, Pr...

21/06/2024 13:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2024 09:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

23/02/2024 09:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 23:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

17/08/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 10:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta.

29/05/2023 10:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para judicialização da demanda.

07/06/2022 12:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

06/06/2022 08:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

30/05/2022 09:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que retornou o AR BI914153615BR, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 1447/2022/7-214/2017-SUPJP, endereçado ao Senhor FLOREN...

16/05/2022 10:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR BI914153615BR, o Ofício Nº. 1447/2022/7-214/2017-SUPJP, endereçado ao Senhor FLORENTINO ALVE...

12/05/2022 12:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1447/2022.

12/05/2022 12:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1447/2022/7-214/2017-SUPJP, endereçado ao Senhor FLORENTINO ALVES VERAS NETO, Representado nos auto...

22/04/2022 11:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 11:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

13/04/2022 12:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/03/2022 12:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000007-214/2017   CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do procedimento em epígrafe em razão do Movimento ID: 53247524. ...

28/03/2022 12:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 12:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 10:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 10:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 09:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

23/02/2022 11:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2022 09:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 12:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 12:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 12:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2021 12:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 08:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/11/2021 10:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 10:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 11:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 10:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2021 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 08:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 08:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 08:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 08:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 19:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/07/2021 10:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 10:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 10:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 10:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 12:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 11:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 11:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 23:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/03/2021 12:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 08:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 08:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 08:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 10:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 11:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 11:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 11:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 11:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 17:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2020 13:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 14:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção.

27/01/2020 11:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 11:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

27/01/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado via e-mail institucional, contendo Parecer nº 01/2020 ¿ Atendimento nº 743/2019m oriundo do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, apresentado em resposta ao Ofício Nº 19-11/2019/7-214/2017.

09/01/2020 13:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 19-11/2019/7-214/2017 foi recebido pelo destinatário via E-Doc Protocolo 07010067957201984, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/01/2020 13:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 302/2019/7-214/2017-SUPJP foi encaminhado via E-Doc Protocolo 07010069960202076, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/01/2020 13:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 302/2019/7-214/2017-SUPJP.

09/01/2020 13:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 302/2019/7-214/2017-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2019 13:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 19-11/2019/7-214/2017 foi encaminhado via E-Doc Protocolo 07010067957201984, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2019 13:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 19-11/2019/7-214/2017.

11/12/2019 13:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 19-11/2019/7-214/2017, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2019 10:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações (Despacho Ministerial).

06/12/2019 09:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 12:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação de prazo do presente procedimento por mais 01 (um) ano, para continuidade das investigações objeto dos autos, conforme despacho.

27/11/2019 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 20:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 09:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

20/11/2019 13:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de prorrogação do prazo de atuação.

20/11/2019 13:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de encerramento do prazo de inquérito civil.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

13/11/2018 11:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício GABJWCS n° 012/2018, encaminhado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região em resposta ao ofício de fls. 207/208.

18/10/2018 12:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encerramento do 1º volume dos presentes autos e a abertura do seu 2° volume.

18/10/2018 12:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 125/2018, com documentação em anexo, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Parnaíba, em resposta ao ofício de fls. 171.

16/10/2018 13:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 01-10/2018, dirigido ao Procurador do Trabalho da 22ª Região, em cumprimento ao despacho de fls. 206-v.

16/10/2018 13:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador do Trabalho da 22ª Região, requisitando informações sobre procedimento extrajudicial instaurado por aquele órgão para investigar possíveis irregularidades na contração de servidores no município de Parnaíba.

18/09/2018 13:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligências

18/09/2018 11:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

18/09/2018 11:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo para resposta do ofício nº 033-08/2018, sem que o Procurador Geral do Município se manifestasse nos autos.

14/09/2018 10:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada dos documentos encaminhados pelos advogados do Representado em resposta ao ofício de fls. 174/177 .

14/09/2018 10:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 1687/2018-GP, com mídia digital em anexo, encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício de fls. 174/177 .

14/09/2018 10:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi apresentada Procuração da advogada do Representado, bem como que foi dada ciência da dilação de prazo para resposta.

06/09/2018 12:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento de diligências.

06/09/2018 12:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Concedo dilação de prazo para apresentação de resposta. Notifique-se advogada para apresentação de Procuração.

05/09/2018 13:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

05/09/2018 13:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada aos presentes autos de Petição encaminhada pela Sr. Florentino Alves Veras Neto, em resposta à notificação de fls.179, solicitando dilação de prazo para resposta.

30/08/2018 09:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 026-08/2018, por meio do qual foi encaminhada cópia da Portaria de instauração do presente Inquérito à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

30/08/2018 09:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando encaminhado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

28/08/2018 11:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 032-08/2018, direcionado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 02-07/2018. Ainda, certifico a expedição da notificação dirigida ao ex-prefeito do município de Parnaíba, como foi determinado na mesma Portaria.

28/08/2018 11:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação direcionada ao ex-prefeito do município de Parnaíba.

28/08/2018 11:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

21/08/2018 13:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 033-08/2018, direcionado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 02-07/2018. Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada no DOEMP/PI, n° 218, páginas 5 e 6.

21/08/2018 13:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba.

08/08/2018 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000022-065/2018 foi apensado.

08/08/2018 11:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Notícia de Fato SIMP N° 000026-214/2017 foi apensada aos autos do Inquérito Civil Público SIMP N° 000007-214/2017, conforme despacho de fls. 98-v.

19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.

18/07/2018 11:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 11:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000026-214/2017 foi apensado.

18/07/2018 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

portaria

18/07/2018 11:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 11:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 11:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

16/10/2017 11:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para órgão interno.

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2017 11:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos recebidos pela Coordenação do Núcleo Cível em 20/02/2017, e remetido para 1ª Promotoria em razão do Despacho em fls. 71 dos autos. Portanto, nesta data, faço remessa do Procedimento para Promotoria competente.

21/02/2017 11:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2017 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

21/02/2017 11:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 25429/2016 Interessado: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes Assunto: Notícia de fato: aumento de despesa pessoal nos últimos 180 dias que antecedem o final do mandato DESPACHO Trata-se de processo administrativo instaurado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, órgão superior do Ministério Público Estadual, em razão de uma notícia de fato encaminhada pela Sra. Maria das Graças de Moraes Sousa Nunes em desfavor do ex-prefeito do Município de Parnaíba (PI), Florentino Alves Veras Neto. Consta nos autos, em fls. 04 a 37, denúncia de contratações de diversos servidores de forma irregular/ilegal, por parte do ex-prefeito municipal, em período proibido pela legislação eleitoral (art. 73, Inciso V da Lei 9.504/97) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, por se tratar de matéria de Administração Pública, os autos deverão ser encaminhados para a Promotoria competente em direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, conforme RESOLUÇÃO N.º 003, de 14 de junho de 2010 ¿ CPJ/PI, alterada pela Resolução nº 06/2014/CPJ. Diante do exposto, determino: a) Encaminhe-se os autos para o Centro de Distribuição do Núcleo das Promotorias Cíveis de Parnaíba, a fim de que proceda a distribuição dos presentes autos para a 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com as devidas atualizações no SIMP. b) Comunique-se a denunciante Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, qualificada em fls. 04, para tomar ciência da tramitação do presente Procedimento. Cumpra-se. Parnaíba (PI), 20 de fevereiro de 2017. CRISTIANO FARIAS PEIXOTO Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo das Promotorias Cíveis de Parnaíba

20/02/2017 12:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 09:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha os autos do PA nº 25429/2016 a promotoria de Justiça de Parnaíba pelo oficio 215/2017

20/01/2017 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Diante do exposto, esta Procuradoria-Geral de Justiça determina o encaminhamento dos autos deste processo administrativo, com cópia do presente despacho, ao núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba/PI.

16/01/2017 12:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2017 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2017 06:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.